MANAGEMENT AND ACTION OF STUDENT ASSISTANCE POLICIES AT UFAC
THE PRO-INCLUSION PROGRAM
Keywords:
Student Assistance Policy, PNAES, Access and Permanence, College education, Federal University of AcreAbstract
This work presents the results of a research carried out at the Federal University of Acre (UFAC) Campus Sede, and aimed at analyzing the materialization processes of the National Student Assistance Program (PNAES) in the context of the creation of the Dean of Student Affairs ( PROAES). For this purpose, the study was based on the implementation of a specific Student Assistance (AE) action, namely: Pro-Inclusion Program. Public notices published by the institution from the periods 2013 to 2019 were considered as a research instrument, seeking to identify: the number of undergraduate students benefited by the action; the proportion of the demand in relation to the share offer; courses that serve the largest number of scholarship students. As a result of the questions raised, 2,123 (two thousand, one hundred and twenty-three) students were benefited; a balance in the first years (2013 to 2015; coefficient less than 01 per vacancy) and significant distortion in the following years (2016 and 2019; value greater than 01 per vacancy); Forest Engineering, History Degree and Geography Degree, are the courses that occupy the first three places in relation to the attendance of scholarship students.
References
______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 7.
_______. Lei 11.647 de 24/03/08, Volume V, Versão Impressa Nacional. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2008/loa-2008/volumes/Volume_V.pdf. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
_______. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
DANTAS, Éder da Silva; SOUZA JUNIOR, Luiz de. Na contracorrente: A política do governo Lula para a educação superior. In: 32a Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa em Educação, 2009, Caxambu - MG. Sociedade, cultura e Educação: Novas regulações. Rio de Janeiro/RJ: ANPED, 2009. v. 1.
FONAPRACE, Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista FONAPRACE: 20 Anos 1987-2007. Brasília, 2008.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.
KOWALSKI, Aline. Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2012.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 301-315, 2017.
SILVA, Jessiane Gisele Barroso da.A política de Cotas Raciais e sua materialização como política de acesso à educação superior. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Acre – UFAC, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Regimento geral da Universidade Federal do Acre. Rio Branco, Acre, 2013. Disponível em: http://www2.ufac.br/site/reitoria/Regimento.pdf. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
______. UFAC em Números. Edição 2018. Disponíveis em: http://www2.ufac.br/site/pro-reitorias/proplan/numeros. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
______. Editais PROAES/UFAC Nº 02, 03, 05, 11 e 12/2013; Nº 08, 11, 21, 22, 24, 25 e 30, 37/2014; Nº 02, 05/2015; Nº 02, 04, 17, 22, 36, 40/2016; e Nº 01 e 12, 31/2017; Nº 11, 31, 34, 43/2018; Nº 06, 22, 24 27 e 29/2019.
XAVIER SILVA, Adão Rogério. A materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Acre: texto, contexto, processos e práticas. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Acre – UFAC, 2019.
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