INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA E O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SANTARÉM PARÁ

Autores

Palavras-chave:

Indústria, Desenvolvimento, Poluição, Meio Ambiente, Injustiça Ambiental

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo geral, apresentar como ocorre o processo de  licenciamento ambiental voltado à indústria de cerâmica vermelha no município de Santarém – PA. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos bibliográfico, documental e exploratório com realização de entrevista. Como resultados, tem-se que o processo de licenciamento ambiental voltado à indústria de cerâmica vermelha em Santarém – PA, é fundamental, e com um vasto arcabouço legislativo, haja vista que a atividade tem alto potencial poluidor degradador. No entanto, o munícipio tem até o ano de 2023, trinta (30) empresas do setor em plena atividade, porém apenas onze (11) se encontram devidamente licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio ambiente (SEMMA). Os dados apresentados indicam a potencialização de crise e injustiça ambiental nas áreas das instalações dos empreendimentos.

Biografia do Autor

Ednéa do Nascimento Carvalho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

: Licenciada e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (1998),especialista em Educação pela UNICLAR(2000). Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (2008). Doutora em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (2014). É professora no Curso de Licenciatura em Geografia - ICED/UFOPA. Participa do Grupo de Pesquisa Espaços de Educação e Espiritualidade -GPEEE/UFU; também do Grupo de Pesquisa Ensino e Aprendizagem de Geografia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental - GEAGEO/UFU, É membro integrante do Laboratório de Geografia e Educação Popular - LAGEPOP/UFU. Participa como membro integrante da pesquisa Educação e Espiritualidade. Membro pesquisadora do Projeto de Pesquisa: Trajetórias Educacionais Pessoais e Coletivas das mulheres do Assentamento Nova Santo Inácio Ranchinho: município de Campo Florido, Minas Gerais. Membro Pesquisadora do Projeto ?Santarém ? PA: Um olhar geográfico sobre o território?, na Universidade Federal do Oeste do Pará. Avaliadora do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD2014. Membro do conselho editorial da revista Ensino de Geografia do Laboratório de Ensino de Geografia - LEGEO/IG/UFU. É membro participante do Fórum de pesquisadores da instituições de ensino superior de Santarém - FOPIEES. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade - PPGCS/ICS/UFOPA. Participou como membro permanente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Pará - UEPA.. É membro permanente da Comissão de Pesquisa do Instituto da Ciências da Sociedade - ICED/UFOPA. Foi membro permanente da Comissão de Avaliação e Assessoramento do ENADE/GEOGRAFIA - INEP/MEC- 2017-2019. Docente Permanente do Programa de Pós Graduação Strito Sensu - Mestrado- Instituto de Ciências da Sociedade - Linha 2 - Políticas Públicas e Estrategias de Desenvolvimento Regional.Pesquisadora nas áreas de Ensino da Geografia focando as series iniciais e finais do ensino fundamental, a pluriculturalidade, cidadania, território, sociedade e cultura, Também executa pesquisa e extensão em temas de Politicas Publicas, Território e desenvolvimento regional. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em ensino de geografia, e, também nas questões de planejamento urbano e ordenamento territorial.

Jarsen Luis Castro Guimarães, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Pós Doutor pelo Programa Sociedade Natureza e Desenvolvimento / UFOPA (2014), Possui Doutorado pela UFPA-NAEA (2012), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Especialização em Educação Ambiental pela UFPA (1995),Graduação em Economia pela União das Escolas Superiores do Pará (1989). É professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará, professor do curso de Doutorado em Sociedade Natureza e Desenvolvimento/UFOPA, professor do curso de Mestrado em Ciências da Sociedade da UFOPA e professor do curso de Economia. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política, avaliação de projetos econômicos e Economia do Crime. Foi Coordenador do Curso de Direito do Campus de Santarém -UFPA, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia com Ênfase na Região Oeste do Pará-UFPA e Coordenador do Mestrado em Ciências da Sociedade - ICS/UFOPA. Fundador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, desenvolve pesquisas relacionadas a questão criminal na Região Oeste do Pará. Foi consultor ad hoc do Comitê de ética em pesquisa da UEPA. É pesquisador CAPES, coordenando o projeto de pesquisa" Rede Brasil-Amazônica de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança e Desenvolvimento" na UFOPA. É consultor de revistas nacionais, foi o Editor Chefe da Revista Ciências da Sociedade do Programa de Pós Graduação e Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade- ICS / UFOPA eleito para o período (2014-2018) e reeleito para o período (2018-2022)

Rayane dos Santos Ramos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Licenciada em Geografia na Universidade Federal do Oeste do Pará. Ensino Médio pela escola Rio Tapajós(2011). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Ensino de Geografia.

Renata Priscila Benevides de Sousa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA/ Turma 2020.1. Mestre em Direito Agrário - Universidade Federal de Goiás - UFG (2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2012). Atua como advogada nos seguintes temas: Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Docente do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2017-2018). Docente Universidade da Amazônia - UNAMA/SANTARÉM (Desde 2019).

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA CERÂMICA (ANICER); SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Cartilha Ambiental Cerãmica Vermelha. Projeto “Cerâmica Sustentável é + Vida”. 2013.

BETINI, Daniele Gioppo. Inovação na tecnologia de produtos de cerâmica vermelha com uso de chamote em São Miguel do Guamá. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Belém, 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acesso em: 01 mar. 2024.

BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm#:~:text=Art%2010%20%2D%20A%20constru%C3%A7%C3%A3o%2C%20instala%C3%A7%C3%A3o,licenciamento%20por%20%C3%B3rg%C3%A3o%20estadual%20competente%2C. Acesso em: 23 de fev.de 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 mar de 2024.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237. Acesso em: 10 de mar. de 2024.

CABRAL JUNIOR, M. ; COELHO, J. M; TANNO, L.C. ; SINTONI, A. ; MOTTA, J. F. M. A indústria de cerâmica vermelha e o suprimento mineral no Brasil: desafios para o aprimoramento da competitividade. Cerâmica Industrial (Impresso) , v. 17, p. 36-42, 2012. https://doi.org/10.4322/cerind.2014.005.

CÂMARA, Rosalice Maria Fernandes Monteiro. Análise das causas dos acidentes e doenças ocupacionais do trabalho na indústria de cerâmica vermelha localizada no município de Santarém contrastando-a com a norma regulamentadora nº 15. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal do Pará. Instituto de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, 2019.

HOTZA, D. . Etimologia e uso em diferentes línguas de alguns termos técnicos empregados na fabricação cerâmica tradicional. Cerâmica Industrial , v. 12, p. 17-21, 2007.

KAWAGUTI, Wagner Mitio. Estudo do comportamento térmico de um forno intermitente tipo “paulistinha” utilizada na indústria de cerâmica vermelha. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica)-Programa de Pós Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

NAZÁRIO, Lanna Celly da Silva. Caracterização e Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) da produção de telhas cerâmicas no município de Parelhas/RN. 2019. 170f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.

SANTARÉM. Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Resolução Conselho Municipal De Meio Ambiente (C.M.M.A.) Nº 0003, DE 17 DE MAIO DE 2023. Disponível em: file:///C:/Users/rayan/Downloads/resolucao-conselho-municipal-de-meio-ambiente-no-0003-de-17-de-maio-de-2023-646ce044c9681%20(3).pdf. Acesso em: 20 fev. de 2024.

SANTARÉM. Plano Diretor Participativo o Município de Santarém, LEI N° 20.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Câmera Municipal de Santarém-PA-Interligis/SAPL Disponível em: https://sapl.santarem.pa.leg.br/norma/1610. Acesso em: 05 marc. De 2024.

SEBRAE. Cerâmica Vermelha Panorama do mercado no Brasil. Boletim

De inteligência. 2015. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/b877f9b38e787b32594c8b6e5c39b244/%24File/5846.pdf&ved=2ahUKEwiQ-bDVucmCAxW0qpUCHdkBBPoQFnoECA4QAQ&usg=AOvVaw21ruwB6kghS2gTM9K6hQwt. Acesso em: 12 de nov. 2023.

SILVA, T. S. A. ; CARNEIRO, R. ; BRASIL, F.P.D . Licenciamento Ambiental: as novas propostas para a sua (des)regulamentação em tramitação no Congresso Nacional. Desenvolvimento em questão , v. 19, p. 131-151, 2021. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.56.9055

Downloads

Publicado

2025-02-10

Como Citar

do Nascimento Carvalho, E., Castro Guimarães, J. L., dos Santos Ramos, R., & Benevides de Sousa, R. P. (2025). INDÚSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA E O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SANTARÉM PARÁ. UÁQUIRI - Revista Do Programa De Pós Graduação Em Geografia Da Universidade Federal Do Acre, 6(2). Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/Uaquiri/article/view/8076

Edição

v. 6 n. 2 (2024): UÁQUIRI - Revista do Programa de Pós Graduação em Geografia da Ufac. (Periodicidade Semestral)

Seção

Artigos