Decolonialities and languages
unveiling processes of historical erasures against indigenous peoples
Keywords:
History. Identity. Language. Decoloniality.Abstract
This article addresses the historical silencing of the culture of specific groups in Brazil, focusing on the indigenous people of the Madiha community. Three conflicts, represented by specific cases received by the Ombudsman of the Public Defender's Office of Acre between 2019 and 2021, are discussed. These cases, one civil and two criminal, with one being a victim and the other a defendant, highlight the need for advancements in the Brazilian justice system, emphasizing the importance of a decolonial and critical understanding of legal language. The study is structured around three objectives: to present an overview of the bureaucratic structure of the justice system; to discuss the linguistic and sociocultural barriers faced by the Madiha people; to identify the sociocultural conflicts of the Madiha people with the Brazilian justice system from a decolonial and critical understanding of legal language. The text emphasizes the urgency of overcoming historical patterns that have contributed to cultural silencing, proposing a more inclusive approach, with mechanisms for accessing justice that respect cultural diversity within the national legal framework.
References
ACRE. Ministério Público do Estado do Acre. Autos do Processo n° 08.2020.00027662-6. Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Manoel Urbano.
ACRE. Ministério Público do Estado do Acre. Feminicídio no Acre: uma realidade que se enfrenta. 1. ed. ago. 2021. Disponível em: https://feminicidometro.mpac.mp.br/storage/realidades.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
ACRE. Ministério Público do Estado do Acre. Promotoria de Justiça Criminal de Feijó. Relatório, 2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Boletim de Ocorrência PCAC - nº BO 007/01-2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Exame de Corpo de delito (cadavérico). Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Nota de culpa - BO nº 744/2021. Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Ofício n° 23/202 - Boletim de ocorrência 744/2021. Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 8 jan. 2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Termo de qualificação e interrogatório - IPL n° 8/2021, BO nº 744/2021. Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 2021.
ACRE. Polícia Civil do Estado do Acre. Termo de declaração - testemunha. Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 2021.
ALMEIDA, Luana Machado de. Parentes Estrangeiros: intérpretes indígenas no processo de contato com o povo do Xinane (Acre, Brasil). Tese (Doutorado em Antropologia Social do Museu Nacional. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
AMORIM, Genoveva Santos. Entre viajar e morar: narrativas sobre a territorialidade Kulina. 2019. 299f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Repensando a educação jurídica a partir do paradigma da complexidade e do diálogo com a interseccionalidade: um olhar transformativo para o tempo que vem. Dossiê Cultura em Foco: Enfrentamentos e reexistências das culturas marginais. Centro Latino Americano de Estudos sobre Culturas. p. 20-34. 2022.
ASSOCIAÇÃO DE DEFENSORES E DEFENSORAS PÚBLICAS - ANADEP. Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos. Associação Nacional dos Defensores Públicos. 2018. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/36889/BANNER_80x160_ANADEP_CONDEGE.pdf. Acesso em: 16 dez. 2021.
BRASIL. 1988. TÍTULO VIII - Da Ordem Social - CAPÍTULO VIII - Dos Índios. Art. 231.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019. Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Diário da Justiça, nº 131, p. 2-3, 2 jul. 2019. Brasília: Conselho Nacional de Justiça 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros - 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 14 mar. 2022.
CARNEIRO DA CUNHA, M.; ALMEIDA, M. W. B. DE. Indigenous People, Traditional People, and Conservation in the Amazon. Daedalus, Cambridge, EUA, v. 129, n. 2, p. 315–338, 2000.
CHAVES, Fabiana Nogueira; CÉSAR, Maria Rita de Assis. O silenciamento histórico das mulheres da Amazônia Brasileira. 2019.
COSTA, Maria Nalrizete da Silva. Um povo que murmura no Purus: uma leitura de narrativas Madija. Dissertação (Mestrado em Letras: Linguagem Identidade) – Universidade Federal do Acre, Acre, 2013.
FIORIN, José Luiz (org.), Linguística? Que é isso? São Paulo: Contexto, 2013.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
GIDDENS, Antonhy. Sociologia. Tradução de Alexandra Figueiredo, Ana Patrícia Duarte Baltazar Catarina Lorga da Silva, Patrícia Matos e Vasco Gil. Coordenação e revisão científica de José Manuel Sobral. Fundação Calouste Gulbenkian. 2008.
GIFFONI. Johny Fernandes. O direito ao nome e o direito fundamental à identidade indígena. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 27, p. 88-12, 2018.
GIMÉNEZ ROMERO, Carlos. El interculturalismo: propuesta concptual y aplicaciones prácticas. 2010, Ikuspegi. Observatorio Vasco de Inmigración, Madrid.
GONZALEZ, Lélia. Cultura, etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -BR. 1979.
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O papel da vítima no processo pena. Série pensando o direito nº 24/2010. Versão publicação. IBCCRIM.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; FARO, André; SANTOS, Mayara Rodrigues dos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 32 n. 1, p. 219-228, jan./mar. 2016.
LIXA, Ivone F. M. Pluralismo Jurídico: insurgência e ressignificação hermenêutica. In: WOLKMER, Antônio Carlos; NETO. Francisco Q. V; LIXA, Ivone M. Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2013.
MATA, M. J. P. da. Interculturalidade e análise do discurso sobre o indígena: a identidade em sala de aula. Cenas Educacionais, Caetité, v. 1, n. 1, p. 207-221, 2018.
MORGAN, Lewis. Ancient society or researches in the lines of human progress from savagery through barbarism to civilization. Londres: MacMillan & company, 1877.
ORLANDI, Eni Pulcinelli. As Formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Editora: Unicamp. Ano: 2007a.
ORLANDI, E. P. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. 5. Edição. Editora: Pontes. Ano: 2007b.
PACHECO, T., FAUSTINO, C. A Iniludível e Desumana Prevalência do Racismo Ambiental nos Conflitos do Mapa. In: PORTO, M.F., PACHECO, T., LEROY, J. P., comps. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Racializando o debate sobre direitos humanos. SUR 28, São Paulo, v. 15, n. 28, p. 65 – 75, 2018.
QUEIROZ, José Francisco da Silva. Amazônia: inferno verde ou paraíso perdido? Cenário e território na literatura escrita por Alberto Rangel e Euclides da Cunha. Nova Revista Amazônica, Bragança, v. 5, n. 3, 2017.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. En libro: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org.). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. set. 2005. p. 227-278.
RANGEL, A. Inferno Verde: cenas e cenários do Amazonas. 6. ed. Manaus: Editora Valer, 2008.
RODRIGUES, Yriá. Supeito de matar indígena afogada no AC e preso e polícia investiga se vítima foi estuprada. G1, 30 out. 2020. Disponível em: 98 https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2020/10/30/suspeito-de-matar-indigena-afogada-no-ac-epreso-e-policia-investiga-se-vitima-foi-estuprada.ghtml. Acesso em: 24 jun. 2022.
SANTOS, B. de S. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, jun. 1997.
SEGATO, R. L. Las estructuras elementales de la violência: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos – 1. ed. - Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.
SILVA, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da. Nome de índio é nome de gente: o caso Ninawa na justiça do Acre. 2017. 148 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) —Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SILVA, J. A. DA. Parecer. In: CARNEIRO DA CUNHA, M.; RODRIGUES BARBOSA, S. (eds.). Direitos dos Povos Indígenas em Disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2018. p. 17–42.
SOUZA, Juberty Antonio de; OLIVEIRA, Marlene de; KOHATSU, Marilda. O uso de bebidas alcoólicas nas sociedades indígenas: algumas reflexões sobre os Kaingáng da Bacia do Rio Tibagi, Paraná. Coimbra Júnior CEA, Santos RV, Escobar AL, organizadores. Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil, p. 149-167, 2003.
TISS, Frank. Nehekomaneza ikha madie tobikani kha wima. São Leopoldo: Oikos, 2007.
TYLOR, E. Primitive Cultures: Researches into the development of mythology, philosophy, religion, language, art and custom. Londres, 1920. Seta, Campinas, v. 5, p. 3-17, 2011.
WAGNER, D. F. Acesso à justiça e povos indígenas. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 92-113, jul./dez., 2020.
WOLFF, C. S. Marias, Franciscas e Raimundas: uma história das mulheres da floresta Alto Juruá, Acre 1870-1945. 1998. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Solene Oliveira da Costa, Maria de Jesus Morais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
