A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO COMO ESTRATÉGIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA AMAZÔNIA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29327/268458.3.2-7

Keywords:

Palavras-chave: Geografia do Trabalho. Trabalho Escravo. Escravidão Contemporânea. Amazônia.

Abstract

ABSTRACT: The objective of this article is to verify the occurrence of cases of exploitation of human labor in the Amazon region, in order to identify its causes and the factors that stimulate and/or enable such occurrences. At the same time, we will seek to analyze the types of exploitations suffered and the circumstances under which workers are subjected. To this end, a study was carried out on slave labor today, seen from the perspective of the Geography of Labor. The gathering of information was carried out through consultations to sources of data that constitute the main form of knowledge and measurement of slave labor in Brazil. It is worth remembering that the numbers referring to cases of slave labor may differ, since different sources were used, which adopt different methodologies. The research revealed that in the 21st century, in Brazil and in the world, there are still many people subjected to various forms and practices of work in conditions analogous to slavery, also known as contemporary slavery. It was found that most of the cases identified in the are associated with the expansion of the agricultural frontier over the forest, thus demonstrating a close relationship between devastation and the use of slave labor.

 

References

ALVES, J. As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia. Orientador: Antonio Thomaz Junior. 2014. 671 f. Tese de Doutorado (Programa de Pós Graduação em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, São Paulo: Presidente Prudente, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/116027. Acesso em: 20 set. 2020.

ANTUNES, R. Dimensões da crise estrutural do capital. In: ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6 ed. São Paulo: Boitempo, 2002.

ANTUNES, R. Trabalho e Precarização numa Ordem Neoliberal. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (org.). A Cidadania negada – Políticas de Exclusão na Educação e no Trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

BODART, C. Origem da Palavra “Trabalho”. 2010. Disponível em: https://cafecomsociologia.com/origem-da-palavra-trabalho/. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 – Capítulo VI- DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - Seção I - Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Art. 149. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. PRODES – Amazônia. 2019. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL, Ministério da Saúde. O que é COVID-19. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.064, de 29 de outubro de 2009. Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Diário Oficial da União, 30 out. 2009, Seção 1, nº 208. Brasília: Imprensa Nacional, 2009. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/10/2009. Acesso em: 02 out. 2020.

BRASIL. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Radar SIT. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar. Acesso em: 01 out. 2020.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Com risco de crescente invisibilidade, trabalho escravo permanece no Brasil. 2020. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/trabalho-escravo/5076-2019-com-risco-de-%20crescente-invisibilidade-trabalho-escravo-permanece-no-brasil. Acesso em: 01 out. 2020.

CONSULTOR Jurídico. Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-dez-17/brasil-condenado-corte-interamericana-trabalho-escravo. Acesso em: 01 out. 2020.

GARCIA, M. F. Escravizados: Brasil é líder na América Latina em escravidão moderna. 2018. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/escravizados-brasil-e-lider-na-america-latina-em-escravidao-moderna/. Acesso em: 01 out. 2020.

Théry H.; Théry N.A.M. Atlas do trabalho escravo no Brasil. 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281697587_Atlas_do_trabalho_escravo_no_Brasil.

Acesso em: 01 out. 2020.

MARRIE, L. Os Migrantes Internacionais como Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. In: Anais do Congresso de Relações Internacionais no Mundo Atual - RIMA. Anais. Curitiba (PR) Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, 2019. Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/201739.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

MARX, K. O capital: crítica da economia política – livro I. Tradução SANT ‘ANNA, R. 27 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 211-231.

MOREIRA, R. A sociedade do trabalho. In: MOREIRA, R. A geografia do espaço-mundo. A geografia do espaço mundo: conflitos e superações no espaço do capital. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2016. p. 53-60.

O GLOBO. OEA condena Brasil por não prevenir trabalho escravo e tráfico de pessoas.2016. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/oea-condena-brasil-por-nao-prevenir-trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-20670609. Acesso em: 01 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. IPEC+ Ejecución del Programa de referencia mundial. Hacia un mundo libre de trabajo infantil y trabajo forzoso. 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@ipec/documents/publication/wcms_633438.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Forçado. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

PRIEB, S. A. M; CARCANHOLO, R. A. O. O trabalho em Marx. In: CARCANHOLO, R.

(Org.). Capital: essência e aparência. Vol. 1. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 147 - 161.

REPÓRTER BRASIL. Amazônia: trabalho escravo e dinâmicas correlatas. São Paulo, 2017. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/06/FINAL_folderAmz_2015_WEB.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar! no Pará – 2016/2017. Natália Suzuki (Org.); Equipe ‗Escravo, nem pensar ‘. – São Paulo, 2018. 64 p. Disponível em:

http://escravonempensar.org.br/biblioteca/escravo-nem-pensar-no-para/. Acesso em: 01 out. 2020.

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar! no Tocantins – 2018. Natália Suzuki (Org.); Equipe ‗Escravo, nem pensar ‘. – São Paulo, 2019. 64 p. Disponível em: http://escravonempensar.org.br/wp-content/uploads/2019/05/caderno_tocantins_final_baixa.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.

REZENDE, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. (Org.) Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo: Teoria e Pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad. 2017. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-%20PT&lr=&id=S4JCDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA1&dq=related:z0JAo7sQg3i2iM:scholar.go%20ogle.com/&ots=ZU2gnuFwmZ&sig=hfhyZFjFel7tHMvMLTZ9qEmeIeU&redir_esc=y#v=onepage&q&f=true. Acesso em: 01 out. 2020.

SAKAMOTO, L. Brasil chega a 55 mil libertados com COVID-19 pressionando trabalho escravo. Uol. 21 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/07/21/brasil-atinge-55-mil-resgatados-da-escravidao-dos-quais-231-na-pandemia.htm. Acesso em: 01 out. 2020.

SAKAMOTO. L. (Org.). Escravidão Contemporânea. São Paulo: Contexto, 2020. 192 p. E-Book. ISBN 978-85-520-0171-3.

SENTO-SÉ, J. L. A. A prova do trabalho escravo no processo laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 57-71, jan./jun. 2011. Disponível em: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27186. Acesso em: 01 out. 2020.

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. Walk Free

Foundation publica índice global de escravidão moderna de 2018. Disponível em: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=15927/walk%20free%20foundation%20publica%20indice%20global%20de%20escravidao%20moderna%20de%202018. Acesso em: 01 out. 2020.

THE MINDEROO FOUNDATION. Global Estimates Of Modern Slavery. 2018. Disponível em: https://www.minderoo.org/global-estimates-of-modern-slavery/?utm_medium=301&utm_source=www.minderoo.com.au. Acesso em: 01 out. 2020.

THÉRY, H. Atlas do Trabalho Escravo no Brasil. São Paulo: Amigos da Terra, 2012. 80 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281697587_Atlas_do_trabalho_escravo_no_Brasil.Acesso em: 01 out. 2020.

THOMAS, JR. A.; PONTE, K. F.; ALVES, J. (Org.). Geografia e Trabalho no Século XXI. Presidente Prudente: Centelha, 2016. 191 p.

WALK FREE FOUNDATION. The Global Slavery Index. Slavery Alert: Consumer Poll, Brazil. Walk Free Foundation: New York, USA, 9 p. 2014. Disponível em: https://www.minderoo.org/walk-free/?utm_medium=301&utm_source=www.minderoo.com.au. Acesso em: 01 out. 2020.

Published

2022-09-14

How to Cite

Marques de Souza, C., Santos de Souza Cunha, J., & Sales de Paula, I. (2022). A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO COMO ESTRATÉGIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA AMAZÔNIA. UÁQUIRI - Revista Do Programa De Pós Graduação Em Geografia Da Universidade Federal Do Acre, 3(2). https://doi.org/10.29327/268458.3.2-7