LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL

um panorama do Programa Nacional do Livro e Material Didático

Abstract

O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) desde 1985, ano de sua implementação, é responsável pela avaliação, aquisição e distribuição de Livros Didáticos no Brasil. O PNLD, assim como diversos programas e políticas públicas brasileiras surge no bojo de ações que pretendiam elevar a qualidade da educação no país, tendo em vista que uma educação de qualidade, em tese, consolidaria um desenvolvimento econômico e a redução da pobreza em um país pós-ditadura. Discutiremos neste trabalho os documentos nacionais, internacionais e marcos legais que o embasam e influenciaram sua implementação e ampliação, assim como questões ligadas ao seu financiamento. Para o alcance do que se propõem este trabalho utilizamos pesquisa bibliográfica e documental, como aportes teóricos contamos com as contribuições de BALL 2004; CASSIANO 2013; CASSIANO 2004; COSTA 2019; LIBÂNEO 2016; MAINARDES 2006. O Programa Nacional do Livro e Material Didático, emerge de documentos nacionais e tem sua ampliação e reestruturação influenciado por orientações de órgãos multilaterais. Dadas as suas ampliações, o programa atualmente figura como um dos maiores do mundo, desta forma o volume de recurso destinados a ele cresceu proporcionalmente a sua expansão, dando abertura para multinacionais e mercados internacionais de produção de livros a atuarem na produção dos livros didáticos para o Brasil.