A narrativa dos silenciados, garantias constitucionais e as alterações nos territórios quilombolas titulados

Resumo

Este trabalho apresenta reflexões acerca das mudanças e desafios oriundos do processo de reconhecimento dos direitos territoriais com a emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo em terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Foi realizado um estudo de caso para analisar a titulação da comunidade quilombola Sagrado Coração de Jesus – Rio Genipaúba, área de várzeas do município de Abaetetuba/PA. Partiu-se da hipótese que a titulação definitiva interfere positivamente na vivência da Comunidade. A metodologia empregada foi trabalhar com dados coletados com anciãos da Comunidade supradita, na qual os autores são domiciliados. Para tanto, se utilizou abordagens qualitativa e quantitativa, considerando-se que os procedimentos metodológicos envolveram breves pesquisas doutrinárias e legislativas, e, ainda, a filtragem de conversas informais tecidas a partir da vivência prática na comunidade titulada em questão. Como principais resultados foi possível elaborar um organograma que descreve os caminhos da titulação, facilitando a compreensão dos quilombolas residentes no território titulado, como também auxiliará os que buscam a titulação de seus territórios nas terras estaduais.