O objetivo deste trabalho é refletir acerca do curso de Pedagogia no Brasil, desde a sua origem, atentando-se especificamente às suas regulamentações (Decreto-Lei n° 1.190, de 4 de abril de 1939, os Pareceres do Conselho Federal de Educação (CFE) n° 251/62 e n° 252/69, a Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a Resolução n° 01/2006 do Conselho Nacional de Educação e, por fim, a Resolução n° 2 do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno) e o consequente delineamento das identidades do pedagogo na sociedade brasileira. Para tanto, elencaram-se dois objetivos específicos: i) apresentar a gênese e o desenvolvimento do curso de Pedagogia no Brasil e ii) discutir a constituição identitária do pedagogo. Metodologicamente, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa baseado em uma pesquisa bibliográfica e documental. Procedimentos que permitiram capturar o seguinte resultado preliminar: no Brasil a identidade do pedagogo tem sido historicamente construída em função dos diplomas legais, Decretos, Leis e Resoluções e se encontra na atualidade com fronteiras menos definidas, sobretudo, em razão do grave quadro problemático no qual se encontram as políticas educacionais, fortemente, direcionadas por um viés neoliberal que acaba por operar nas estruturas do Estado.
