AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO
considerações sobre a violência patriarcal
Palabras clave:
Políticas Públicas; Violência contra as mulheres; Feminismo; PatriarcadoResumen
Este artículo investiga la relación entre las luchas feministas y el Estado, considerando la trayectoria de los movimientos feministas y las organizaciones populares de mujeres, desde la década de 1980, identificando así sus consecuencias para la constitución de políticas públicas sobre el tema de la violencia contra las mujeres en Brasil. En esta perspectiva, este estudio señala cuatro momentos institucionales expresivos: la creación de la primera comisaría de mujeres, en 1985; la comparecencia de Tribunales Penales Especiales en 1995; la Ley Maria da Penha, en 2006; y la Ley de Feminicidio, en 2015. La investigación tiene carácter bibliográfico y se centra en los escritos de autores como Bonfim (2018) y Santos (2010), además de otros interlocutores que abordan el tema en cuestión. El análisis señala la relevancia de las luchas feministas para el debate sobre la violencia contra las mujeres y demuestra las interfaces de la institucionalización de las demandas colectivas.
Citas
BONFIM, CLÁUDIA. A condição histórica da mulher contribuição da perspectiva histórico-crítica na promoção da educação sexual emancipatória. 1ª edição. Uberlândia/Minas Gerais: Navegando Publicações,2018.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 26 jan. 2021.
BUTLER, J. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós–modernismo. Cadernos Pagu, n. 11, p. 11–42, 1998.
CORRÊA, Mariza (1981), Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense.
DRUMONT, M. P. Elementos para uma análise do machismo. Perspectivas.
ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. E-book.
IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações básicas municipais e estaduais. Rio de Janeiro, 2019.
Disponível em:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/c25b0e600aa289af3b66f180461b7338.pdf. Acesso em: 25, jan. 2021.
IMP- INSTITUTO MARIA DA PENHA. A Lei na íntegra e comentada. Disponível em:https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html#:~:text=11.340%2F2006,%2C%20sexual%2C%20patrimonial%20e%20moral. Acesso em: 24, jan. 2021.
LESSA, S. (2012) Para compreender a Ontologia de Lukács. 3a edição. Ed. Unijuí, Ijuí, RS.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina do CES, nº301, 2008.
SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº89. 2010. São Paulo, 1980.
SARDENBERG; Cecília M. B; TAVARES, Marcia S. Violência de gênero contra a mulher: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016.
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