On the agenda
Vol. 5 No. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência
EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA LGBTQIS+ EM SÃO GONÇALO: gêneros e sexualidades em disputa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Formação de Professores
Universidade Federal Fluminense
-
Submitted
-
January 30, 2021
-
Published
-
2021-03-30
Abstract
The process of drafting and approving the Municipal Education Plan of São Gonçalo 2015-2024 (PMESG 2015-2024) took place in a context of pressure from conservative groups in favor of removing the terms “gender” and “sexual orientation” from public education policies , both nationally and locally, but not without resistance and struggle. This paper aims to discuss the attempt to ban the themes of gender and sexuality in the curricula of schools in the municipality of São Gonçalo and the possible risks of this strategy of silencing to the secularism of the municipality, but also to present the limits of its success. Therefore, the text is divided into three moments. First, the stages in the process of preparing the municipal plan and the proposal produced by the 5th Municipal Conference on Education of São Gonçalo are contextualized. Second, an analysis is made of the public hearing for approval of the PMESG 2015-2024 - which took place in an extraordinary session on July 29, 2015 in the City Council - calling into question speeches given during the event, the political trajectory of the councilors of these authorities speeches and pressure from LGBTQIS+ resistance social groups in the city. Third, silencing power of the suppressive amendments is challenged by means of evidence and signs present in the final text of the law and the importance of discussing genders and sexualities in schools from a perspective that enhances the guarantee of rights for women and the LGBTQIS + population is argued.
Keywords: Municipal Education Plan; Genders; Sexualities; Secularism.
References
BUTLER, Judith. “Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do ‘sexo’”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. – 4. ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
CANDAU, Vera Maria. “Educação em direitos humanos no Brasil: gênese, desenvolvimento e desafios atuais”. In: PAIVA, Angela Randolpho (org.). Direitos Humanos em seus desafios contemporâneos. – Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Pallas, 2012.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO, 5, 2015, São Gonçalo. Plano Municipal de Educação de São Gonçalo 2015/2024. São Gonçalo, 2015.
FOUCAULT, Michael. Em defesa da sociedade: curso no Collége de France (1975 – 1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. – 1. ed. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 1999.
______. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Tradução: Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. – 1. ed. – São Paulo: Paz e Terra, 2014.
______. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FURLANI, Jimena. Existe ideologia de gênero? Entrevista publicada pela Agência Pública em 30/08/2016. Disponível em: <http://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho-2/existe-ideologia-de-genero-entrevista-com-doutora-em-educacao-jimena-furlani/>. Acesso em: 20 de jan. de 2021.
PINO, Nádia Perez. A teoria queer e os intersex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. Cadernos Pagu, v. 28, p. 149-174, jan./jun. 2007.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. Trabalhando questões de gêneros: Criando e recriando currículos para a valorização do feminino. Periferia, v. 11, n. 4, p. 58-80, set./dez. 2019.
SÃO GONÇALO. Lei nº 658/2015, de 9 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Municipal De Educação do Município de São Gonçalo e outras providências. São Gonçalo, 2015a.
______. Portaria 029/SEMED/2015, de 12 de março de 2015. Institui a Equipe Técnica e Comissão Organizadora para a Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de São Gonçalo. São Gonçalo, 2015b.
VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos; BIROLI, Flávia. “Introdução. Matrizes do neoconservadorismo religioso na América Latina”. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. – São Paulo: Biotempo, 2020.
