DIFERENÇA DE GÊNERO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2024)

Palavras-chave: Currículo. Diferença de gênero. Plano Nacional de Educação.

Resumo

Este texto tem como objetivo discorrer sobre a possibilidade de pensar a diferença de gênero no Plano Nacional de Educação - PNE após a supressão dos termos gênero e sexualidade no texto original do Projeto de Lei nº 8.035/2010. O argumento baseia-se no fato de que o PNE, sobretudo na sua diretriz III do Art. 2º, apresenta apagamentos da diferença de gênero, mas também lacunas pelas quais é possível fazê-la emergir. Quando tal diretriz substitui os termos gênero e sexualidade e traz menção à “erradicação de todas as formas de discriminação” a lacuna se apresenta. Nesse sentido, é impossível falar de erradicação de discriminação sem situar o objeto discriminado. Metodologicamente, o artigo está sustentado pela teoria e filosofia pós-estruturalista e explora temas como gênero, política, currículo, diferença, educação. Conclui-se que é possível pensar a diferença de gênero por meio das brechas nas políticas educacionais, subvertendo o currículo e tornando possíveis outras formas de viver.

Referências

AMARO, I. A docência no armário: o silenciamento das relações de gênero nos planos de educação. v. 24, n. 1, Passo Fundo, p. 139-159, jan./abr. 2017.


BHABHA, H. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.


BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.


BUTLER, J. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.


__________. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 14ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.


__________. Como os corpos se tornam matéria:entrevista concedida à Bauke Prins e Irene Costera Meijer. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 151-167, 2002.


CANDAU, V. M. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa. v.46, n 161, jul/set, 2016.


CERTEAU, M. A cultura no plural. 7ª edição. Campinas: Papirus, 2012.


CONNEL, R; PEARSE, R. Gênero: uma perspective global. São Paulo: nVersos, 2015.


DERRIDA, J. Margens da filosofia. Campinas: Papirus, 1991.

FRANGELLA, R. Do silêncio e seus sons: “diferenças” na base Comum Curricular. In: LOPES, A. C; OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. (Org.).Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.


__________. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.32, n. 02, p. 69-89, abr./jun. 2016.


HALL, S. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, v. 22, n. 2, p. 15-46, jul./dez.1997.


LACLAU, E. Topos & Tropos, Córdoba, n.1, 2014. p. 1-7.


LOPES, A. C. (2015). Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: LOPES, A. C; MENDONÇA, D. (Org.). A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. SP: Annablume, p. 117-1147.


__________. Democracia nas políticas de currículo. Cadernos de Pesquisa, v.42, n.147, p.700-715, set./dez. 2012.


LOPES, A. C; MACEDO, E. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.


LOURO, G. L; FELIPE, J; GOELLNER, S. V. (Org.) Corpo, Gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 8ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.


MACEDO, E. A teoria do currículo e o futuro monstro. In: LOPES, A. C; SISCAR, M. (Org.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018.


__________. Mas a escola não tem que ensinar?: Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo. Currículo sem fronteiras, v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017.


__________. Base nacional comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015.


__________. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de Pesquisa, v.42, n.147, p.716-737, set./dez. 2012.


__________. Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos pcn. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 87-109, jan./abr. 2009.


__________. Currículo como Espaço-Tempo de Fronteira Cultural. Revista Brasileira de Educação, v.11, n.32, pp.285 372, Maio/Ago 2006a.


__________. CURRÍCULO: Política, Cultura e Poder. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, pp.98-113, Jul/Dez 2006b.


MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, jan./abr. 2006.


MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, vol. 07, n. 15, 2016, p. 590-621.


MARQUES, L. R. Contribuições da democracia radical e da teoria do discurso de Ernesto Laclau ao estudo da gestão da educação. In: MENDONÇA, D; RODRIGUES, L. P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. 2. ed. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.


OLIVEIRA, M. E. B; FRANGELLA, R. C. P. A produção curricular nos cursos de formação de professores: entre a mesmidade e a diferença. In: TOMÉ, C; MACEDO, E. Currículo e diferença: afetações em movimento. Curitiba: CRV, 2018.


OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. Políticas de gênero e sexualidade na educação brasileira: crises hegemônicas e novos eixos de disputa. In: LOPES, A. C; OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. (Org.).Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.


PARAISO, M. A. Currículo, gênero e heterotopias em tempos do slogan “ideologia de gênero”. In: LOPES, A. C; OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. (Org.).Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.


__________. Currículo e relações de gênero: entre o que se ensina e o que se pode aprender. Revista Linhas. Florianópolis, v. 17, n. 33, p. 206-237, jan./abr. 2016.


PINAR, W. Alegorias do presente: desenvolvimento de currículo em uma cultura de narcisismo e presentismo. In: PINAR, W. Estudos curriculares: ensaios selecionados. São Paulo: Cortez, 2016.


RANNIERY, T; MACEDO, E. Políticas do visível: diferença, teoria e democracia por vir. In: LOPES, A. C; OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. (Org.).Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.


RANNIERY, T. Curriculo, sociedade queer e política da imaginação. Teias, v. 18, n. 51, 2017 (Out./Dez.): Micropolítica, democracia e educação.


__________. Corpos feitos de plástico, pó e glitter: currículos para dicções heterogêneas e visibilidades improváveis. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, Rio de Janeiro, 2016.


RODRIGUES, J; FACCHINI, R. “Ideologia de gênero”, atores e direitos em disputa: uma análise sobre o processo de aprovação do Plano Nacional de Educação (2013 2015). In: LOPES, A. C; OLIVEIRA, A. L. A. R. M; OLIVEIRA, G. G. S. (Org.).Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: Ed. UFPE, 2018.


YOUNG, M. F. D. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa. 2016, vol.46, n.159, pp.18-37.
Publicado
2020-05-29
Como Citar
Lopes dos Santos, J. P. (2020). DIFERENÇA DE GÊNERO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2024). REVISTA COMMUNITAS, 4(7), 338-350. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/3370
Seção
Demanda Contínua