A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL:

AVANÇOS E RETROCESSOS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SIMBÓLICA

  • Laura Emília Rebelo Monte Blanco Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Silvio Lucas Alves da Silva Universidade Federal do Oeste do Pará

Resumo

A violência contra a mulher tem sido um assunto discutido na sociedade brasileira nos últimos 50 anos. Com a ditadura militar e o posterior processo de redemocratização, muitas mulheres foram capazes de mudar as normas juriconstitucionais e transformaram, a partir de diversos movimentos sociais que fortaleceram as lutas das mulheres, as políticas públicas e leis voltadas à sua atenção; no caso deste trabalho, estamos nos referindo ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e, posteriormente, à lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). Antes do estabelecimento desta lei, os comportamentos normativos da segurança pública não lhes garantiam com eficácia a defesa total dos seus direitos, devido a uma série de fatores de cunho opressor, que continuam até hoje a acobertar a violência e a tornar a mulher vulnerável a abusos e agressões de maneira omissa, até mesmo no momento de realizar uma denúncia. Dessa forma, este artigo pretende analisar um caso específico de violência doméstica utilizando os conceitos de violência simbólica e dominação masculina de Pierre Bourdieu, no intuito de observamos os estágios de atendimento a vítima e os problemas que acontecem tanto numa perspectiva social quanto pública. Antes disso, é necessário fazermos uma pequena contextualização sobre a construção e criação da Lei Maria da Penha.

PALAVRAS-CHAVE: Violência simbólica; Mulher; Políticas públicas; Direitos.

Biografia do Autor

Laura Emília Rebelo Monte Blanco, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduanda em Farmácia pela Universidade Federal do Oeste do Pará

Silvio Lucas Alves da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduando em História pela Universidade Federal do Oeste do Pará.

Publicado
2020-11-23