O FÓRUM DE EJA/ES NA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
desafios de uma agenda comum em tempos de pandemia
Keywords:
direito à educação, movimentos sociais, políticas públicas, agenda comumAbstract
Reafirmando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como direito público subjetivo e a universalização do acesso à educação como dever constitucional, o texto analisa a práxis produzida pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos do ES vinculada à extensão universitária, em articulação com o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) e movimentos sociais urbanos e do campo. Têm-se como aporte epistemológico Paulo Freire e estudiosos do campo dos movimentos sociais, dentre eles Alonso (2009), Bringel (2020, 2012) e Carlos (2017, 2009). O papel do Fórum/EJA/ES como movimento social, na relação com o Estado, bem como as oportunidades políticas de atuação em rede na construção, proposição e defesa de políticas públicas junto aos diferentes coletivos que atuam na luta pelo direito à educação, são investigados. Utilizando ferramentas analíticas da área, as ações coletivas, no período de pandemia, são estudadas a partir de contextos e instâncias específicas, em que diferentes sujeitos demandam cuidado e requerem condições básicas para a manutenção da vida diante do descaso do Estado. A produção de uma agenda comum torna-se uma busca, por meio de ações conjuntas com outros movimentos sociais, indicando avanços no reconhecimento da pluralidade, no âmbito dos vários segmentos, e suas reivindicações em defesa da educação e dos direitos da classe trabalhadora, nas diferentes realidades vividas pelos sujeitos da EJA, em suas singularidades, e como essas se materializam em processos de resistência.
Palavras-chave: direito à educação; movimentos sociais; políticas públicas; agenda comum.
References
ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, v. 76, p. 49-86, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/HNDFYgPPP8sWZ
fPRqnWFXXz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020: sumário executivo. Brasília, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGM
AMkW1/document/id/6974122. Acesso em: 14 ago. 2020.
BRASIL. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. Brasília, 2021. Disponível em https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRINGEL, Breno. Com, contra e para além de Charles Tilly: mudanças teóricas no estudo das ações coletivas e dos movimentos sociais. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 3, p. 43-67, 2012.
BRINGEL, Breno. Geopolítica de la pandemia, escalas de la crisis y escenarios en disputa. Geopolítica(s) Revista de estudios sobre espacio y poder, v. 11(Especial), p. 173-18, 2020. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/GEOP/article/view/69310. Acesso em: 20 fev. 2021.
BOFF, Leonardo. O princípio da autodestruição e o combate ao Covid-19. Brasil 247, 2020. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/o-principio-da-autodestruicao-e-o-combate-ao-covid-19-iyooxa03. Acesso em: 17 jul. 2020.
CALDART, Roseli Salete. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/z6LjzpG6H8ghXxbGtMsYG3f/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.
CARLOS, Euzeneia. Das teorias de movimentos sociais à análise de redes sociais. In: XXVII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires, 2009, Buenos Aires. Anais [...]. Buenos Aires: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2009.
CARLOS, Euzeneia. Cooperação e Conflito na Relação Movimentos Sociais e Estado. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 16, n. 35, p. 321-350, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2017v16n35p321/34247. Acesso em: 16 jul. 2021.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Nota Técnica PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos. DIEESE, 2016. Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec
novoRegimeFiscal.pdf. Acesso em: 12 jan. 2017.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Notas: Ana Maria Freire. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; COMITÊ DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO ES – FORUM EJA/ES; COMECES. Carta dos Movimentos Sociais do Campo e da Cidade. Vitória, 23 de novembro de 2018.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FORUM EJA/ES. Proposições para oferta da EJA no contexto de pandemia e de pós-pandemia. Vitória, abril de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria nº 092-R 27 de agosto de 2020. Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito da educação básica, nas unidades escolares da rede pública estadual do Estado do Espírito Santo, e demais providências. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Espírito Santo, 28 ago. 2020. p. 35. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%
Arquivos/portaria%20092-R.pdf Acesso em: 28 nov. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílio. Desemprego. Rio de Janeiro, 2021.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Boletim de Mercado de Trabalho – 3º Trimestre de 2020. Vitória, 18 dez. 2020.
LACERDA, Nara. Brasil tem 19 milhões de pessoas passando fome em meio à pandemia. Brasil de Fato, São Paulo, 05 abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/
/05/brasil-tem-19-milhoes-de-pessoas-passando-fome-em-meio-a-pandemia Acesso em: 10 jul. 2021.
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Projeto de Extensão: apoio e articulação de jovens e adultos do ES. Centro de Educação. PROEX. Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 01 ago. 2020.
OLIVEIRA, Tatiana S. Machado de. O fórum de educação de jovens e adultos do espírito santo e o direito à educação: lutas, contradições, desafios e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.
PORTA, Donatella Della. Movimientos sociales en tempos de Covid-19: otro mundo es necesario. In: BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey (org.). Alerta global: políticas, movimientos sociales y futuros em disputa en tiempos de pandemia. Lima: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 2020. p. 175-179. Disponível em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2020/08/Alerta-global.pdf Acesso em: 19 dez. 2020.
TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Tradução: Ana Maria Sallum. Petrópolis: Vozes, 2009. (Coleção Sociologia).
TOURAINE, Alain. Os novos conflitos sociais: para evitar mal-entendidos. Lua Nova, n. 17, p. 5-18, jun. 1989.
WOOD, Lesley. Movimientos sociales como servicios esenciales. In: BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey (org.). Alerta global: políticas, movimientos sociales y futuros em disputa en tiempos de pandemia. Lima: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 2020. p. 175-179. Disponível em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2020/08/Alerta-global.pdf. Acesso em: 19 dez. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Communitas
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The Copyright for articles published in this magazine belongs to the author, preserving the rights of first publication for the Communitas Magazine. Because they appear in this publicly accessible journal, the articles are free to use, with their own attributions, in educational and non-commercial applications.