Política nacional de alfabetização
o foco na literacia e o silenciamento do letramento
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.8.2-13Palabras clave:
Política Nacional de Alfabetização. Letramento. Literacia.Resumen
O artigo se materializa no intercruzamento dos discursos que integram a Política Nacional de Alfabetização e mobiliza o entendimento dos rompimentos, da referida política, com as contribuições das pesquisas nacionais sobre a especificidade da alfabetização e do letramento no Brasil. Para isso, realizamos um estudo documental cujo corpus foi analisado com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados demonstram reducionismos conceituais e metodológicos sobre o processo de alfabetização, que reforçam evidências científicas sobre método fônico, e, por meio da alusão às práticas de literacia, impõem o silenciamento do termo letramento, desconsiderando pesquisas consolidadas sobre alfabetização e letramento há mais de 20 anos no país.
PALAVRAS-CHAVE: Política Nacional de Alfabetização. Letramento. Literacia.
Citas
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
_____. O homem ao espelho: apontamentos dos anos 1940. São Carlos: Pedro e João Editores, 2019.
BARBOSA, Jamile de Oliveira. A concepção da alfabetização no Programa Alfa e Beto. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
_____. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_20dez_site.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2020.
_______. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/Sase): Brasília, DF., 2014.
BUNZEN, Clecio. Um breve decálago sobre o conceito de ‘literacia’ na Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). In: Revista Brasileira de Alfabetização [Recurso eletrônico]/Associação Brasileira de Alfabetização. V. 1, n. 10 (jul./dez. 2019) – Belo Horizonte: ABAlf, 2019 – Edição Especial, p. 44-51.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
CHARTIER, Anne-Marie. Práticas de leitura e escrita: história e atualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
_____. Ensinar a ler e escrever, entre teoria e prática. Palestra apresentada na V Semana da Educação, da Fundação Victor Civita. São Paulo, 20 de outubro de 2010. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/1635/palestra -de-anne-marie-chartier-na-semana-daeducacao-2010> Acesso em: 28 mar. 2020.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da alfabetização brasileira? In: Revista Brasileira de Alfabetização [Recurso eletrônico]/Associação Brasileira de Alfabetização. V. 1, n. 10 (jul./dez. 2019) – Belo Horizonte: ABAlf, 2019 – Edição Especial, p. 15-25.
GABRIEL, Rosângela. (2017). Letramento, Alfabetização e Literacia: um olhar a partir da ciência da leitura. Revista Prâksis. 2. 76. 10.25112/rpr.v2i0.1277.
MACIEL, Francisca Isabel Pereira. Onde estão as pesquisas sobre alfabetização no Brasil? . In: Revista Brasileira de Alfabetização [Recurso eletrônico]/Associação Brasileira de Alfabetização. V. 1, n. 10 (jul./dez. 2019) – Belo Horizonte: ABAlf, 2019 – Edição Especial, p. 58-62.
MORAIS, Artur Gomes de. Se a escrita alfabética é um sistema notacional (e não um código), que implicações isso tem para a alfabetização? In: MORAIS, Artur Gomes de; ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de; LEAL, Telma Ferraz (Orgs.). Alfabetização: a apropriação do sistema de escrita alfabética. Belo Horizonte: Autêntica, 2005, p. 29-46.
_____. Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetização. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
_____. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. In: Revista Brasileira de Alfabetização [Recurso eletrônico]/Associação Brasileira de Alfabetização. V. 1, n. 10 (jul./dez. 2019) – Belo Horizonte: ABAlf, 2019a – Edição Especial, p. 66-75.
_____. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012.
MORAIS, José. Alfabetizar para a democracia. Porto Alegre: Penso, 2014.
______. Criar Leitores: para professores e educadores. São Paulo: Manole, 2013.
MORTATTI, Maria Rosário Longo. História dos Métodos de Alfabetização no Brasil. Ministério da Educação (MEC), 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_mortattihisttextalfbbr.pdf> Acesso em: 27 mar. 2020.
ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6ª ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
PINHEIRO, Viviane Caline de Souza; SANTOS, Adriana Cavalcanti dos. Avaliação Nacional da Alfabetização: proficiência em leitura em Alagoas. Revista Educação e Linguagens, v. 7, p. 34-49, 2018.
SANTOS, J. PINHEIRO, V. SANTOS, A. C. Matriz de referência de língua portuguesa da avaliação nacional de alfabetização: (des)dobramentos em estratégias didáticas. Revista Humanidades e Inovação v.7, n.1 – 2020.
SOARES, Magda. A Reinvenção da Alfabetização. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.9, n.52, jul/ago 2003. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/programa_aceleracao_estudos/reivencao_alfabetizacao.pdf> Acesso em: 27 mar. 2020.
_____. Letramento: um tema em três gêneros. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
_____. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016.
TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 2005.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Editora 34, 2017.
