Políticas linguísticas na Amazônia Ocidental
a promoção e preservaçao das línguas indígenas.
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.12.1-4Palavras-chave:
Amazônia ocidental. Políticas linguísticas; Línguas indígenas.Resumo
O presente artigo tem por objetivo fazer uma exposição das políticas linguísticas voltadas para as línguas indígenas existentes nos estados que compõem a Amazônia Ocidental, sendo eles: Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. Para tanto, o artigo expõe o que é a categoria políticas linguísticas por meio do aporte teórico de Calvet (2007), Lagares (2018), Neves (2023), dentre outros. Em seguida propomos a exposição e a discussão das políticas linguísticas existentes em cada estado. A metodologia utilizada foi a qualitativa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e o corpus analisado no trabalho está constituído de três leis estaduais, duas leis municipais, três resoluções institucionais e um decreto nacional, resultado de busca virtual realizada no primeiro semestre de 2024. Concluiu-se que, apesar das iniciativas estaduais, municipais e por parte de universidades da esfera pública, seja de forma ampla ou menos abrangente, ainda existe um caminho a ser percorrido no que diz respeito à valorização e à promoção das línguas indígenas nesse território.
Referências
BESSA FREIRE, José Ribamar. Rio Babel: A história das línguas na Amazônia. 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011. 279 p.
BRASIL. Decreto Federal nº.7.837, de 09 de setembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Brasília, DF, 2010.
CALVET, Louis-Jean. As Políticas Linguísticas. Florianópolis e São Paulo: Parábola. 166 p., 2007.
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Resolução Nº 028/2018 de 14 de dezembro de 2018. Institui a Política Linguística da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Disponível em: https://antigocompec.ufam.edu.br/arquivo/resolucoes/resolucao_028_2018_consepe.pdf. Acesso em: 23 abr 2024.
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas.Notícias. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas#:~:text=O%20Norte%20concentrava%2044%2C48,total%20dessa%20popula%C3%A7%C3%A3o%20no%20pa%C3%ADs. Acesso em: 10 mar. 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Nº 6303/2023, de 19 de julho de 2023. Dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado do Amazonas como patrimônio cultural imaterial, estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas. Manaus, AM, 2023. Disponível em: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2023/7/9853?modo=lista. Acesso em: 23 abr 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei Complementar Nº 587/2010 de 10 de junho de 2010. Dispõe sobre a criação do Quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, da carreira de Professor Indígena e da carreira de Técnico Administrativo Educacional Nível 1 e Técnico Administrativo Educacional Nível 3, na forma que indica. Rondônia, RO, 2010.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Lei Complementar Nº 884/2016 de junho de 2016. Institui o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. Rondônia - RO, 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM. Lei Nº 211/2014 de 04 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a Co-Oficialização das Línguas Wapichana Macuxi, no município de Bonfim/Estado de Roraima/Região Serra da Lua. Bonfim - RR, 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ. Lei Nº 281/2015 de 25 de março de 2015. Dispõe sobre a Co-Oficialização das línguas Wapichana e Macuxi, no Município de Cantá e dá outras providências. Cantá - RR, 2015
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazônia Legal. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-ambientais/geologia/15819-amazonia-legal.html#:~:text=A%20Amaz%C3%B4nia%20Legal%20%C3%A9%20dividida,%2C%20no%20Decreto%2DLei%20n. Acesso em: 10 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Dispõe sobre a aprovação do estabelecimento da Política de Internacionalização e da Política Linguística do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Resolução n. 50, de 22 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu/resolucoes/2021/resolucoes-2021-1/resolucao-consu-ifac-no-50-2021-de-22-de-dezembro-de-2021. Acesso em: 22 abr 2024.
LAGARES, Xoán Carlos. Qual política linguística? Desafios Glotopolíticos Contemporâneos. São Paulo: Parábola, 2018.
LISBÔA, Flávia Marinho. Língua como linha de força do Dispositivo Colonial: os gavião entre a aldeia e a universidade. Tese de Doutorado em Letras - ênfase em Estudos Linguísticos – Faculdade de Letras, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
NEVES, Ivânia dos Santos. Do Governo da Língua: Entre Raças, átomos e bytes. In: MARINHO, Flávia et al (Org). O governo da Língua - Uma perspectiva sobre o lugar da língua nas relações de poder no Brasil. Paraná: Editora Unicentro, 2023. cap. 3, p. 71-97.
OLIVEIRA, Grassinete, ANTUNES, Paula. Políticas Lingúisticas. In: ALBUQUERQUE, Gerson et al. Uwa’kürü - dicionário analítico vol. 3. Acre: Nepan, 2018. cap. 9, p. 96-101. Disponível em: https://www.nepaneditora.com.br/. Acesso em: 17 abr. 2024.
OLIVEIRA, Gilvan Müllerl. Plurilingüismo no Brasil. UNESCO. Brasília, DF. 11 p., 2008. Disponível em: https://policycommons.net/artifacts/8881240/plurilinguismo-no-brasil/9732822/. Acesso em: 17 abr. 2024.
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM LETRAS: LINGUAGEM E IDENTIDADE. Institui a Política Linguística do Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Universidade Federal do Acre (UFAC). Resolução n. 10 de 22 de fevereiro de 2024. Disponível em: https://posletrasufac.com/regimentos-e-resolucoes/. Acesso em: 22 abr. 2024.
PRUDENTE, Mabel Perttersen. As línguas Wapichana, Macuxi, português, inglês, creolese e espanhol nos cenários sociolinguísticos fronteiriços do Brasil com a República Cooperativa da Guiana. 2019. 141 p. Tese (Doutorado) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
RIBEIRO, Andrade. Políticas Linguísticas Educacionais e Educação como Política Linguística: Um olhar sob o prisma da teoria da gestão linguística de Spolsky. Prolíngua, 18(2), 44-61, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/prolingua/article/view/67982. Acesso em: 26 abr. 2024.
SOARES, Ivonete Nink; ROCHA, Patrícia Graciela da. Políticas Linguísticas: entre a cooficialização das línguas indígenas e a assimilação cultural. Organon (01026267), v. 38, n. 75, 2023. Disponível em: https://eds.p.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=0&sid=77cbccc1-5798-4377-92cd-fcc3a5c7f14a%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtYnImc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=170049290&db=aph. Acesso em: 26 abr. 2024.
SILVA, João Lucas da; LAVAREDA, Welton Diego Carmim. Política linguística na Amazônia cabana: a gestão da língua e o preconceito linguístico em evidência. Revista (Con) Textos Linguísticos, v. 16, n. 33, p. 285-301, 2022. Dispoível em: https://periodicos.ufes.br/contextoslinguisticos/article/view/37605. Acesso em: 26 abr. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Keyse Levy, Queila Lopes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.