Demanda Contínua
v. 5 n. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência
AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO: considerações sobre a violência patriarcal
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Londrina
Biografia
Universidade Estadual de Londrina
Biografia
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Enviado
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janeiro 31, 2021
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Publicado
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2021-03-30
Resumo
Este artigo investiga a relação entre as lutas feministas e o Estado, considerando a trajetória dos movimentos feministas e de organizações populares de mulheres, desde a década de 1980, identificando, assim, os seus desdobramentos para a constituição de políticas públicas sobre a questão da violência contra as mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, este estudo sinaliza quatro momentos institucionais expressivos: a criação da primeira delegacia da mulher, em 1985; o surgimento dos Juizados Especiais Criminais, em 1995; a Lei Maria da Penha, em 2006; e a Lei do Feminicídio. A pesquisa tem caráter bibliográfico e se debruça nos escritos de autores como Bonfim (2018) e Santos (2010), assim como de outros interlocutores que abordam a temática em questão. A análise aponta a relevância das lutas feministas para o debate acerca da violência contra as mulheres, e demonstra as interfaces da institucionalização das demandas coletivas.
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