A aplicação da noção de paradigma desenvolvida por Thomans Kuhn na construção da Ciência Jurídica

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade abordar a completude e a funcionalidade da concepção de Thomas Kuhn acerca da Revolução Científica dentro da Ciência Normal e da noção de Paradigma em concordância com a construção da ciência jurídica. A análise é apresentada por meio de uma pesquisa bibliográfica que considera não só a produção de teóricos dedicados a compreender o ordenamento da História da Ciência, assim como Kuhn, mas também de juristas que discorrem sobre a definição do Direito e sua mutabilidade. Nessa perspectiva, os autores também estudam a influência da Revolução supramencionada ao longo do processo de evolução científica e como tal pode interferir na organização do Direito na sociedade, a partir da explicação dos conceitos expostos por Kuhn em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas (1962) e da analogia dos mesmos com o desenvolvimento do corpo jurídico social. Por fim, visa-se concluir que a deliberação a respeito da Revolução Científica se configura como modelo a ser seguido para a superação das crises enfrentadas pelo Direito, por intermédio da mudança de Paradigma, para que assim haja a garantia e a efetividade das prerrogativas jurídicas legadas à coletividade.