GESTÃO DEMOCRÁTICA E O CONSELHO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO ACRE
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.8.1-17Keywords:
Conselho escolar. Gestão democrática. Trabalho coletivo.Abstract
The School Council is represented in our culture as a democratic since it covers all segments of the school with the papers of monitoring and deliberating actions. The aim of this study was to perform an analysis of School Council function, showing as main difficulties and challenges found in the consolidation of this space within schools in the democratic management process. The methodology applied consists in a bibliographic and documental. These authors guided the analysis of the data in the search for the answer to the questions of the study, allowing a deepening of the theme in question, presenting the importance of the school council in making democratic management, understanding the difficulties and challenges of its implementation within schools. Main challenges found were: the non-participation of the family based on member's economy and society level; power relations in the school environment; lack of dialogue; lack of family time and consensus regarding availability time and times to get together.
References
ACRE. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.201, de 23 de julho de 1996. Regulamenta o inciso VII do art. 190 da Constituição do Estado do Acre e dá outras providências. 1996. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1201pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.513, de 24 de novembro de 2003. Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre e dá outras providências. 2003. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/ Lei1513pdf . Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004. Institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais. 2004. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1569pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009. Autoriza a constituição dos conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado. 2009. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2139pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.
________. Governo do Estado do Acre. Lei nº 3.141, de 22 de julho de 2016. Dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública estadual de educação básica do Acre. 2016. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2016/07/Lei3141 pdf. Acesso em: 05 jan. 2020.
_______. Lei nº 2.529 de 29 de dezembro de 2011. Altera as leis ns. 1.513 de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público, 1569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas e 2.139 de 23 de julho de 2009 que autoriza a construção de conselhos escolares mediante consórcio, e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Rio Branco. Disponível em: www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2529pdf Acesso em: 27 dez. 2019.
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Xamã, 2007.
AGUIAR, C. M. S. Conselho escolar e sua organização em fórum. Brasília: MEC SEB, 2009. https://pt.slideshare.net/najaranascimento/caderno-12-conselho-escolar-e-sua-organizao-em-frum Disponível em: Acesso em: 10 de fev. 2020.
ARAÚJO, A. C. Gestão democrática da educação: a posição dos docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2000.
BARROSO, J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, J. (Org.). O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9394htm. Acesso em: 20 dez. 2019.
________. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC/SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_genpdf. Acesso em: 15 out. 2019.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar e sua organização em fórum. Brasília: MEC/SEB, 2009.
________. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de Orientação para Constituição da Unidade Executora. Brasília: MEC, 2014.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
CARVALHO, E. J. G. Mudanças no mundo do trabalho e na gestão da escola. In: Anais do VI Seminário do Trabalho, Economia e Educação. Marília: UNESP, 2008.
COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, v. 23, n. 3, p. 483–495, 2007.
DABRACH, N. P.; MOUSQUER, M. E. L. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 258–285, 2009.
DOURADO, L. F. A escolha dos dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FERNANDES, M. C.; RAMOS, G. P. Lutas, contradições e conflitos: a construção histórica do conselho escolar no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo, 2008.
FERRETI, C.J.; ARAÚJO, R.L.; LIMA FILHO, D.L. Formação de professores do ensino médio – Etapa I, Caderno V: organização e gestão democrática da Escola. Curitiba: SEED- PR, 2013. Disponível em: https://fr.slideshare.net/AfonsoHRAlves/caderno-5-versao-preliminar?smtNoRedir=1. Acesso em 10 de fev. 2020.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 19. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
GADOTTI, M. Autonomia da escola: princípios e proposições. São Paulo: Cortez, 1997.
LEMUS, M. L. A. Democratização da educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Eds.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
LÜCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
MARTINS, Cibelle Amorim e SILVA, Cátia Luzia Oliveira da, VASCONCELOS, Francisco Herbert de Lima. Conselho escolar: fortalecendo redes para a gestão democrática. Fortaleza: Encaixe, 2015. Disponível em: https://docplayer.com.br/47417894-Conselho-escolar-fortalecendo-redes-para-a-gestao-democratica.html. Acesso em 10 de fev. 2020.
MELO, L. F. Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
MENDONÇA, L. C. Participação na organização: uma introdução aos seus fundamentos, conceitos e formas. São Paulo: Atlas, 1987.
PARO, V. H. O conselho de escola na democratização da gestão escolar. São Paulo: Xamã, 2001.
________. Estrutura da escola e prática educacional democrática. In: Anais dos 30 anos de pesquisa e compromisso social. Rio de Janeiro: ANPEd, 2007.
________. Administração escolar: introdução crítica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
________. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
PIRES, P. A. G. Gestão democrática: impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual. Curitiba: Appris, 2019.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco e ALVES, Angela Limongi Alvarenga (orgs.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Direito_a_educacao_e_direitos_na_educacao.pdf Acesso em 10 fev. 2020.
RISCAL, S. A. Considerações sobre o colegiado escolar e seu papel mediador e conciliador. São Paulo: Xamã, 2010.
ROSAR, M. F. F. A dialética entre a concepção e a prática de gestão democrática no âmbito da educação no Brasil. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 165–176, 1999.
SOARES, E. S. Um estudo do conselho escolar em escolas da rede municipal de Rio Branco/Acre: instrumento de democracia ou regulação? Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2016.
SOUZA, . R. As relações entre os resultados da avaliação e os modelos de gestão escolar. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 13, n. 25, p. 66–83, 2007.
________. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, v. 25, n. 3, p. 123–140, 2009.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691–708, 2004.
VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
WERLE, F. O. C. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
