UM OLHAR SOBRE O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DO BRASIL MODERNO

Palavras-chave: Financiamento, ​ ​Educação, ​ ​Política​ ​pública

Resumo

O presente artigo possui como finalidade a formulação de um panorama geral a
respeito do financiamento da educação básica brasileira, buscando discutir os
principais desafios que envolvem esse complexo sistema. Buscou-se fazer,
inicialmente, um breve resgate histórico de eventos que culminaram na atual
legislação sobre o tema, além de discutir a sua relação entre as instituições
internacionais, as questões políticas, que não somente envolvem a temática, mas
que as direciona, e o suposto controle estatal e social envolvido. Para o
embasamento da análise, foram utilizados alguns postulados relativos à
complexidade das políticas públicas e formas de organização financeira dos países.
Vale antecipar que somente uma análise criteriosa dos condicionantes internos e
externos à temática será capaz de problematizar a questão do financiamento para a
educação no Brasil, cujo teor merece cada vez mais produção acadêmico-científica.

Biografia do Autor

Paulo Victor Poncio de Oliveira, Universidade Federal do Acre

Paulo Victor Poncio de Oliveira:

Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (2015). Atualmente integra o quadro de Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Acre no cargo de Assistente em Administração, atuando nas áreas de assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tem experiência em gestão estratégica com foco na Administração Pública cujas ações se concentram, particularmente, na comunicação institucional e no direito para gerentes no Setor Público. Desenvolve estudos e pesquisas vinculadas às seguintes temáticas: Políticas públicas em educação, planejamento e avaliação educacional, métodos de gestão, gestão democrática, inclusão digital, ideologia de gênero, diversidade cultural, transversalidade e multiculturalismo.

Virna Lumara Souza Lima, Universidade Federal do Acre

Virna Lumara Souza Lima:

Virna Lumara Souza Lima é Licenciada em Letras/Português pela Universidade Federal do Acre-Ufac (2013). Foi voluntária do Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC) e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET), atuando em atividades de pesquisa, ensino e extensão na área de Letras. Exerceu o magistério na educação básica no Sistema Público de Ensino do Acre, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME) de Rio Branco e da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) do Acre, atuando no Programa Projovem Urbano e em Escola de Ensino Fundamental, respectivamente. Atualmente, faz parte do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Acre (Ufac

Referências

BRASIL. ​Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil. ​Secretaria

de Educação Básica do Ministério da Educação, 2006. Disponível em

<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/cad%207.pdf>.

BRASIL. ​Constituição Federal de 1988. ​Promulgada em 5 de outubro de 1988.

Disponível​ ​em​ ​<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.

DOURADO,​ ​Luis​ ​Fernandes.​ ​Reforma​ ​do​ ​Estado​ ​e​ ​as​ ​​políticas​ ​para​ ​a​ ​educação

superior no Brasil nos anos 90. ​Revista Educação & Sociedade, Campinas, SP, v.

,​ ​n.​ ​80,​ ​setembro/2002,​ ​p.​ ​234-252.​ ​Disponível​ ​em​ ​http://www.cedes.unicamp.br.

FERNANDEZ, Ciro Francisco Burgos. Influência dos organismos internacionais na

educação superior no Brasil: a consolidação do domínio neoliberal. Anais do II

Congresso Nacional da Área de Educação. ​Pontifícia Universidade Católica do

Paraná.​ ​Curitiba,​ ​2004.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Financiamento da Educação. In: Romualdo

Portela de Oliveira; Theresa Adrião. (Orgs.). ​Gestão Financiamento e Direito à

Educação​.​ ​1ª.​ ​ed.​ ​São​ ​Paulo:​ ​Xamã,​ ​2001,​ ​v.​ ​1,​ ​p.​ ​89-118.

ROMÃO, José Eustáquio. ​Financiamento da educação no Brasil - marchas e

contramarchas. EccoS, São Paulo, SP, v. 8, n. 2, p. 361-384, julho-dezembro/2006.

Disponível​ ​em:​ ​http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/html/715/71580206/71580206.html.

ROSA, Robson Martins. ​Questões contemporâneas referentes à educação e ao

ensino à luz de pesquisas recentes em dissertações de mestrado em

Administração e Gestão Educacional. ​116 f. Dissertação (Mestrado Executivo) -

Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de

Janeiro,​ ​2003.

SILVA, Maria Abádia da; BRAGA, Marcus Vinícius de Azevedo. ​Controle social em

educação básica pública. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, PR, n. 8,

julho-dezembro/2010,​ ​p.​ ​91-97.​ ​Disponível​ ​em​ ​http://www.jpe.ufpr.br/n8_9.pdf.

Publicado
2018-01-12
Seção
Artigos