O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E OS CURSOS INTEGRADOS PRÉ E PÓS REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Authors

  • Camila Caroline de Lima Silva Universidade Federal do Acre
  • Lúcia de Fátima Melo Universidade Federal do Acre
  • Viviani Fernanda Hojas Universidade Federal do Acre

DOI:

https://doi.org/10.29327/210932.8.1-12

Keywords:

Política Educacional. Ensino Médio Integrado. Reforma do Ensino Médio. Currículo. IFAC.

Abstract

ABSTRACT: This text presents part of the results of a master's research that aimed to analyze the initial repercussions of Law No. 13,415 / 2017, which provides for High School Reform, in the integrated technical courses of the Federal Institute of Education, Science and Technology of the Acre (IFAC) - Campus Rio Branco and the conceptions of its professionals about this “new” policy. This section focuses on the analysis of the legislation on public policies for the offer of Integrated High School (EMI), of the Pedagogical Projects of courses integrated to high school (Informatics, Internet Computing, Computer Networks and Buildings), as well as of other institutional documents. Such analysis brought up important questions for comparing the situation of technical courses integrated to high school pre and post High School Curriculum Reform.

 

KEYWORDS: Educational Policy. Integrated High School. High School Reform. Curriculum. IFAC.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília: MEC, 2000. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Lei 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5o do art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm>. Acesso em: 24 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm>. Acesso em: 14 jan. 2019a.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.html>. Acesso em: 16 de out. 2017b.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Planalto Civil, Brasília – DF: 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.html>. Acesso em: 10 de set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Educação. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Dispõe sobre a criação e a autorização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática. Criado e autorizado pela Resolução nº 303/2014.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Dispõe sobre a criação e a autorização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Redes de Computadores pela Portaria nº 76 de 07 de fevereiro de 2017, nº 07. Publicada no Boletim Extraordinário Ano VII -nº 07 de 13/02/2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Dispõe sobre a criação e a autorização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática para Internet, pela Portaria nº 76 de 07 de 07 de fevereiro de 2017, art. 6º. Publicada no Boletim Extraordinário Ano VII -nº 07 de 13/02/2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Dispõe sobre a criação e a autorização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações pela Portaria nº 76 de 07 de fevereiro de 2017, art. 5º. Publicada no Boletim Extraordinário Ano VII -nº 07 de 13/02/2017.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira (Org.). O ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.

FONSECA, K. N. S. SILVA, D. A. da. FERREIRA, N. I. de B. Discursividades da Lei do Novo Ensino Médio (13.415/2017) e a Reedição do Binarismo Formação Geral VS Formação Profissional. 2ª Reunião Científica Regional Norte da ANPEd (2018). Disponível em: < http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/4/3273-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. e RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Rio de Janeiro. 2008. Disponível em: <http://forumeja.org.br/pf/sites/forumeja.org.br.pf/files/CIAVATTAFRIGOTTORAMOS.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2019.

PACHECO, E. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília. MEC/SETEC. 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/insti_evolucao.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.

PEREIRA. L. A. C. Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. 2010.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/artigos_ifet_jornal.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

SCHIMIDT. M. de A. Os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia: um estudo da expansão da Rede federal de educação profissional e Tecnológica. 2010. Disponível em:

<http://livros01.livrosgratis.com.br/cp145285.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2019.

______. SCHEIBE, L. A Reforma do Ensino Médio: Pragmatismo e Lógica Mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.

SOUZA. R. de. A reforma do Ensino Médio e o esfacelamento dos Institutos Federais. Diário de Esquerda. 2016. Disponível em: <http://www.esquerdadiario.com.br/A-reforma-do-Ensino-Medio-e-o-esfacelamento-dos-Institutos-Federais>. Acesso em: 4 jan. 2019.

Published

2020-06-05

How to Cite

Silva, C. C. de L. ., Melo, L. de F., & Hojas, V. F. . (2020). O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E OS CURSOS INTEGRADOS PRÉ E PÓS REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Muiraquitã: Revista De Letras E Humanidades, 8(1). https://doi.org/10.29327/210932.8.1-12

Issue

Section

DOSSIÊ

Most read articles by the same author(s)