A LEI 10.639/2003 OS DESAFIOS DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resumo

Nesta pesquisa, procurou-se destacar a importância do ensino das relações étnico racial, o objetivo da pesquisa também é dialogar com o leitor, diálogo que vai contribuir de forma reflexiva, sobre a relação do ser humano com o combate ao racismo estrutural, que se faz presente dentro da sociedade brasileira. Além disso, objetivou-se analisar aplicação da Lei 11.645/2008, tendo como foco a história e cultura indígena e afro-brasileira no currículo escolar no Ensino Básico, na área de Ciências Humanas, as quais têm maior papel curricular no que tange ao ensino de “Africanidades”, contribuir para as relações entre as pessoas e seus vários grupos sociais, que forma uma sociedade multicultural, a interrelação de várias culturas em um mesmo ambiente. Esta pesquisa apresenta alguns teóricos como Paulo Freire, que discute a educação como prática da liberdade, e Stuart Hall, que explora as questões de identidade e representação na construção social das diferenças raciais. Freire (1996) argumenta que a educação deve ser uma prática de liberdade, proporcionando aos indivíduos a capacidade de compreender criticamente sua realidade e transformá-la. Stuart Hall (1992), por sua vez, destaca a importância da representação na construção das identidades culturais, enfatizando que as identidades não são fixas, mas construídas através de práticas discursivas. A partir dessa perspectiva, o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira torna-se fundamental para desconstruir estereótipos e promover uma visão mais inclusiva e diversa da sociedade brasileira. Artigos científicos contribuíram de forma eficiente, para compreender a história, as lutas, e os estigmas raciais reproduzidos por uma sociedade negacionista, que nega o racismo estrutural, patriarcal. A falta de capacitação de alguns professores e de material didático para atuar na disciplina de “História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira,” são argumentos apontados como responsáveis pela não aplicação da Lei.