A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional. Avaliação em larga escala. Intensificação do Trabalho Docente. Formação Continuada em Serviço. Saresp.

Resumo

Com a aprovação da BNCC em 2017, o Estado de São Paulo criou o programa Inova Educação para adequação do currículo paulista à normativa nacional. Com isso, foi ampliado o tempo de formação continuada em serviço dos docentes da rede pública estadual, e também acrescentadas três novas disciplinas: projeto de vida, tecnologia e eletiva, além de aumentarem de seis para sete o número de aulas por período. Este artigo tem a pretensão de investigar a intensificação do trabalho docente mediante a ampliação do tempo de formação continuada em serviço. Para isso, fizemos uma pesquisa documental sobre as resoluções e leis complementares que regulam a criação do programa Inova Educação, além dos autores (as) que discutem o modelo de educação neoliberal tendo como eixo as avaliações em larga escala, que no Estado de São Paulo é instituído pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), direcionando tanto a prática docente quanto a formação continuada em serviço para o treinamento dos alunos para a prova e tendo como meta aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) que por sua vez, está subordinado ao bônus por desempenho.

Biografia do Autor

José Lucas Pedreira Bueno, UFTM

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Coordenador do Departamento de Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UNIR - Mestrado e Doutorado Profissional.

Alcides Mariano Ribeiro, UFTM

Mestrando em Educação na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Especialista em metodologia Ensino de História e Geografia. Especialista em Gestão Educacional: Orientação e Supervisão. Licenciado em Pedagogia e História.

Referências

ARCAS, P, H. Implicações da progressão continuada e do SARESP na Avaliação Escolar: tensões, dilemas e tendências, 2009. 180f. Tese (Doutor em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12032010-110212/pt-br.php. Acesso em: 21 de dez. 2020.

BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, v. 41, spe, p. 1367-1384, 2015. PII: S1517-97022015001001367. DOI: 10.1590/S1517-9702201508144607. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v41nspe/1517-9702-ep-41-spe-1367.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.

CORRAL, Alcione Zaniboni. Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo na rede estadual paulista: a voz do professor da Diretoria de Ensino da Região de Jacarei. Dissertação de Mestrado. (Mestrado em Educação: Currículo). Pontifica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9887. Acesso em: 21 de dez. 2020.

DE TOMMASI, Livia; WARDE, Mirian Jorge; Haddad, Sérgio (org). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 35, n. 2, p. 291, 27 ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 21 de dez. 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc. [online]. 2007, vol.28, n.100, pp.965-987. ISSN 1678-4626. DOI. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016. Acesso em: 21 de dez. 2020.

FREITAS, L. C. OCDE e habilidades socioemocionais. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: blog do Freitas. 28 de dez. 2016. in: https://avaliacaoeducacional.com/. Acesso em 01 de jan. 2021.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc. [online]. 2012, vol.33, n.119, pp.379-404. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004 . Acesso em: 01 de jan. de 2021.

FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguimos escapar ao neotecnicismo? In: Plano Nacional da Educação (PNE): questões desafiadoras e embates emblemáticos. PINO, Ivany Rodrigues; PACHECO E ZAN, Dirce Djanira (Org). Brasília, DF: Inep, 2013, p. 47-84. E-book. Disponível em: https://issuu.com/sbpdf/docs/1409855533plano_nacional_de_educaca/128. Acesso em: 02 de jan. 2021.

FULFATO, Ana Carolina. INOVA, a educação do desemprego e da precarização. Esquerda Diário. 02 de ago. de 2019. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/INOVA-a-educacao-do-desemprego-e-da-precarizacao-29944. Acesso em: 03 de jan. 2021.

GATTI, Bernardete A. Políticas de avaliação em larga escala e a questão da inovação educacional. Série-Estudos - Periódicos do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, p. 29-37, 2012. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/59/165. Acesso em: 16 dez. 2020.

HYPOLITO, Á. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1337–1354, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/15.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Reorganização Gerencialista da Escola e Trabalho Docente, v. v.21, n.38, p. 1-18, 2011. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5265#:~:text=O%20artigo%20analisa%20formas%20gerencialistas,curr%C3%ADculo%20e%20o%20trabalho%20docente.&text=%C3%89%20a%20performatividade%20operando%20cotidianamente,e%20para%20o%20trabalho%20docente. Acesso em: 14 de jan. 2021.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MESKO, Andressa de Souza Rodrigues; SILVA, Arnaldo Valentim; PIOLLI, Evaldo. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente trabalho docente, Políticas Educativas, v.9, n.2, p. 156-170, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/69693. Acesso em: 21 de dez. 2020.

OLIVEIRA, Inês B. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectiva. AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernando (Org). Goiânia: UFG, 2018. p. 55-59. E-book. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 01 de jan. 2021.

PERRENOUD, Philippe. et al. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

PINTO, A. R. P. Política pública e avaliação: O Saresp e seus impactos na prática profissional docente. 2011. 170 f. Dissertação (Mestrado em Serviços Sociais) (), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", Franca-SP. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/ServicoSocial/Dissertacoes/marcio.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação & Sociedade, v. 33, n. 121, p. 1133–1156, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000400012&script=sci_abstract&tlng=pt#:~:text=and%20VERGER%2C%20Antoni.-,A%20origem%20das%20parcerias%20p%C3%BAblico%2Dprivada%20na%20governan%C3%A7a%20global%20da,Educ.&text=Durante%20a%20%C3%BAltima%20d%C3%A9cada%2C%20a,%2C%20prop%C3%B3sito%2C%20status%20e%20resultados. Acesso em: 21 de dez. 2020.

ROSE, Nicolas. Governando a alma: formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da Silva (Org). Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governar o eu. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

SANTOS, Uillians Eduardo Dos; SABIA, Claudia Pereira de Pádua. Percurso histórico do Saresp e as implicações para o trabalho pedagógico em sala de aula. Estudos em Avaliação Educacional, v. 26, n. 62, p. 354, 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/eae/article/view/3006#:~:text=Como%20resultados%2C%20identificamos%20as%20seguintes,alunos%20por%20parte%20dos%20professores. Acesso em: 21 de dez. 2020.

SÃO PAULO. Governador do Estado de São Paulo. Lei Complementar n°444, de 27 dez. 1985, Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/original-lei.complementar-444-27.12.1985.html. Acesso em 04 de jan. 2021.

SÃO PAULO. Governador do Estado de São Paulo. Lei n°16.279, de 08 jul. 2016, Aprova o Plano Estadual de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 04 de jan. 2021.

SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Inova Educação: transformação hoje, inspiração amanhã. in: https://issuu.com/governosp/docs/inova_educacao. Acesso em 04 de jan. 2021.

SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 08, publicada em 19 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/08_12.HTM?Time=26/07/2015%2018:40:03. Acesso em: 04 de jan. 2021.

SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 72, publicada em 22 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino. Disponível em: https://desul1.educacao.sp.gov.br/17-12-resolucao-se-72-de-16-12-2019-dispoe-sobre-a-carga-horaria-dos-docentes-da-rede-estadual-de-ensino/. Acesso em: 04 de jan. 2021.

SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 90, publicada em 03 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar nº 1.097/2009, e dá providências correlata. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/90_09.HTM. Acesso em: 04 de jan. 2021.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de avaliação em larga escala e a construção de um currículo nacional para a educação básica. EccoS – Revista Científica, v. 0, n. 30, p. 17-34, 2013. DOI: 10.5585/ecos. n30.3537. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71525769002.pdf, Acesso em: 21 de dez. 2020.

SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, v. 29, n. 1, p. 127–160, 24 out. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p127. Acesso em: 21 de dez. 2020.

SOUZA, A. S.; CABRAL NETO, A. Nova gestão pública e educação: uma análise do planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, p. 621, 20 fev. 2018. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755#:~:text=Por%20meio%20desse%20m%C3%A9todo%2C%20s%C3%A3o,Responsabiliza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 de dez. 2020.

SOUSA, Sandra Zákia. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação (Campinas) [online]. 2014, vol.19, n.2, pp.407-420. ISSN 1414-4077. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200008 . Acesso em: 20 de jan

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Publicado

2021-12-28

Como Citar

MIRA, B. C. C. R.; BUENO, J. L. P.; RIBEIRO, A. M. A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO. Communitas, [S. l.], v. 5, n. 12, p. 170–184, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5622. Acesso em: 19 abr. 2024.

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