AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO

considerações sobre a violência patriarcal

Autores

  • Maria Gabriela Pereira da Silva Universidade Estadual de Londrina
  • Thaise Pereira da Silva Universidade Estadual de Londrina
  • Adriana Regina de Jesus Santos Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave:

Políticas Públicas; Violência contra as mulheres; Feminismo; Patriarcado

Resumo

Este artigo investiga a relação entre as lutas feministas e o Estado, considerando a trajetória dos movimentos feministas e de organizações populares de mulheres, desde a década de 1980, identificando, assim, os seus desdobramentos para a constituição de políticas públicas sobre a questão da violência contra as mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, este estudo sinaliza quatro momentos institucionais expressivos: a criação da primeira delegacia da mulher, em 1985; o surgimento dos Juizados Especiais Criminais, em 1995; a Lei Maria da Penha, em 2006; e a Lei do Feminicídio. A pesquisa tem caráter bibliográfico e se debruça nos escritos de autores como Bonfim (2018) e Santos (2010), assim como de outros interlocutores que abordam a temática em questão. A análise aponta a relevância das lutas feministas para o debate acerca da violência contra as mulheres, e demonstra as interfaces da institucionalização das demandas coletivas.

Biografia do Autor

Thaise Pereira da Silva, Universidade Estadual de Londrina

Adriana Regina de Jesus Santos , Universidade Estadual de Londrina

Referências

ALMEIDA, Dulcielly Nóbrega de; PERLIN, Giovana Dal Bianco; VOGEL, Luiz Henrique. Lei fácil: Violência contra a mulher. Edição Câmara, 2020.

BONFIM, CLÁUDIA. A condição histórica da mulher contribuição da perspectiva histórico-crítica na promoção da educação sexual emancipatória. 1ª edição. Uberlândia/Minas Gerais: Navegando Publicações,2018.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 26 jan. 2021.

BUTLER, J. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós–modernismo. Cadernos Pagu, n. 11, p. 11–42, 1998.

CORRÊA, Mariza (1981), Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense.

DRUMONT, M. P. Elementos para uma análise do machismo. Perspectivas.

ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. E-book.

IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações básicas municipais e estaduais. Rio de Janeiro, 2019.

Disponível em:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/c25b0e600aa289af3b66f180461b7338.pdf. Acesso em: 25, jan. 2021.

IMP- INSTITUTO MARIA DA PENHA. A Lei na íntegra e comentada. Disponível em:https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html#:~:text=11.340%2F2006,%2C%20sexual%2C%20patrimonial%20e%20moral. Acesso em: 24, jan. 2021.

LESSA, S. (2012) Para compreender a Ontologia de Lukács. 3a edição. Ed. Unijuí, Ijuí, RS.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.

SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina do CES, nº301, 2008.

SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº89. 2010. São Paulo, 1980.

SARDENBERG; Cecília M. B; TAVARES, Marcia S. Violência de gênero contra a mulher: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016.

Downloads

Publicado

2021-03-30

Como Citar

PEREIRA DA SILVA, M. G. .; THAISE PEREIRA DA SILVA; ADRIANA REGINA DE JESUS SANTOS. AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO: considerações sobre a violência patriarcal. Communitas, [S. l.], v. 5, n. 9, p. 271–283, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/4666. Acesso em: 24 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.