Dossiê Temático
Vol. 5 Núm. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência
EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA LGBTQIS+ EM SÃO GONÇALO: gêneros e sexualidades em disputa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Formação de Professores
Universidade Federal Fluminense
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Enviado
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January 30, 2021
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Publicado
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2021-03-30
Resumen
El proceso de elaboración y aprobación del Plan Municipal de Educación de São Gonçalo 2015-2024 (PMESG 2015-2024) se desarrolló en un contexto de presión de grupos conservadores a favor de eliminar los términos “género” y “orientación sexual” de las políticas públicas de educación , tanto a nivel nacional como local, pero no sin resistencia y lucha. Este artículo tiene como objetivo discutir el intento de prohibir los temas de géneros y sexualidades en los planes de estudio de las escuelas del municipio de São Gonçalo y los posibles riesgos de esta estrategia de silenciar para el laicismo del municipio, pero también de presentar los límites de su éxito. Por tanto, el texto se divide en tres momentos. En primer lugar, se contextualizan las etapas del proceso de elaboración del plan municipal y la propuesta producida por la V Conferencia Municipal de Educación de São Gonçalo. En segundo lugar, se analiza la audiencia pública de aprobación del PMESG 2015-2024 -que tuvo lugar en sesión extraordinaria el 29 de julio de 2015 en el Ayuntamiento- cuestionando los discursos pronunciados durante el acto, la trayectoria política de los concejales de estos discursos de las autoridades y la presión de los grupos sociales de resistencia LGBTQIS + en la ciudad. En tercer lugar, se cuestiona el poder de silenciar de las enmiendas supresoras mediante las indicaciones y signos presentes en el texto final de la ley y se argumenta la importancia de discutir los géneros y las sexualidades en las escuelas desde una perspectiva que potencie la garantía de los derechos de las mujeres y de la población LGBTQIS+.
Palabras clave: Plan de Educación Municipal; Géneros; Sexualidades; Laicismo.
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