PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ANÁLISE DA INCLUSÃO DO JOVEM NO ENSINO MÉDIO
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.8.1-21Palavras-chave:
Ensino Médio. Meta 4. Deficiência. Juventude. Políticas Educacionais.Resumo
O presente artigo é resultado das nossas reflexões acerca da Lei nº 13.005 que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 25 de junho de 2014. No respectivo estudo discutimos sobre as metas propostas para a inclusão dos jovens estudantes com deficiência no Ensino Médio até 2024. Nossos objetivos nessas reflexões teóricas foram: analisar a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024), procurando avaliar se o referido documento reúne condições que possibilite implementar a meta proposta para a inclusão dos jovens estudantes com deficiência no Ensino Médio. Nesse itinerário nos guiamos pela pesquisa qualitativa e análise documental. Os resultados preliminares nos mostraram que são grandes os desafios para implementar a referida meta. Consideramos relevante a ampliação de estudos que possam acompanhar a execução do PNE até 2024.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/INEP, 2016. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 27 mar. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 maio 2019.
BRASIL. Nota Técnica - SEESP/GAB/Nº 11/2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5294-notatecnica-n112010&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 25 maio 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso em: 06 mar. 2020.
BRASIL. Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em: 07 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 05 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 05 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 09 out. 2019.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: <http://peei.mec.gov.br/arquivos/Resol_4_2009_CNE_CEB.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2020.
DAYRELL, Juarez. O jovem como sujeito social. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 24, set./dez. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a04.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.
DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo. Juventude e ensino médio: quem é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares. (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p.101-133
FRIGOTTO, Gaudêncio. Ensino Médio no Brasil: "juventudes" com futuro interditado. Ano XIX, boletim 18. Brasília: 2009. 41 p. Disponível em: <http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000012176.pdf>. Acesso em: 05 maio 2019.
HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. 2018. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=521190>. Acesso em: 25 maio 2018.
LUDKE, Menga; ANDRE, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html>. Acesso em: 30 maio 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, Brasília, n. 2, p. 10 - 18, jun. 2009. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Direitos%20Humanos_Revista%20Direitos%20Humanos2009.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2019.
SPÓSITO, Marília P. O Estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (1999-2006). Belo Horizonte: Argumentum, 2009.
UNESCO. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Declaração de Salamanca de princípios, política e prática para as necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 01 maio 2019.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, (UNESCO, 1990). Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 08 jan. 2020.
ZARDO, Sinara Pollom. Direito à educação: a inclusão de alunos com deficiência no ensino médio e a organização dos sistemas de ensino. Brasília, 2012. 378 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/12582>. Acesso em: 25 nov. 2019.
