<b>REFORMA DO ENSINO MÉDIO - LEI Nº 13.415/2017: MUDAR É CONSERVAR

  • Amanda Melchiotti Gonçalves Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
  • Eliana Claudia Navarro Koepsel Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Educação flexível. Ensino Superior privado.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a reforma do Ensino Médio, definida pela Lei nº 13.415/2017. Busca compreender as mudanças estabelecidas desde o Parecer nº 95 da Comissão Mista, sobre a Medida Provisória nº 746/2016, e posteriormente, definidas pela Lei 13.415/2017. Parte-se do pressuposto de que as mudanças estabelecidas tendem, de acordo com Cunha (2017), a expansão mercadológica de uma educação flexível voltada a atender às demandas para o Ensino Superior privado. Neste trabalho são retomados os preceitos para o ensino secundário expostos no documento internacional Educação um Tesouro a Descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, de forte influência nas reformas educacionais dadas a partir dos anos 1990. Conclui-se que, a reforma do Ensino Médio intensifica uma formação desigual.

Biografia do Autor

Amanda Melchiotti Gonçalves, Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - Campus Cascavel, na linha de pesquisa Educação, Políticas Sociais e Estado.
Eliana Claudia Navarro Koepsel, Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Doutora em educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora Adjunta da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Departamento do Fundamentos da Educação (DFE).

Referências

BRASIL. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Parecer nº 95, de 30 de novembro de 2016. Da Comissão Mista sobre a Medida Provisória nº 746.

CUNHA, L. A. Ensino médio: atalho para o passado. Educ. Soc. Campinas, v. 38, nº 139, p. 373-384, abr.-jun., 2017.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 4. ed. São Paulo: Brasília, DF: MEC: UNESCO, 1999.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L. Araújo; Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas-SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES A. M; KOEPSEL E. C. N. Nova Lei do Ensino Médio (LEI Nº 13.415/2017): proposições conservadoras. In: XIII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. Curitiba, 2017, p. 4005-4019.

KUENZER A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira, Mirza Seabra Toschi (Orgs.). 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.

MOTTA V. C. D.; FRIGOTTO. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017.

RIZO, Gabriela. Relatório Delors: a educação para o século XXI. In: CARVALHO, E. J. G.; FAUSTINO, Rosângela Célia. Educação e diversidade cultural. Maringá: Eduem, 2010, p. 55-83.

SINDICATO DAS MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO – SEMESP. Mapa do Ensino Superior de 2016, p. 5-207, 2016. Disponível em:< http://convergenciacom.net/pdf/mapa_ensino_superior_2016.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.

SINEPE/PR – SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES. Nota do SINEPE/PR sobre o Ensino Superior: Educação sem horizontes: como o corte do orçamento prejudica ensino e pesquisa. Disponível em: <http://www.sinepepr.org.br/sinepe_on_line/2017/agosto/28_08_2017_leia_mais_superior.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.

SFORNI, M. S. de F. Perspectivas de formação, definição de objetivos, conteúdos e metodologia de ensino: aportes da abordagem histórico-cultural. In: PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Organização do trabalho pedagógico. Caderno Temático. Curitiba: 2010. p. 97 – 111.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

Publicado
2018-11-25