Decolonialidades e linguagens
descortinando processos de apagamentos históricos contra os Povos Indígenas
DOI:
https://doi.org/10.29327/210932.12.1-17Palavras-chave:
História. Identidade. Linguagem. Decolonialidade.Resumo
Este artigo aborda o silenciamento histórico da cultura de grupos específicos no Brasil, com enfoque nos indígenas do povo Madiha. Três conflitos, apresentados por casos concretos recebidos pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Acre entre 2019 e 2021, são discutidos. Esses casos, um cível e dois criminais, sendo um deles vítima e o outro réu, evidenciam a necessidade de avanços no sistema de justiça brasileiro, destacando a importância de uma compreensão decolonial e crítica da linguagem jurídica. O estudo está estruturado em três objetivos: apresentar o panorama da estrutura burocrática do sistema de justiça; discutir as barreiras linguísticas e socioculturais do Povo Madiha; identificar os conflitos socioculturais do povo Madiha com o sistema de justiça brasileiro a partir de uma compreensão decolonial e crítica da linguagem jurídica. O texto ressalta a urgência de superar os padrões históricos que contribuíram para o silenciamento cultural, propondo uma abordagem mais inclusiva, com mecanismos de acesso à justiça respeitando as diversidades culturais no âmbito jurídico nacional.
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