A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL:

AVANÇOS E RETROCESSOS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SIMBÓLICA

Resumo

A violência contra a mulher tem sido um assunto discutido na sociedade brasileira nos últimos 50 anos. Com a ditadura militar e o posterior processo de redemocratização, muitas mulheres foram capazes de mudar as normas juriconstitucionais e transformaram, a partir de diversos movimentos sociais que fortaleceram as lutas das mulheres, as políticas públicas e leis voltadas à sua atenção; no caso deste trabalho, estamos nos referindo ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e, posteriormente, à lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). Antes do estabelecimento desta lei, os comportamentos normativos da segurança pública não lhes garantiam com eficácia a defesa total dos seus direitos, devido a uma série de fatores de cunho opressor, que continuam até hoje a acobertar a violência e a tornar a mulher vulnerável a abusos e agressões de maneira omissa, até mesmo no momento de realizar uma denúncia. Dessa forma, este artigo pretende analisar um caso específico de violência doméstica utilizando os conceitos de violência simbólica e dominação masculina de Pierre Bourdieu, no intuito de observamos os estágios de atendimento a vítima e os problemas que acontecem tanto numa perspectiva social quanto pública. Antes disso, é necessário fazermos uma pequena contextualização sobre a construção e criação da Lei Maria da Penha.