MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM CRUZEIRO DO SUL/AC: contrapontos aos princípios de uma educação emancipatória

Rafael Cauê Leite Fabrício Fabrício; Cleidson  de Jesus Rocha

doi:10.29327.268346.9.22-20

Authors

Rafael Cauê Leite Fabrício Fabrício Federal University of Acre https://orcid.org/0009-0004-0945-8621
Cleidson de Jesus Rocha Federal University of Acre https://orcid.org/0000-0002-1245-0434

DOI:

https://doi.org/10.29327.268346.9.22-20

Keywords:

Militarization of public schools. Civic-Military School. Education and emancipation.

Abstract

The objective study analyzes the implications contained in the process of militarization of public schools in the state network, located in the municipality of Cruzeiro do Sul, state of Acre. The innovative practical and curricular modifications and the main disciplinary codes that come into force as organizers of teaching and training developed in militarized schools stand out. The methodological approach is qualitative, of a documentary nature, analyzing the Pedagogical Political Projects and the disciplinary regulations of the institutions. The data were analyzed according to a critical perspective, involving the interpretation and approximation of the perspective contained in the referenced documents, considering the theoretical contribution of authors such as Adorno (1982; 1995a;1997;2002; 2005; 2020b), Rocha (2005) , Santos (2018, 2019, 2021, 2023); Goulart (2022), Cruz (2017), among others. The results indicate that the principles of an emancipatory education of subjects are severely compromised as a consequence of the proposed militarization of the public schools researched, corroborating with the process of cultural semi-formation, if not irremediably installed, at least openly laid out in the normative rules that regulate the school experience in educational institutions.

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Author Biographies

Rafael Cauê Leite Fabrício Fabrício, Federal University of Acre

Master's student in Education from the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Acre-Campus Rio Branco (UFAC). Postgraduate in Education of Ethnic-Racial Relations and African, Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture (UFAC). Researcher at the Policy, Practice and Curriculum Research Group (GpPPC). Graduated in Pedagogy from the Federal University of Acre, Campus Floresta (UFAC).

Cleidson de Jesus Rocha, Federal University of Acre

Associate Professor at the Center for Education and Literature-CEL/Ufac/Campus Floresta. PhD in Philosophy, (UGF) with post-doctoral internship (FFLECH/USP). Coordinates the Socio-Historical and Philosophical Studies Group on Education –GESHFE/UFAC/CNPq. He works as a professor/advisor in the undergraduate and Master's courses in Teaching Humanities and Languages at the Federal University of Acre (UFAC).).

References

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro, 3ª edição, Editora: Paz e Terra, 1995a.

______. T. W. Educação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020b.

______.T. W. Teoria da Semicultura. Trad. Newton Ramos de Oliveira com colaboração de Bruno Pucci e Claúdia Moura Abreu. In: Educação e Sociedade, Campinas: Editora Papirus, 2005.

BRASIL. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. (2019). Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares. (Revogado pelo Decreto n. 11.611, de 19 de julho de 2023). Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm.

D’ ANTOLA, Arlete (Org.). VÁRIOS AUTORES. Disciplina na Escola: Autoridade Versus Autoritarismo. São Paulo: EPU, 1989.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005, 42.ª edição.

ROCHA. C. de J.; BEZERRA. M. I. S.; FABRICIO. R. C. L (org.). Vivências acadêmicas no curso de Pedagogia da Ufac Campus Floresta (1992-2022): a arte de pensar saídas. Rio Branco: Stricto Sensu, 2022.

SANTOS. C. de A. “Sentido, descansar, em forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie. Educ. Soc., Campinas, v. 42, e244370, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hKLYdP7HgDtxVggJxPpwkzc/. Acesso em: 10 jan. 2024.

SANTOS. C. de A. PEREIRA. R. da S. Militarização e Escola Sem Partido: duas faces de um mesmo projeto. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 255-270, jul./out. 2018. Disponível em: http://www.esforce.org.br/. Acesso em: 10 jan. 2024.

SILVA. T. E. M. da. Restauração conservadora na educação: um estudo sobre o projeto das escolas cívico-militares no Brasil. Dissertação. Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Paraná, p. 137, 2021.

SOARES, D. Escola Cívico-Militar da Cidade do Povo forma seu primeiro batalhão. [Acre]: Governo do Estado do Acre, 17 jan. 2022. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/escola-civico-militar-da-cidade-do-povo-forma-seu primeiro-batalhao/. Acesso em: 02 mar. 2023.

NUNES. M. V. A militarização das escolas públicas em Goiás: Uma reflexão sobre o Processo de Ensino e Cidadania na Militarização do Colégio Estadual Nivo das Neves. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em História–Mestrado Profissional em Ensino de História– PPGH-MP. 2022

OLIVEIRA, A. M. DE;. FABRÍCIO, R. C. L.; SILVA, C. L. A. DA. Pedagogia da farda: uma análise do projeto de militarização das escolas públicas à luz da teoria crítica. ANÃNSI- Revista de Filosofia, v. 2, p. 15-30, 2021.