Articles
Vol. 5 No. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência
AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO: considerações sobre a violência patriarcal
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Londrina
Bio
Universidade Estadual de Londrina
Bio
-
Submitted
-
January 31, 2021
-
Published
-
2021-03-30
Abstract
This article investigates the relationship between feminist struggles and the State, considering the trajectory of feminist movements and popular women's organizations, since the 1980s, thus identifying their consequences for the constitution of public policies on the issue of violence against women in Brazil. In this perspective, this study signals four expressive institutional moments: the creation of the first women's police station, in 1985; the appearance of Special Criminal Courts in 1995; the Maria da Penha Law, in 2006. The research has a bibliographic character and focuses on the writings of authors such as Bonfim (2018) and Santos (2010), as well as other interlocutors who address the subject in question. The analysis points out the relevance of feminist struggles to the debate about violence against women, and demonstrates the interfaces of the institutionalization of collective demands.
References
ALMEIDA, Dulcielly Nóbrega de; PERLIN, Giovana Dal Bianco; VOGEL, Luiz Henrique. Lei fácil: Violência contra a mulher. Edição Câmara, 2020.
BONFIM, CLÁUDIA. A condição histórica da mulher contribuição da perspectiva histórico-crítica na promoção da educação sexual emancipatória. 1ª edição. Uberlândia/Minas Gerais: Navegando Publicações,2018.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 26 jan. 2021.
BUTLER, J. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós–modernismo. Cadernos Pagu, n. 11, p. 11–42, 1998.
CORRÊA, Mariza (1981), Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense.
DRUMONT, M. P. Elementos para uma análise do machismo. Perspectivas.
ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. E-book.
IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações básicas municipais e estaduais. Rio de Janeiro, 2019.
Disponível em:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/c25b0e600aa289af3b66f180461b7338.pdf. Acesso em: 25, jan. 2021.
IMP- INSTITUTO MARIA DA PENHA. A Lei na íntegra e comentada. Disponível em:https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html#:~:text=11.340%2F2006,%2C%20sexual%2C%20patrimonial%20e%20moral. Acesso em: 24, jan. 2021.
LESSA, S. (2012) Para compreender a Ontologia de Lukács. 3a edição. Ed. Unijuí, Ijuí, RS.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina do CES, nº301, 2008.
SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº89. 2010. São Paulo, 1980.
SARDENBERG; Cecília M. B; TAVARES, Marcia S. Violência de gênero contra a mulher: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016.
