Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Demanda Contínua

v. 5 n. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência

LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL: um panorama do Programa Nacional do Livro e Material Didático

Enviado
agosto 21, 2021
Publicado
2021-03-30

Resumo

O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) desde 1985, ano de sua implementação, é responsável pela avaliação, aquisição e distribuição de Livros Didáticos no Brasil. O PNLD, assim como diversos programas e políticas públicas brasileiras surge no bojo de ações que pretendiam elevar a qualidade da educação no país, tendo em vista que uma educação de qualidade, em tese, consolidaria um desenvolvimento econômico e a redução da pobreza em um país pós-ditadura. Discutiremos neste trabalho os documentos nacionais, internacionais e marcos legais que o embasam e influenciaram sua implementação e ampliação, assim como questões ligadas ao seu financiamento. Para o alcance do que se propõem este trabalho utilizamos pesquisa bibliográfica e documental, como aportes teóricos contamos com as contribuições de BALL 2004; CASSIANO 2013; CASSIANO 2004; COSTA 2019; LIBÂNEO 2016; MAINARDES 2006. O Programa Nacional do Livro e Material Didático, emerge de documentos nacionais e tem sua ampliação e reestruturação influenciado por orientações de órgãos multilaterais. Dadas as suas ampliações, o programa atualmente figura como um dos maiores do mundo, desta forma o volume de recurso destinados a ele cresceu proporcionalmente a sua expansão, dando abertura para multinacionais e mercados internacionais de produção de livros a atuarem na produção dos livros didáticos para o Brasil.

Referências

  1. BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
  2. BRASIL. Decreto nº 91.542, de 19 de Agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoSigen.action?norma=514182&id=14337288&idBinario=15708004&mime=application/rtf . Acesso em 04 de fev. de 2019.
  3. CASSIANO, C. C. F. O mercado do livro didático no Brasil do século XXI: a entrada do capital espanhol na educação nacional. São Paulo: Editora Unesp, 2013.
  4. COSTA. M. O. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relação público-privada: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n 1, p. 159-179, jan./abr. 2019.
  5. FNDE. Programas do livro. Dados estatísticos. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos . Acesso em 02 de ago. 2019.
  6. LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, v. 46, n. 159, p.38-62, jan./mar. 2016.
  7. MACIEL, M. Compromisso com a educação. Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 9-19, jul./set. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198652/000836750.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em 02 de ago. de 2019.
  8. MACIEL, M. Educação para todos. Brasília: Ministério da Educação, 1985. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/200466/educacaoparatodos.pdf?sequence=5&isAllowed=y . Acesso em: 02 de fev. de 2019.
  9. MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
  10. Resolução/CD/FNDE nº 60, de 20 de novembro de 2009. Dispõe sobre O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3369-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-60-de-20-de-novembro-de-2009 . Acesso em 05 de fev. 2019

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)