O FÓRUM DE EJA/ES NA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

desafios de uma agenda comum em tempos de pandemia

Autores

Palavras-chave:

direito à educação, movimentos sociais, políticas públicas, agenda comum

Resumo

Reafirmando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como direito público subjetivo e a universalização do acesso à educação como dever constitucional, o texto analisa a práxis produzida pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos do ES vinculada à extensão universitária, em articulação com o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) e movimentos sociais urbanos e do campo. Têm-se como aporte epistemológico Paulo Freire e estudiosos do campo dos movimentos sociais, dentre eles Alonso (2009), Bringel (2020, 2012) e Carlos (2017, 2009). O papel do Fórum/EJA/ES como movimento social, na relação com o Estado, bem como as oportunidades políticas de atuação em rede na construção, proposição e defesa de políticas públicas junto aos diferentes coletivos que atuam na luta pelo direito à educação, são investigados. Utilizando ferramentas analíticas da área, as ações coletivas, no período de pandemia, são estudadas a partir de contextos e instâncias específicas, em que diferentes sujeitos demandam cuidado e requerem condições básicas para a manutenção da vida diante do descaso do Estado. A produção de uma agenda comum torna-se uma busca, por meio de ações conjuntas com outros movimentos sociais, indicando avanços no reconhecimento da pluralidade, no âmbito dos vários segmentos, e suas reivindicações em defesa da educação e dos direitos da classe trabalhadora, nas diferentes realidades vividas pelos sujeitos da EJA, em suas singularidades, e como essas se materializam em processos de resistência.
Palavras-chave: direito à educação; movimentos sociais; políticas públicas; agenda comum.

Referências

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, v. 76, p. 49-86, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/HNDFYgPPP8sWZ

fPRqnWFXXz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020: sumário executivo. Brasília, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGM

AMkW1/document/id/6974122. Acesso em: 14 ago. 2020.

BRASIL. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. Brasília, 2021. Disponível em https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 22 jul. 2021.

BRINGEL, Breno. Com, contra e para além de Charles Tilly: mudanças teóricas no estudo das ações coletivas e dos movimentos sociais. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 3, p. 43-67, 2012.

BRINGEL, Breno. Geopolítica de la pandemia, escalas de la crisis y escenarios en disputa. Geopolítica(s) Revista de estudios sobre espacio y poder, v. 11(Especial), p. 173-18, 2020. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/GEOP/article/view/69310. Acesso em: 20 fev. 2021.

BOFF, Leonardo. O princípio da autodestruição e o combate ao Covid-19. Brasil 247, 2020. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/o-principio-da-autodestruicao-e-o-combate-ao-covid-19-iyooxa03. Acesso em: 17 jul. 2020.

CALDART, Roseli Salete. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/z6LjzpG6H8ghXxbGtMsYG3f/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.

CARLOS, Euzeneia. Das teorias de movimentos sociais à análise de redes sociais. In: XXVII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires, 2009, Buenos Aires. Anais [...]. Buenos Aires: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2009.

CARLOS, Euzeneia. Cooperação e Conflito na Relação Movimentos Sociais e Estado. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 16, n. 35, p. 321-350, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2017v16n35p321/34247. Acesso em: 16 jul. 2021.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Nota Técnica PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos. DIEESE, 2016. Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec

novoRegimeFiscal.pdf. Acesso em: 12 jan. 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Notas: Ana Maria Freire. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000.

FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; COMITÊ DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO ES – FORUM EJA/ES; COMECES. Carta dos Movimentos Sociais do Campo e da Cidade. Vitória, 23 de novembro de 2018.

FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FORUM EJA/ES. Proposições para oferta da EJA no contexto de pandemia e de pós-pandemia. Vitória, abril de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria nº 092-R 27 de agosto de 2020. Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito da educação básica, nas unidades escolares da rede pública estadual do Estado do Espírito Santo, e demais providências. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Espírito Santo, 28 ago. 2020. p. 35. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%

Arquivos/portaria%20092-R.pdf Acesso em: 28 nov. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílio. Desemprego. Rio de Janeiro, 2021.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Boletim de Mercado de Trabalho – 3º Trimestre de 2020. Vitória, 18 dez. 2020.

LACERDA, Nara. Brasil tem 19 milhões de pessoas passando fome em meio à pandemia. Brasil de Fato, São Paulo, 05 abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/

/05/brasil-tem-19-milhoes-de-pessoas-passando-fome-em-meio-a-pandemia Acesso em: 10 jul. 2021.

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Projeto de Extensão: apoio e articulação de jovens e adultos do ES. Centro de Educação. PROEX. Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 01 ago. 2020.

OLIVEIRA, Tatiana S. Machado de. O fórum de educação de jovens e adultos do espírito santo e o direito à educação: lutas, contradições, desafios e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.

PORTA, Donatella Della. Movimientos sociales en tempos de Covid-19: otro mundo es necesario. In: BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey (org.). Alerta global: políticas, movimientos sociales y futuros em disputa en tiempos de pandemia. Lima: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 2020. p. 175-179. Disponível em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2020/08/Alerta-global.pdf Acesso em: 19 dez. 2020.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Tradução: Ana Maria Sallum. Petrópolis: Vozes, 2009. (Coleção Sociologia).

TOURAINE, Alain. Os novos conflitos sociais: para evitar mal-entendidos. Lua Nova, n. 17, p. 5-18, jun. 1989.

WOOD, Lesley. Movimientos sociales como servicios esenciales. In: BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey (org.). Alerta global: políticas, movimientos sociales y futuros em disputa en tiempos de pandemia. Lima: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 2020. p. 175-179. Disponível em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2020/08/Alerta-global.pdf. Acesso em: 19 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2021-09-29

Como Citar

CASTRO DE OLIVEIRA, E.; DE ASSIS CEZARINO, K. R. .; CARVALHO, C. F. de. O FÓRUM DE EJA/ES NA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO: desafios de uma agenda comum em tempos de pandemia. Communitas, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 12–24, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5300. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Temático