Racismo ambiental e comunidades Caiçaras no Brasil

Entre o "mito moderno da natureza intocada" e o Ecoturismo

Resumo

O presente artigo examina os processos históricos relativos à aplicação da legislação ambiental restritiva da Mata Atlântica a partir do exame das comunidades caiçaras habitantes da terra em questão. Entendidas como comunidades tradicionais, objetivou-se investigar sua relação com os estatutos de proteção ambiental que versam sobre seu território. Partindo das discussões de Antonio Carlos Diegues e Cristina Adams, foram desenvolvidos os debates acerca da conservação e preservação natural sem a consideração da presença humana. Ainda através dos referenciais paulistas, os caiçaras foram compreendidos enquanto populações racializadas e vulneráveis sem acesso ao diálogo com o Estado exigido por lei. Constatou-se que os caiçaras são alvo de impactos desiguais no que diz respeito aos resultados da devastação ambiental provocada por empreendimentos turísticos, bem como têm sua ocupação do espaço restringida. Por isso, foram necessárias as discussões sobre racismo ambiental e necropolítica a partir de Selene Herculano, Tânia Pacheco e Achille Mbembe. Ao final, tem-se por resultado a compreensão da ampla gama de necessidades que envolve os diferentes espaços habitados por comunidades caiçaras, cujo elemento em comum se observa no urgente e necessário diálogo por parte dos poderes públicos que regem as áreas de proteção com as comunidades que nelas vivem.