GESTÃO DEMOCRÁTICA E O CONSELHO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO ACRE
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.8.1-17Palabras clave:
Conselho escolar. Gestão democrática. Trabalho coletivo.Resumen
O Conselho Escolar está representado, em nossa cultura, como uma forma democrática, uma vez que abrange todos os segmentos da escola, com papel de acompanhar e deliberar as ações. O objetivo deste estudo consiste em analisar a função do Conselho Escolar, evidenciando as principais dificuldades e desafios encontrados na consolidação desse órgão no interior das escolas no processo de gestão democrática. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental. As análises dos resultados indicam que o Conselho Escolar se apresenta como um órgão de base democrática que busca a sobrevivência em meio às dificuldades encontradas para o exercício de sua prática. As principais dificuldades e desafios encontrados foram: a não participação da família; as relações de poder no ambiente escolar; a falta de diálogo entre os diferentes segmentos da escola; falta de consenso quanto à disponibilidade de tempo e horários para se reunir.
Citas
ACRE. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.201, de 23 de julho de 1996. Regulamenta o inciso VII do art. 190 da Constituição do Estado do Acre e dá outras providências. 1996. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1201pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.513, de 24 de novembro de 2003. Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre e dá outras providências. 2003. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/ Lei1513pdf . Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004. Institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais. 2004. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1569pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009. Autoriza a constituição dos conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado. 2009. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2139pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 3.141, de 22 de julho de 2016. Dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública estadual de educação básica do Acre. 2016. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2016/07/Lei3141 pdf. Acesso em: 05 jan. 2020.
_______. Lei nº 2.529 de 29 de dezembro de 2011. Altera as leis ns. 1.513 de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público, 1569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas e 2.139 de 23 de julho de 2009 que autoriza a construção de conselhos escolares mediante consórcio, e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2529pdf Acesso em: 27 dez. 2019.
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Xamã, 2007.
AGUIAR, C. M. S. Conselho escolar e sua organização em fórum. Brasília: MEC SEB, 2009. https://pt.slideshare.net/najaranascimento/caderno-12-conselho-escolar-e-sua-organizao-em-frum Disponível em: Acesso em: 10 de fev. 2020.
ARAÚJO, A. C. Gestão democrática da educação: a posição dos docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2000.
BARROSO, J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, J. (Org.). O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9394htm. Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC/SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_genpdf. Acesso em: 15 out. 2019.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar e sua organização em fórum. Brasília: MEC/SEB, 2009.
________. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de Orientação para Constituição da Unidade Executora. Brasília: MEC, 2014.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
CARVALHO, E. J. G. Mudanças no mundo do trabalho e na gestão da escola. In: Anais do VI Seminário do Trabalho, Economia e Educação. Marília: UNESP, 2008.
COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, v. 23, n. 3, p. 483–495, 2007.
DABRACH, N. P.; MOUSQUER, M. E. L. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 258–285, 2009.
DOURADO, L. F. A escolha dos dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FERNANDES, M. C.; RAMOS, G. P. Lutas, contradições e conflitos: a construção histórica do conselho escolar no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo, 2008.
FERRETI, C.J.; ARAÚJO, R.L.; LIMA FILHO, D.L. Formação de professores do ensino médio – Etapa I, Caderno V: organização e gestão democrática da Escola. Curitiba: SEED- PR, 2013. Disponível em: https://fr.slideshare.net/AfonsoHRAlves/caderno-5-versao-preliminar?smtNoRedir=1. Acesso em 10 de fev. 2020.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 19. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
GADOTTI, M. Autonomia da escola: princípios e proposições. São Paulo: Cortez, 1997.
LEMUS, M. L. A. Democratização da educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Eds.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
LÜCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
MARTINS, Cibelle Amorim e SILVA, Cátia Luzia Oliveira da, VASCONCELOS, Francisco Herbert de Lima. Conselho escolar: fortalecendo redes para a gestão democrática. Fortaleza: Encaixe, 2015. Disponível em: https://docplayer.com.br/47417894-Conselho-escolar-fortalecendo-redes-para-a-gestao-democratica.html. Acesso em 10 de fev. 2020.
MELO, L. F. Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
MENDONÇA, L. C. Participação na organização: uma introdução aos seus fundamentos, conceitos e formas. São Paulo: Atlas, 1987.
PARO, V. H. O conselho de escola na democratização da gestão escolar. São Paulo: Xamã, 2001.
________. Estrutura da escola e prática educacional democrática. In: Anais dos 30 anos de pesquisa e compromisso social. Rio de Janeiro: ANPEd, 2007.
________. Administração escolar: introdução crítica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
________. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
PIRES, P. A. G. Gestão democrática: impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual. Curitiba: Appris, 2019.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco e ALVES, Angela Limongi Alvarenga (orgs.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Direito_a_educacao_e_direitos_na_educacao.pdf Acesso em 10 fev. 2020.
RISCAL, S. A. Considerações sobre o colegiado escolar e seu papel mediador e conciliador. São Paulo: Xamã, 2010.
ROSAR, M. F. F. A dialética entre a concepção e a prática de gestão democrática no âmbito da educação no Brasil. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 165–176, 1999.
SOARES, E. S. Um estudo do conselho escolar em escolas da rede municipal de Rio Branco/Acre: instrumento de democracia ou regulação? Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2016.
SOUZA, . R. As relações entre os resultados da avaliação e os modelos de gestão escolar. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 13, n. 25, p. 66–83, 2007.
________. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, v. 25, n. 3, p. 123–140, 2009.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691–708, 2004.
VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
WERLE, F. O. C. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
