ESCOLA, HETERONORMATIVIDADE E EXCLUSÃO
ALGUMAS REFLEXÕES
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.8.1-19Palabras clave:
Escola. Currículo. Heteronormatividade. Exclusão. Sujeitos LGBT.Resumen
O presente artigo tem como objetivo refletir, a partir de um arcabouço teórico crítico, sobre a problemática relação entre escola, heteronormatividade e exclusão. Denunciamos a produção, deliberada, do fracasso de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros como estratégia de legitimação do ideário heterossexual hegemonizado. Estas reflexões são um desdobramento de uma pesquisa qualitativa, descritiva e interpretativa, que analisou memórias de escolarização de jovens militantes do Movimento LGBT em Belém/PA. Concluímos que a escola, assim como outras instituições sociais, tem se constituído enquanto instrumento de veiculação do ódio heterossexista, pois a educação escolarizada se constitui como tempo/espaço de pretensa produção de homogeneidades forçosas, onde a sequência sexo biológico - identidade de gênero - orientação sexual precisa convergir inquestionavelmente, a fim de se produzir indivíduos que possam vivificar o modelo de cidadania pequeno burguês.
Citas
ABRAMOVAY, M; CASTRO, M. G.; SILVA, L. B. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, Brasil, 2004.
ALTHUSSER.L. Sobre a Reprodução. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
ALTMANN, H. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v.9, n.2, p.575-585, 2001.
AMORIM, L.T. Gênero: uma construção do movimento feminista? In: II SIMPÓSIO GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2011, Londrina. Anais... Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2011. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/Linamar.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
BARREIROS, D.P. Pedagogia do Insulto: a exclusão atuando no currículo escolar. Revista Educação. v.12, n.1. 2017.
BENTO, B. A. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017.
BORILLO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
BOYER. C. Educação e Sociedade: o cenário e os desafios da socialização escolar no século XXI. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – PUC-Rio. Rio de Janeiro, 2015.
BRASIL. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
BRITZMAN, D. O que é essa coisa chamada amor: identidade homossexual, educação e currículo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 71-96, jan./jul. 1996.
BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, G.L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, p.151-172, 2001.
______. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. Deshacer el Género. Barcelona, Paidós, 2006.
CABRAL, J.R. Imorais e subversivos: censura a LGBTs durante a ditadura militar no Brasil. Periódicus, Salvador, n. 4, v. 1, nov.2015-abr. p. 127-150, 2016.
CASTRIOTA, L.B. A questão da Tradição: Algumas considerações preliminares para se investigar o saber-fazer tradicional. FORUM PATRIMONIO: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Belo Horizonte, v.7, n.1. Jan/Jun. 2014.
CHARLES, M; GRUSKY, D. Occupational Guetos: The Worldwide Segregation of women and men. Stanford: Stanford University Press, 2004.
FONSECA, M.A. Michel Foucault e o Direito. 2ª ed. São Paulo: 2012.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
GOMEZ, A.P. A Cultura Escolar na Sociedade Neoliberal. Porto Alegre: Artmed. 2001.
GRUPO GAY DA BAHIA (Org.). Mortes violentas de LGBT no Brasil: Relatório 2017. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2018.
JUNQUEIRA, R.D. “A homofobia não é um problema. Aqui não há gays nem lésbicas!” Estratégias discursivas e estados de negação da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. Revista de Psicologia da UNESP. 9(1), 2010.
______. Pedagogias do armário e currículo em ação: heteronormatividade, heterossexismo e homofobia no cotidiano escolar. In: MILSKOLCI, R. (Org.). Discursos fora da Ordem: deslocamentos, reinvenções e direitos. São Paulo: Annablume, p. 277-305, 2012.
______. Pedagogia do armário: A normatividade em ação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 481-498, jul./dez. 2013.
Lanz, L. O corpo da roupa: a pessoa transgênera entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
LOURO, G.L. Gênero, sexualidade e educação: das afinidades políticas às tensões teórico-metodológicas. Educação em Revista. Belo Horizonte. n. 46. p. 201-218. dez. 2007.
______. Pedagogia da Sexualidade. In: LOURO, G.L. (Org.) O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
MAIA, A.C.B. Inclusão e sexualidade: na voz de pessoas com deficiência física. Curitiba: Juruá, 2011.
MAKSOUD, F.R.; PASSOS, X.S.; PEGORARO, R.F. Reflexões acerca do transtorno de identidade de gênero frente aos serviços de saúde: revisão bibliográfica. Rev. Psicol. Saúde. vol.6, n.2, Campo Grande, dez. 2014.
MEDEIROS, A. J. G. Aculturação no Brasil: conhecimentos colonizados. XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Asociación Latinoamericana de Sociología, Buenos Aires. 2009
MIRANDA, F.F.F. Heteronormatividade: uma leitura sobre construção e implicações na publicidade. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1/2, p. 81-94, jan./fev. 2010.
MISKOLCI, R.A Gramática do Armário: notas sobre segredos e mentiras em relações homoeróticas masculinas mediadas digitalmente. In: PELÚCIO, L.; SOUZA, L.A.F.; MAGALHÃES, B.R.; SABATINE, T.T. Olhares plurais para o cotidiano: gênero, sexualidade e mídia. Marília, Cultura Acadêmica, p.35-52, 2012.
MIZUTANI, L.C. Ser ou não ser minoria: um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
MOIZÉS, J.S. Educação Sexual, Corpo e Sexualidade na Visão dos Alunos e Professores do Ensino Fundamental. 2010. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.
MORGADE, G.; ALONSO, G. Cuerpos y sexualidades en la escuela. Buenos Aires: Paidós, 2008.
MORLINO, L. Explicar la calidad democrática: ¿qué tan relevantes son las tradiciones autoritarias? Revista de Ciencia Política, vol. 27, n.2, p. 3-22, 2007.
NADER, M.B.; CAMINOTI, J.M. Gênero e poder: a construção da masculinidade e o exercício do poder masculino na esfera doméstica. XVI ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS. 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, Anpuh-Rio, 2014. Disponível em: <http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400262820_ARQUIVO_Generoepoderaconstrucaodamasculinidadeeoexerciciodopodermasculinonaesferadomestica.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.
OLIVEIRA, I.B. Currículos praticados: entre a regulação e a emancipação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
OLIVEIRA, E.P. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
PAULA, L.; FIGUEIREDO, M. H. Geni, a Maria Madalena de Chico Buarque: aclamações e apedrejamentos na canção e no mundo, ontem e hoje. Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 23 a 26 de agosto de 2010.
PEPITONE, A. Toward a normative and comparative biological cultural social psychology. Journal of Personality and Social Psychology, n.34, p. 641-653, 1976.
PETRY, A.R.; MEYER, D.E.E. Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa. Textos & Contextos, Porto Alegre, v.10, n.1, p. 193-198, jan./jul. 2011.
PRADO, M.A.M; NOGUEIRA, P.H.Q; MARTINS.D.A. Escola e política do armário na produção e reprodução das hierarquias sexuais no Brasil In: RODRIGUES, A.; BARRETO, M.A.S.C. (Orgs). Currículos, gêneros e sexualidades: experiências misturadas e compartilhadas. Vitória: Edufes, 2013.
REDSTOCKINGS. Manifesto, 1969. Difusão Herética Edições Lesbofeministas Independestes, 2012. Disponível em: <https://we.riseup.net/assets/99750/redstockings-portugu%C3%AAs-bklt.pdf>. Acesso em 14 ago 2018.
RIBEIRO, M. L. S. Educação Escolar: que prática é essa? Campinas: Autores Associados, 2001.
RIOS, R. R. Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no Contexto dos Estudos sobre Preconceito e Discriminação. In: JUNQUEIRA, R.D. (Org.). Diversidade Sexual na Educação: Problematizações sobre a homofobia nas escolas: UNESCO, v., p. 53-84, 2009.
RODRIGUES, A. R. F.; SALLES, G. D. Educação Sexual, Gênero e Diversidade Sexual: Formação de Professoras e Alunas Multiplicadoras como Metodologia de Ensino. Anais II Simpósio Gênero e Políticas Pública. Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.
RUBIN, G. Pensando sobre sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade. Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, n. 21, p. 1-88, 2003.
SACRISTÀN. J.G. Poderes Instáveis em Educação. Porto Alegre: Artmed, 1999.
______. A educação que temos, a educação que queremos. In: A Educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. 2ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAFFIOTI, H. Gênero e Patriarcado. In: CASTILLO-MARTÍN, M.; OLIVEIRA, S. (Org.). Marcadas a Ferro. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005, p. 35-76.
SANTOS, B.S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Porto: Afrontamento, 2000.
SANTOS, J.A. Desigualdade Social e o Conceito de Gênero: Desigualdade de raça entre mulheres: participação social e gêneros nas categorias gerentes, empregados especialistas, empregados qualificados e supervisores no Brasil – 1992-2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2008.
SANTOS, L.H.S. Heteronormatividade e Educação. In: Seminário de Gênero e Sexualidade na Escola, Brasília, 12 de novembro de 2007.
SÃO PAULO, Governo do Estado. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual. Diversidade sexual e cidadania LGBT. 2ª ed. São Paulo: IMESP, 2017.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, nº 2,jul./dez. 1995.
______. A cidadã paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2002.
SILVA, L.G.A. Cultura e instituição escolar: os processos de dominação e a organização, a gestão e as práticas docentes. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2009.
SILVA, M.K.; RUSKOWSK, B.O. Condições e mecanismos do engajamento militante: um modelo de análise. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 21, p. 187-226, set/dez, 2016.
SILVA, T. T. Territórios contestados. Petrópolis: Vozes, 1995.
SILVA, T.T. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T.T (Org.) Identidade e diferença. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000 p. 73-102.
SILVEIRA, R.C.G.; FREITAS, R.C. Definindo minorias: desafios, tentativas e escolhas para se estabelecer critérios mínimos rumo a conceituação de grupos minoritários. Revista de Teoria e Filosofia do Estado. Maranhão, v. 3, n. 2, p. 95 – 116, Jul/Dez. 2017.
TFOUNI, F.E.V. Interdito e silêncio: análise de alguns enunciados. Ágora. Rio de Janeiro: v. XVI, n. 1,jan/jun 2013, p. 39-56.
TILLY, C. Durable Inequality. California: University of California Press, 1998.
TORRES, R.A.M. Sexualidade e Relações de Gênero na Escola: uma cartografia dos saberes, discursos e práticas dos/as docentes. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
VIEIRA, C.P.; COSTA, P.M. Norma Social. In: MAIA, R.L. NUNES, L.M; CARIDADE, S; SANI, A.I; ESTRADA, R; NOGUEIRA, C; FERNANDES, H.; AFONSO, L. (Coord.). Dicionário Crime, Justiça e Sociedade. Lisboa: Edições Sílabo, p. 339-341, 2016.
VORRABER, M. A Escola tem futuro? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
WEEKS, J. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, G.L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, p. 35-83, 2000.
WHO, World Health Organization. Defining sexual health: Report of a technical consultation on sexual health 28–31 January 2002, Geneva. World Health Organization, Geneva, 2006.
WILLIAMS, R. Cultura e sociedade 1780-1950. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1979.
WITTMANN, I. Corpo, gênero e identidade: experiências transgênero na cidade de Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
