MANIFESTOS E LEIS DE DIRETRIZES E BASES: A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICO-EDUCACIONAL

Abstract

Este trabalho apresenta uma revisão das políticas públicas do campo educacional no início da República brasileira, bem como dos principais fatos que influenciaram a trajetória da educação. Partindo da análise do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, e do Manifesto dos Educadores: Mais Uma Vez Convocados, publicado em 1959, a abordagem crítico-dialética permite uma reflexão acerca das intenções do discurso estratégico propagado pelo grupo de educadores então à frente das movimentações nacionais no campo educacional. A investigação aborda os contextos político e social apresentados durante os debates que produziram as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, 1971 e 1996, a partir de um panorama que expõe a necessidade atemporal da implementação de uma identidade político-educacional para o país. Vale antecipar que nesse exame fica nítida a presença de um modelo neoliberal cada vez mais enraizado no Estado Brasileiro. A historiografia mostra que as questões apontadas no início do século passado continuam atuais e que uma reconstrução educacional somente será possível quando houver um regime realmente democrático.