O CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL E A CONSEQUENTE IDENTIDADE DO PEDAGOGO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/268346.8.18-2

Palavras-chave:

Curso de pedagogia, Pedagogo, Identidade

Resumo

O objetivo deste trabalho é refletir acerca do curso de Pedagogia no Brasil, desde a sua origem, atentando-se especificamente às suas regulamentações (Decreto-Lei n° 1.190, de 4 de abril de 1939, os Pareceres do Conselho Federal de Educação (CFE) n° 251/62 e n° 252/69, a Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a Resolução n° 01/2006 do Conselho Nacional de Educação e, por fim, a Resolução n° 2 do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno) e o consequente delineamento das identidades do pedagogo na sociedade brasileira. Para tanto, elencaram-se dois objetivos específicos: i) apresentar a gênese e o desenvolvimento do curso de Pedagogia no Brasil e ii) discutir a constituição identitária do pedagogo. Metodologicamente, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa baseado em uma pesquisa bibliográfica e documental. Procedimentos que permitiram capturar o seguinte resultado preliminar: no Brasil a identidade do pedagogo tem sido historicamente construída em função dos diplomas legais, Decretos, Leis e Resoluções e se encontra na atualidade com fronteiras menos definidas, sobretudo, em razão do grave quadro problemático no qual se encontram as políticas educacionais, fortemente, direcionadas por um viés neoliberal que acaba por operar nas estruturas do Estado.

Biografia do Autor

Rodrigo Rodrigues de Oliveira, Universidade de Goiás

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Gestão, Educação e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Especialista em Educação na Diversidade e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), em Educação em e para os Direitos Humanos no Contexto da Diversidade Cultural (UnB), em História e Cultura Afro-brasileira e Africana pela Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Planejamento, Implementação e Gestão de Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em Pedagogia pela Universidade Branco Castelo (UCB). Membro do Grupo de Estudos em Formação de Professores e Interdisciplinaridade (GEFOPI). Professor de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Otíllia Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas, Universidade de Brasília

Graduação em Pedagogia (1987), mestrado em Educação (2003) e doutorado em Educação (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; PHD pela Universidade de Brasília; Professora Associada da Universidade de Brasília; Líder do Grupo de pesquisa GEPPESP da Universidade de Brasília, pesquisadora/orientadora de PIBIC da Universidade de Brasília e do CNPq/MCTI, Orientadora de graduação e no PPGE-FE da Universidade de Brasília; Coordenadora de linha de pesquisa PDCA no PPGE-FE da Universidade de Brasília; Membro do Comitê de ética da Universidade de Brasília; Membro do Comitê de Ética da Anped. Membro Rede Nacional de Pesquisadorxs em Pedagogia (RePPed). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de professores, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Pedagogia, didática, Saberes.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Documento Final do VI Encontro Nacional. Belo Horizonte, 1992, mimeo. Disponível em <https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2017/10/docfinal-92.pdf> Acesso em 10 dez. de 2022.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Documento Final X Encontro Nacional. Brasília: ANFOPE, 2000. Disponível em: . em 10 abr. de 2023

BISSOLLI DA SILVA, C. S. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

BRASIL. Decreto Lei nº 1.190, de 04 de abril de 1939. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1190.htm>. Acesso em: 20 jul. 2022.

BRASIL. Decreto Lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8530.htm> Acesso em: 18 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 251/1962. Currículo mínimo e duração do Curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, n.11 Brasília, DF, 1963.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 252/69. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em pedagogia. Documenta, Brasília, 1969.

BRASIL. Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em 11 mai. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 5/2005 Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia. Brasília, DF, 2005. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf> Acesso em 11 mai. 2023.

BRASIL. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia. Brasília: CNE, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE, 2015. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file> Acesso em 11 mai. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file> Acesso em 21 dez. 2022.

BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: Busca e. Movimento. Campinas, São Paulo: Papirus, 2000.

E- DICIONÁRIO DE TERMOS LITERÁRIOS DE CARLOS CEIA. Identidade. Disponível em: <https://edtl.fcsh.unl.pt/encyclopedia/identidade> Acesso em 21 dez. 2022.

FONSECA R, M, G, S. A construção da identidade de mulheres e homens como processo histórico-social. Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 2005. Disponível em <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185064/mod_resource/content/1/identidade.pdf> Acesso em Acesso em 21 dez. 2022.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo, SP: Atlas, 1999.

HERMIDA, J. F; LIRA, J. S. Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com DERMEVAL, S. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 39, n. 144, p. 779-794, jul./set., 2018. Acesso: <https://www.scielo.br/j/es/a/FfbjXtkLHPsyWJsfwVHFnVJ/> Acesso em Acesso em 21 dez. 2022.

KOCHHANN, A. A. Desenvolvimento Curricular no curso de Pedagogia da UEG (2000-2010) 2013. 234 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2013.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e Pedagogos, para quê. São Paulo: Cortez, 2000.

MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre Educação e Ensino. São Paulo: Moraes, 1983.

MENDONÇA, A. F; ROCHA, C. R. R; NUNES, H. P. Trabalhos acadêmicos: planejamento, execução e avaliação. Goiânia: Alfa, 2008.

MINAYO, M. C. S; DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. rev. atual. Petrópolis: Vozes, 2007.

OLIVEIRA, R. R. A pedagogia no Brasil: concepções de pedagogo na sociedade

brasileira. VII Semana de Inverno. (Minicurso). Universidade Estadual de Goiás. Campus Nordeste. Formosa, Goiás, 2023.

SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas: Autores Associados, 2009.

SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas: Autores Associados, 2021.

SILVA, T. T. A Produção Social da Identidade e da Diferença. IN: SILVA, T. T. (org.); HALL, S; WOODWARD, K. Identidade e Diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. 9.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

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Publicado

2024-04-30

Como Citar

OLIVEIRA, R. R. de; DANTAS, O. M. A. da N. A. . O CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL E A CONSEQUENTE IDENTIDADE DO PEDAGOGO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Communitas, [S. l.], v. 8, n. 18, p. 29–49, 2024. DOI: 10.29327/268346.8.18-2. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/6803. Acesso em: 30 jun. 2024.