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Dossiê Temático

v. 2 n. Esp (2018): EDIÇÃO ESPECIAL - CONSERVADORISMO: POLÍTICAS E EDUCAÇÃO

<b>O GOLPE, A BNCC E OS CONSERVADORISMOS: PENSANDO O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Enviado
abril 25, 2018
Publicado
2018-11-25

Resumo

O presente trabalho visa contribuir para a compreensão das disputas que permearam a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no que concerne à inserção da disciplina Ensino Religioso (ER) na mesma. Para tal, buscou-se na história recente da educação brasileira os momentos nos quais, oficialmente ou não, conteúdos voltados a uma educação religiosa mais tangenciaram os currículos escolares. A partir de uma pesquisa de cunho documental calcada no método materialista histórico e dialético de investigação, indiciamos e discutimos que as correlações de forças travadas nos cenários sócio-históricos em que o ER ocupou maior espaço na pauta educacional estão comumente deslocadas em direção ao conservadorismo e que o contexto vigente não é uma exceção. Considerou-se que a introdução do ER na BNCC tem imbricações com a conjuntura atual e representa um retrocesso no que tange à concretização de uma educação pública laica e democrática

Referências

  1. ALVES, G. A longa depressão do século 21 e a era da barbárie social – I. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/01/26/a-longa-depressao-doseculo-21-e-a-era-da-barbarie-social-i/. Acesso em março de 2018.
  2. AMARAL, D. P. Ética, moral e civismo: difícil consenso. IN: Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 351-369, maio/ago. 2007.
  3. AZEVEDO, R. Novo currículo básico nacional pode ser aprovado nesta quarta; saiba o que muda. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/educacao/novo-curriculo-basico-nacional-pode-ser-aprovado-nesta-quarta-saiba-o-que-muda-71pjcj4pws9ahrz0qygqxbtg5. Acesso em março de 2018.
  4. BALLOUSSIER, A. Bancada evangélica celebra retirada de questão de gênero de base curricular. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873511-bancada-evangelica-celebra-retirada-de-questao-de-genero-de-base-curricular.shtml>. Acesso em março de 2018.
  5. BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
  6. ______. O campo científico. In: ORTIZ, R. e FERNANDES, F. (Coord.). Pierre Bourdieu - Sociologia. 2. Ed. São Paulo: Ática, 1990, p. 122-155.
  7. BRASIL. Decreto 7.107, 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Brasília, DF: 2010.
  8. BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996.
  9. BRASIL. Lei 9.475/1997, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1997(b).
  10. BRASIL. Parecer CNE/CP 05, 11 de março de 1997. Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96. Brasília, DF: 1997(a)
  11. BRASIL. Parecer CNE/CEB 29 de janeiro de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: 1998.
  12. BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: 2014.
  13. BRASIL. Resolução n.4 de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: 2010.
  14. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (1ª versão). Brasília, DF, 2015. 302p.
  15. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (2ª versão). Brasília, DF, 2016. 652p.
  16. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (3ª versão - abril de 2017). Brasília, DF, 2017a. 396p.
  17. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (3ª versão revista - dezembro de 2017). Brasília, DF, 2017b. 472p.
  18. CHAVES, V.; AMARAL, N. Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. IN: Educação em Revista, Belo Horizonte, v.32, n.04, p. 49-72, Out./Dez. 2016.
  19. COELHO, M.; VELLOSO, L. Sobre tempo e conhecimentos praticados na escola de tempo integral. IN: Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1095-1112, out./dez. 2016.
  20. CONAE. Conferência Nacional De Educação – Documento final - 2014. Disponível em:<http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/documento_final_CONAE_2014.pdf>. Acesso em março de 2018.
  21. CUNHA, L. A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. IN: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007.
  22. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_________. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. IN: Educação e Sociedade. vol.34, n.124, pp.925-941, 2013.
  23. _________. Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas.IN: Pro-Posições, vol.25, n.1, pp.141-159, 2014.
  24. _________. A Entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Curricular Comum. IN: Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, nº. 134, p.266-284, jan.-mar., 2016.
  25. FONTES, V. Capitalismo, crises e conjuntura. IN: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 409-425, 2017.
  26. FREITAS, L. C. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. Disponível em: <https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismo-populista/>. Acesso em julho de 2017.
  27. ______. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, nº. 129, 2014.
  28. GAWRYZWESKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? IN: Revista Pedagógica, Volume 19, n.º 42, set./dez. 2017.
  29. GAWRYSZEWSKI, B.; MOTTA, V. A ofensiva conservadora-liberal na educação: elementos para uma análise da conjuntura contemporânea. Trabalho Necessario. Ano 15, Nº 26/2017.
  30. GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v.1.
  31. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil – outubro de 2016. IBGE: Brasília, 2016. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/228/pim_pfbr_2016_out.pdf>. Acesso em outubro de 2017.
  32. _____. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Primeiro trimestre de 2017. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/2217-np-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral/9173-pesquisa--nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?edicao=15682>. Acesso em outubro de 2017.
  33. MACHADO, K. ‘Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência’. http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/temos-um-documento-tecnocratico-e-conservador-produzido-sem-transparencia>. Acesso em março de 2018.
  34. MOTTA, V. FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, 2017.
  35. MPB, Movimento pela Base. Dúvidas frequentes. Disponível em: <http://movimentopelabase.org.br/duvidas-frequentes/>. Acesso em janeiro de 2018.
  36. NETTO, J; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2012.
  37. O DIA. Wagner Victer: a importância do Ensino Religioso. Disponível em: <https://odia.ig.com.br/_conteudo/opiniao/2017-04-25/wagner-victer-a-importancia-do-ensino-religioso.html>. Acesso em março de 2018.
  38. SAFATLE, C. Olhar para além da crise. 2 maio 2012.Valor Econômico. Disponível em: <http://www.valor.com.br/brasil/4953574/olhar-para-alem-da-crise>. Acesso em setembro de. 2017.
  39. SANTINI, A. Ministro reclama de críticas e diz que ONU não leu base curricular do Brasil. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/04/1875704-ministro-reclama-de-criticas-e-diz-que-onu-nao-leu-base-curricular-do-brasil.shtml>. Acesso em março de 2018.
  40. SEPÚLVEDA, J. A. A laicidade e o conservadorismo. Disponível em: < http://www.edulaica.net.br/artigo/1237/biblioteca/textos-ole/a-laicidade-e-o-conservadorismo/>. Acesso em março de 2018.
  41. TOKARNIA, M. ONU alerta para impactos do projeto Escola Sem Partido na educação brasileira. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-04/onu-alerta-para-impactos-do-projeto-escola-sem-partido-na-educacao. Acesso em março de 2018.