Racismo

conceito historicamente construído na legislação brasileira

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Resumo

O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálogo sobre o projeto de pesquisa que estimulou a criação do atual relato científico. Logo, o que ora se expõe é a parte inicial de projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal do Acre (Ufac), com objetivo de investigar o racismo no Brasil, a partir de sua caracterização como crime e as confusões decorrentes de sua associação e/ou registro como injúria racial. A proposta do projeto toma como recorte o olhar sobre o judiciário acriano e marco temporal da última década. O referencial é constituído de Almeida (2019), Munanga (2015), Santos (2018), dentre outros. A metodologia da pesquisa está assentada no levantamento e interpretação de dados acerca do registro e tramitação no Acre de 2010 a 2020 de queixas de crime de racismo e injúria racial. Para tanto se propõe a inquirição dos registros de boletins de ocorrência nas delegacias, denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual do Acre e ações movidas no Tribunal de Justiça do Acre. Contudo, nosso método de trabalho aqui é a reunião de apontamentos sobre a problemática estudada.

PALAVRAS-CHAVE: : Racismo; Injúria Racial; Justiça de Transição.

Biografia do Autor

Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque, UFAC

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC); servidor lotado no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

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Publicado

2021-06-19

Como Citar

de Medeiros de Albuquerque, D. M. (2021). Racismo: conceito historicamente construído na legislação brasileira . Das Amazônias, 4(1), 75–85. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/amazonicas/article/view/4333