Demanda Contínua
Vol. 5 Núm. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência
NOVAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS, VELHAS REJEIÇÕES ÀS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Sergipe
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Enviado
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January 30, 2021
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Publicado
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2021-03-30
Resumen
A educação escolar visa contribuir para a promoção do respeito e da cidadania entre os indivíduos. Porém, a maneira como a escola aborda questões sobre diversidade sexual e de gênero muitas vezes contribui para a manutenção de preconceito e discriminação contra minorias sexuais e de gênero. Este estudo consiste em um ensaio teórico que aborda o fenômeno da rejeição a pessoas não heterossexuais, transgêneros e/ou de gênero não normativo no contexto atual e como isso se relaciona com o modo como as discussões sobre sexualidade e gênero ocorrem no sistema educacional brasileiro, principalmente na formação de professores do ensino básico. Nele analisamos as diretrizes curriculares em vigor atualmente, perspectivas para a abordagem de tais temas no contexto escolar e paradoxos relacionados ao compromisso que a escola tem com a promoção do respeito e com a superação da discriminação contra esses grupos minoritários. Também são propostas algumas reflexões sobre perspectivas para propostas de combate à discriminação de minorias sexuais e de gênero nesse campo partindo das diretrizes curriculares para formação de professores aprovadas recentemente.
Citas
ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 185-213, jan./abr. 2019.
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 575-585, 2001. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200014
ANPEd. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação. Uma formação formatada. Posição da ANPEd sobre o “Texto referência - Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a formação inicial e continuada de professores da educação básica”. 2019. Recuperado em: http://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de
ATALIBA, Patrick; MOURÃO, Luciana. Avaliação de impacto do Programa Saúde nas Escolas. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 22, n. 1, p. 27-36, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.1590/2175-35392018011566
BARTOS, Sebastian; BERGER, Israel; HEGARTY, Peter. Interventions to Reduce Sexual Prejudice: A Study-Space Analysis and Meta-Analytic Review. The Journal of Sex Research, v. 51, n. 4, p. 363-382, abr. 2014. https://doi.org/10.1080/00224499.2013.871625
BARTOS, Sebastian; HEGARTY, Peter. Negotiating Theory When Doing Practice: A Systematic Review of Qualitative Research on Interventions to Reduce Homophobia. Journal of Homosexuality, v. 66, n. 9, p. 1–25, 2018. https://doi.org/10.1080/00918369.2018.1500780
BASTOS, Remo Moreira Brito. O surpreendente êxito do sistema educacional finlandês em um cenário global de educação mercantilizada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 70, p. 802-825, jul./set. 2017. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227040
BORGES, Rafaela Oliveira; BORGES, Zulmira Newlands. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, jul, 2018. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230039
BORGES, Zulmira Newlands; MEYER, Dagmar Estermman. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 59-76, jan./mar. 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000100005
BORGES, Zulmira Newlands et al. Percepção de professoras de ensino médio e fundamental sobre a homofobia na escola em Santa Maria (Rio Grande do Sul / Brasil). Educar em Revista, Curitiba, n. 39, p.21-38, jan./abr. 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000100003
BORTOLINI, A. O sujeito homossexual como tema de aula: limites e oportunidades didáticas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 45, p. 479-501, dez. 2015. https://doi.org/10.1590/18094449201500450479
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem Homofobia: Diretrizes do programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Recuperado em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf
BRASIL. Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília, DF: Autor, 2009.
BRITTO, Tatiana Feitosa de. O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, maio 2019. https://doi.org/10.1590/s1413-24782019240019
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (R. Aguiar, Trad.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BZgA & IPPF-EM. Sexuality education in Europe and Central Asia: state of the art and recent developments - an overview of 25 countries. Cologne: Autor/Brussels: Autor, 2018.
CASTRO, Roney Polato de; MATTOS, Zaine Simas. Diversidade de gênero e sexualidade: argumentos para conversas nas escolas. In: RODRIGUES, C. H.; GONÇALVES, R. M. (Orgs.). Educação e diversidade: questões e diálogos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013.
CÉSAR, Maria Rita de Asis; DUARTE, André de Macedo. Governamento e pânico moral: corpo, gênero e diversidade sexual em tempos sombrios. Educar em Revista, Curitiba, n. 66, p. 141-155, out./dez. 2017. https://doi.org/10.1590/0104-4060.54713
DINIS, Nilson Fernandes; CAVALCANTI, Roberta Ferreira. Discursos sobre homossexualidade e gênero na formação em pedagogia. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 2, p. 99-109, maio/ago. 2008. https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200008
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909
FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. Campinas, SP: Mercado de Letras; Londrina, PR: EDUEL, 2006.
FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Educação sexual: retomando uma proposta, um desafio (3a ed.). Londrina, PR: EDUEL, 2010.
FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Educação sexual no dia a dia. Londrina: EDUEL, 2013.
FURLANETTO, Milene Fontana et al. Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 168, p. 550-571, abr./jun. 2018. https://doi.org/10.1590/198053145084
FURLANI, Jimema. Educação sexual: possibilidades didáticas. In: LOURO, G. L.; FELIPE, J.; GOELLNER, S. V. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação (9a ed., pp. 66-81). Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
GESSER, Marivete; OLTRAMARI, Leandro Castro; PANISSON, Gelson. Docência e concepções de sexualidade na educação básica. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 558-568, set./dez. 2015. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p558
GUILHERME, Alexandre Anselmo; PICOLI, Bruno Anselmo. Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, jul. 2018. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230042
HONÓRIO, Mirtes Gonçalves et al. As novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica: entre recorrências e novas inquietações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 3, p. 1736-1755, jul./set. 2017. http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.8532
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, set./dez. 2018. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a04.pdf
LEITE, Vanessa. “Em defesa das crianças e da família”: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 32, p. 119-142, maio/ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.07.a
LIONÇO, Tatiana et al. “Ideologia de gênero”: estratégia argumentativa que forja cientificidade para o fundamentalismo religioso. Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 599-621, set./dez. 2018. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a11.pdf
LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, G. L. (Org.), O corpo educado: pedagogias da sexualidade (3a ed.). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista (13a Ed.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
LOURO, Guacira Lopes. Currículo, gênero e sexualidade. O "normal", o "diferente" e o "excêntrico". In: LOURO, G. L.; FELIPE, J.; GOELLNER, S. V. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação (9a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
LÖWY, Michael. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 652-664, out./dez. 2015. https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral; BRANCO, Ângela Uchoa. (2015). Gênero, sexualidade e diversidade na escola a partir da perspectiva de professores/as. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 577-591, set. 2015. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-05
MARCON, Amanda Nogara; PRUDÊNCIO, Luísa Evangelista Vieira; GESSER, Marivete. Políticas públicas relacionadas à diversidade sexual na escola. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 20, n. 2, p. 291-301, maio/ago. 2016. https://doi.org/10.1590/2175-353920150202968
Mattos, Amanda Rocha. Discursos ultraconservadores e o truque da" ideologia de gênero": gênero e sexualidades em disputa na educação. Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 573-586, set./dez. 2018. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a09.pdf
MINTO, Lalo Watanabe. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, fev. 2018. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230011
NARDI, Henrique Caetano; QUARTIERO, Eliana. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sexualidad., Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 11, p. 59-87, ago. 2012. https://doi.org/10.1590/S1984-64872012000500004
NASCIMENTO, Maria Lívia; CHIARADIA, Cristiana de França. A retirada da orientação sexual do currículo escolar: regulações da vida. Sisyphus Journal of Education, Lisboa, v. 5, n. 1, p. 101-116, 2017. https://doi.org/10.25749/sis.10453
OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães; LEIRO, Augusto César Rios. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco. Pro-Posições, Campinas, v. 30, abr. 2019. http://www.scielo.br/pdf/pp/v30/0103-7307-pp-30-e20170086.pdf
OLTRAMARI, Leandro Castro; GESSER, Marivete. Educação e gênero: histórias de estudantes do curso Gênero e Diversidade na Escola. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, out. 2019. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n357772
OECD. PISA 2018: Insights and Interpretations. 2019. Recuperado em: https://www.oecd.org/pisa/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.pdf
PALMA, Yáskara Arrial et al. Parâmetros Curriculares Nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 727-738, set. 2015. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-16
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.1590/es0101-73302017165522
RIZZA, Juliana Lapa; RIBEIRO, Paula Regina Costa; MOTA, Maria Renata Alonso. A sexualidade nos cursos de licenciatura e a interface com políticas de formação de professores/as. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, ago. 2018. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844176870
SEFFNER, Fernando. Sigam-me os bons: apuros e aflições nos enfrentamentos ao regime da heteronormatividade no espaço escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 145-159, jan./mar. 2013. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100010
SOARES, Zilene Pereira; MONTEIRO, Simone Souza. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 73, p. 287-305, jan./fev. 2019. https://doi.org/10.1590/0104-4060.61432
SOUZA, Leandro Corscico; DINIS, Nilson Fernandes. Discursos sobre homossexualidade e gênero na formação docente em biologia. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 3, p. 119-134, set./dez. 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-73072010000300008
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-formação): ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Formação em Movimento, v. 1, n. 2, p. 613-620, jul./dez. 2019.
UNESCO. Emerging evidence, lessons and practice in comprehensive sexuality education: a global review 2015 (Projetado por Aurélia Mazoyer). Paris: Autor, 2015.
UNESCO. International technical guidance on sexuality education: an evidence-informed approach (Revised edition). Paris: Autor, 2018.
WEREBE, Maria José Garcia. Sexualidade, Política e Educação. São Paulo: Autores Associados, 1998.
