A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO COMO ESTRATÉGIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA AMAZÔNIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/268458.3.2-7

Palavras-chave:

Palavras-chave: Geografia do Trabalho. Trabalho Escravo. Escravidão Contemporânea. Amazônia.

Resumo

RESUMO: O objetivo desse artigo é verificar a ocorrência de casos de exploração do trabalho humano na região Amazônica, de modo a identificar suas causas e os fatores que estimulam e/ou possibilitam tais ocorrências. Ao mesmo tempo, buscaremos analisar os tipos de explorações sofridas e as circunstâncias sobre os quais estão submetidos os trabalhadores.  Para isso foi realizado um estudo sobre o trabalho escravo na atualidade, visto sob a ótica da Geografia do Trabalho. O levantamento de informações foi efetuado através de consultas a fontes de dados que constituem a principal forma de conhecimento e mensuração do trabalho escravo no Brasil. Cabe lembrar que os números referentes aos casos de trabalho escravo podem apresentar divergências, uma vez que foram utilizadas diferentes fontes, que adotam metodologias distintas. A pesquisa revelou que em pleno século XXI, no Brasil e no mundo, ainda existem muitas pessoas submetidas a variadas formas e práticas de trabalho em condições análogas a de escravo, também conhecida como escravidão contemporânea. Constatou- se que a maioria dos casos identificados na Amazônia estão associados à expansão da fronteira agropecuária sobre a floresta, demonstrando, portanto, uma estreita relação entre devastação e utilização de trabalho escravo.

Referências

ALVES, J. As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia. Orientador: Antonio Thomaz Junior. 2014. 671 f. Tese de Doutorado (Programa de Pós Graduação em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, São Paulo: Presidente Prudente, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/116027. Acesso em: 20 set. 2020.

ANTUNES, R. Dimensões da crise estrutural do capital. In: ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6 ed. São Paulo: Boitempo, 2002.

ANTUNES, R. Trabalho e Precarização numa Ordem Neoliberal. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (org.). A Cidadania negada – Políticas de Exclusão na Educação e no Trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

BODART, C. Origem da Palavra “Trabalho”. 2010. Disponível em: https://cafecomsociologia.com/origem-da-palavra-trabalho/. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 – Capítulo VI- DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - Seção I - Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Art. 149. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. PRODES – Amazônia. 2019. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL, Ministério da Saúde. O que é COVID-19. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.064, de 29 de outubro de 2009. Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Diário Oficial da União, 30 out. 2009, Seção 1, nº 208. Brasília: Imprensa Nacional, 2009. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/10/2009. Acesso em: 02 out. 2020.

BRASIL. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Radar SIT. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar. Acesso em: 01 out. 2020.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Com risco de crescente invisibilidade, trabalho escravo permanece no Brasil. 2020. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/trabalho-escravo/5076-2019-com-risco-de-%20crescente-invisibilidade-trabalho-escravo-permanece-no-brasil. Acesso em: 01 out. 2020.

CONSULTOR Jurídico. Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-dez-17/brasil-condenado-corte-interamericana-trabalho-escravo. Acesso em: 01 out. 2020.

GARCIA, M. F. Escravizados: Brasil é líder na América Latina em escravidão moderna. 2018. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/escravizados-brasil-e-lider-na-america-latina-em-escravidao-moderna/. Acesso em: 01 out. 2020.

Théry H.; Théry N.A.M. Atlas do trabalho escravo no Brasil. 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281697587_Atlas_do_trabalho_escravo_no_Brasil.

Acesso em: 01 out. 2020.

MARRIE, L. Os Migrantes Internacionais como Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. In: Anais do Congresso de Relações Internacionais no Mundo Atual - RIMA. Anais. Curitiba (PR) Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, 2019. Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/201739.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

MARX, K. O capital: crítica da economia política – livro I. Tradução SANT ‘ANNA, R. 27 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 211-231.

MOREIRA, R. A sociedade do trabalho. In: MOREIRA, R. A geografia do espaço-mundo. A geografia do espaço mundo: conflitos e superações no espaço do capital. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2016. p. 53-60.

O GLOBO. OEA condena Brasil por não prevenir trabalho escravo e tráfico de pessoas.2016. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/oea-condena-brasil-por-nao-prevenir-trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-20670609. Acesso em: 01 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. IPEC+ Ejecución del Programa de referencia mundial. Hacia un mundo libre de trabajo infantil y trabajo forzoso. 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@ipec/documents/publication/wcms_633438.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Forçado. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

PRIEB, S. A. M; CARCANHOLO, R. A. O. O trabalho em Marx. In: CARCANHOLO, R.

(Org.). Capital: essência e aparência. Vol. 1. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 147 - 161.

REPÓRTER BRASIL. Amazônia: trabalho escravo e dinâmicas correlatas. São Paulo, 2017. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/06/FINAL_folderAmz_2015_WEB.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar! no Pará – 2016/2017. Natália Suzuki (Org.); Equipe ‗Escravo, nem pensar ‘. – São Paulo, 2018. 64 p. Disponível em:

http://escravonempensar.org.br/biblioteca/escravo-nem-pensar-no-para/. Acesso em: 01 out. 2020.

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar! no Tocantins – 2018. Natália Suzuki (Org.); Equipe ‗Escravo, nem pensar ‘. – São Paulo, 2019. 64 p. Disponível em: http://escravonempensar.org.br/wp-content/uploads/2019/05/caderno_tocantins_final_baixa.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

REZENDE, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. (Org.) Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo: Teoria e Pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad. 2017. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-%20PT&lr=&id=S4JCDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA1&dq=related:z0JAo7sQg3i2iM:scholar.go%20ogle.com/&ots=ZU2gnuFwmZ&sig=hfhyZFjFel7tHMvMLTZ9qEmeIeU&redir_esc=y#v=onepage&q&f=true. Acesso em: 01 out. 2020.

SAKAMOTO, L. Brasil chega a 55 mil libertados com COVID-19 pressionando trabalho escravo. Uol. 21 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/07/21/brasil-atinge-55-mil-resgatados-da-escravidao-dos-quais-231-na-pandemia.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

SAKAMOTO. L. (Org.). Escravidão Contemporânea. São Paulo: Contexto, 2020. 192 p. E-Book. ISBN 978-85-520-0171-3.

SENTO-SÉ, J. L. A. A prova do trabalho escravo no processo laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 57-71, jan./jun. 2011. Disponível em: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27186. Acesso em: 01 out. 2020.

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. Walk Free

Foundation publica índice global de escravidão moderna de 2018. Disponível em: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=15927/walk%20free%20foundation%20publica%20indice%20global%20de%20escravidao%20moderna%20de%202018. Acesso em: 01 out. 2020.

THE MINDEROO FOUNDATION. Global Estimates Of Modern Slavery. 2018. Disponível em: https://www.minderoo.org/global-estimates-of-modern-slavery/?utm_medium=301&utm_source=www.minderoo.com.au. Acesso em: 01 out. 2020.

THÉRY, H. Atlas do Trabalho Escravo no Brasil. São Paulo: Amigos da Terra, 2012. 80 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281697587_Atlas_do_trabalho_escravo_no_Brasil.Acesso em: 01 out. 2020.

THOMAS, JR. A.; PONTE, K. F.; ALVES, J. (Org.). Geografia e Trabalho no Século XXI. Presidente Prudente: Centelha, 2016. 191 p.

WALK FREE FOUNDATION. The Global Slavery Index. Slavery Alert: Consumer Poll, Brazil. Walk Free Foundation: New York, USA, 9 p. 2014. Disponível em: https://www.minderoo.org/walk-free/?utm_medium=301&utm_source=www.minderoo.com.au. Acesso em: 01 out. 2020.

Downloads

Publicado

2022-09-14

Como Citar

Marques de Souza, C., Santos de Souza Cunha, J., & Sales de Paula, I. (2022). A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO COMO ESTRATÉGIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA AMAZÔNIA. UÁQUIRI - Revista Do Programa De Pós Graduação Em Geografia Da Universidade Federal Do Acre, 3(2). https://doi.org/10.29327/268458.3.2-7