Demanda Contínua
v. 4 n. 7 (2020): BLACK MIRROR E EDUCAÇÃO
GESTÃO E AÇÃO DAS POLÍTICAS ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFAC: O PROGRAMA PRÓ-INCLUSÃO
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Acre
-
Enviado
-
março 19, 2020
-
Publicado
-
2020-05-29
Resumo
Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada na Universidade Federal do Acre (UFAC) Campus Sede, e teve como objetivo a análise dos processos de materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto da criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES). Para tanto, o estudo pautou-se na materialização de uma ação de Assistência Estudantil (AE) especifica, a saber: Programa Pró-Inclusão. Considerou-se como instrumento de pesquisa os editais publicados pela instituição dos períodos de 2013 a 2019, buscando identificar: o contingente de estudantes dos cursos de graduação beneficiados pela ação; a proporção da demanda em relação à oferta da ação; os cursos que atendem o maior número de estudantes bolsistas. Como resultados das questões suscitadas, tem-se que, 2.123 (dois mil, cento e vinte e três) estudantes foram beneficiados; um equilíbrio nos primeiros anos (2013 a 2015; coeficiente menor de 01 por vaga) e significativa distorção nos anos seguintes (2016 e 2019; valor superior a 01 por vaga); Engenharia Florestal, História Licenciatura e Geografia Licenciatura, são os cursos que ocupam os três primeiros lugares em relação ao atendimento dos estudantes bolsistas.
Referências
BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 dez. 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007b. Seção 1, p. 39.
______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 7.
_______. Lei 11.647 de 24/03/08, Volume V, Versão Impressa Nacional. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2008/loa-2008/volumes/Volume_V.pdf. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
_______. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
DANTAS, Éder da Silva; SOUZA JUNIOR, Luiz de. Na contracorrente: A política do governo Lula para a educação superior. In: 32a Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa em Educação, 2009, Caxambu - MG. Sociedade, cultura e Educação: Novas regulações. Rio de Janeiro/RJ: ANPED, 2009. v. 1.
FONAPRACE, Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Revista FONAPRACE: 20 Anos 1987-2007. Brasília, 2008.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.
KOWALSKI, Aline. Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2012.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 301-315, 2017.
SILVA, Jessiane Gisele Barroso da.A política de Cotas Raciais e sua materialização como política de acesso à educação superior. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Acre – UFAC, 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Regimento geral da Universidade Federal do Acre. Rio Branco, Acre, 2013. Disponível em: http://www2.ufac.br/site/reitoria/Regimento.pdf. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
______. UFAC em Números. Edição 2018. Disponíveis em: http://www2.ufac.br/site/pro-reitorias/proplan/numeros. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
______. Editais PROAES/UFAC Nº 02, 03, 05, 11 e 12/2013; Nº 08, 11, 21, 22, 24, 25 e 30, 37/2014; Nº 02, 05/2015; Nº 02, 04, 17, 22, 36, 40/2016; e Nº 01 e 12, 31/2017; Nº 11, 31, 34, 43/2018; Nº 06, 22, 24 27 e 29/2019.
XAVIER SILVA, Adão Rogério. A materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Acre: texto, contexto, processos e práticas. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Acre – UFAC, 2019.
