Políticas educacionais e a garantia do direito à educação escolarizada no contexto amazônico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/268346.7.17-4

Palavras-chave:

Política Pública Educacional, Amazônia, Educação Básica

Resumo

O presente artigo objetiva analisar em que medida as políticas públicas educacionais, materializadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do Acre PEE/AC, contemplam, no texto das metas e estratégias, a universalização do acesso à educação básica, considerando as particularidades populacionais da região amazônica, com certa delimitação para o estado do Acre. O estudo foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e tem por referencial teórico Rosário, Souza e Rocha (2021); Vasconcelos e Albarado (2020) e Machado e Castro (2016). Para alcance da análise proposta, a discussão está organizada em dois momentos, a princípio, pontua-se quanto às políticas educacionais e a questão da legitimação das territorialidades do contexto amazônico e, na segunda parte, contempla-se as metas e estratégias do PNE e do PEE/AC que abrangem as particularidades das populações rurais e indígenas. Conclui-se que a redação dada à política materializada pelo PEE/AC implica, mesmo que inicialmente, determinada consideração quanto às particularidades regionais no que se refere à população local.

Biografia do Autor

Susy Mara da Silva Portal, Universidade Federal do Pará

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA) em (2020). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto IMADEC (2017), Pós- graduanda em Direito Previdenciário ICDS. Especialista em Educação Especial pela Faculdade Ipiranga (2013) e em Educação Matemática pela Universidade Federal do Pará (2008). Possui graduação em Matemática pela Universidade Federal do Pará (2005) e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2015). Atualmente estou cursando o Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA-EDUCANORTE), atuo como Advogada, professora da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e professora da Prefeitura Municipal de Belém.

Mark Clark Assen de Carvalho, Universidade Federal do Acre

Professor Titular de Sociologia da Educação do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre/UFAC. Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará /UFPA (2020). Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (2001) na área de História, Política & Sociedade, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP (1997). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Acre/UFAC (1994). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (1990) com habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas e Administração Escolar. Antes de ingressar no magistério superior, atuou como professor na rede pública de ensino do Estado do Acre onde, além da docência, exerceu as funções de Secretário Escolar, Coordenador Pedagógico, Técnico em Educação e professor no Curso de Magistério. Na educação superior tem experiência no ensino, na pesquisa e na extensão universitária e na gestão acadêmica tendo exercido funções de Pró-Reitor de Graduação, Coordenador de Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Escolar, Coordenador de Curso de Licenciatura em Pedagogia, Coordenação do Mestrado em Educação da UFAC, Diretor de Programas e Projetos Especiais e Coordenador Institucional na UFAC do Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica/PARFOR. É autor dos livros: "Professores para as séries iniciais: o dilema da eterna transitoriedade" (EDUFAC, 2004) e "Práticas, Rituais de Avaliação e Cultura da Escola" (EDUFAC, 2011), além de organizador das seguintes obras: "Atuação profissional em educação e saúde: conceitos e procedimentos" (CRV, 2018) e "Contextos, sujeitos e práticas de formação de professores(as): os desafios do Parfor" (CRV, 2020). Desenvolve estudos, pesquisa, produz e orienta trabalhos acadêmicos vinculados às seguintes temáticas: política educacional; políticas e programas de formação de professores, gestão e financiamento da educação da educação básica, organização e administração de sistemas de ensino, políticas de acesso e permanência na educação superior. Atualmente é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação: Mestrado Acadêmico da Universidade Federal do Acre/UFAC e do Doutorado em Educação da Rede EducaNorte da Universidade Federal do Pará/UFPA.

Referências

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Publicado

2023-12-18

Como Citar

FORTUNATO CARDOSO, P.; MARA DA SILVA PORTAL, S.; CLARK ASSEN DE CARVALHO, M. Políticas educacionais e a garantia do direito à educação escolarizada no contexto amazônico. Communitas, [S. l.], v. 7, n. 17, p. 47–57, 2023. DOI: 10.29327/268346.7.17-4. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/6288. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 17 (2023): EDUCAÇÃO EM MÚLTIPLOS CONTEXTOS E LINGUAGENS

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