MANIFESTOS E LEIS DE DIRETRIZES E BASES: A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICO-EDUCACIONAL
Palavras-chave:
Manifesto dos Pioneiros, Manifesto Mais Uma Vez Convocados, Leis de diretrizes e bases da educação nacional, Identidade político-educacional.Resumo
Este trabalho apresenta uma revisão das políticas públicas do campo educacional no início da República brasileira, bem como dos principais fatos que influenciaram a trajetória da educação. Partindo da análise do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, e do Manifesto dos Educadores: Mais Uma Vez Convocados, publicado em 1959, a abordagem crítico-dialética permite uma reflexão acerca das intenções do discurso estratégico propagado pelo grupo de educadores então à frente das movimentações nacionais no campo educacional. A investigação aborda os contextos político e social apresentados durante os debates que produziram as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, 1971 e 1996, a partir de um panorama que expõe a necessidade atemporal da implementação de uma identidade político-educacional para o país. Vale antecipar que nesse exame fica nítida a presença de um modelo neoliberal cada vez mais enraizado no Estado Brasileiro. A historiografia mostra que as questões apontadas no início do século passado continuam atuais e que uma reconstrução educacional somente será possível quando houver um regime realmente democrático.
Referências
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e história da educação brasileira. São Paulo, SP: Manole, 2003.
MANIFESTO dos pioneiros da educação nova: a reconstrução educacional no Brasil. Ao povo e ao Governo. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional, 1932.
OLIVEIRA, Oséias Santos de; ZIENTARSKI, Clarice; DRABACH, Neila Predotti; PEREIRA, Sueli Menezes. Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: o desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96. Curitiba, PR: Jornal de Políticas Educacionais, 2010.
SÁ, Nicanor Palhares. Política educacional e populismo no Brasil. São Paulo, SP: Cortez & Moraes, 1979.
SANFELICE, José Luís. Da escola estatal burguesa à escola democrática e popular. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura (Orgs.). A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
SARMENTO, Diva Chaves. Criação dos sistemas municipais de ensino. Campinas, SP: Educação e Sociedade, 2005.
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. São Paulo, SP: Paz & Terra/Editora da Universidade de São Paulo, 1984.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2002.
SOUZA, Rosa Fátima de. Lições da escola primária. In: SAVIANI, Dermeval [et al.] O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
VIDAL, Diana Gonçalves FARIAS FILHO, Luciano Mendes de. Reescrevendo a história do ensino primário: o centenário da Lei de 1827 e as reformas Francisco Campos e Fernando de Azevedo. São Paulo, SP: Educação e Pesquisa, 2002.