Ir al menú de navegación principal Ir al contenido principal Ir al pie de página del sitio

Dossiê Temático

Vol. 3 Núm. 5 (2019): DIFERENÇA E ALTERIDADE NA EDUCAÇÃO DE SURDOS

INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: : POLÍTICAS E DESAFIOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE/UFAC

Enviado
June 25, 2019
Publicado
2019-06-17

Resumen

Nos últimos anos, após a implementação das políticas de inclusão, tem crescido significativamente o número de alunos público-alvo da Educação Especial que, por diferentes vias, consegue adentrar nas universidades. Nesse contexto se insere o presente estudo apresentando parte dos resultados obtidos na pesquisa de Mestrado em Educação “Inclusão de pessoas com deficiência na Ufac: uma análise das políticas de acesso no período de 2010–2017”. Essa pesquisa teve como principal objetivo analisar os processos seletivos realizados pela Universidade Federal do Acre que apresentam proposições que possibilitam o ingresso de pessoas com deficiência e/ou transtornos globais de desenvolvimento na Educação Superior. Os resultados indicam que há um reconhecimento de que a UFAC dispõe de uma política de inclusão ao se verificar os serviços que a Instituição disponibiliza para que este público acesse à educação superior, tenha condições de permanência e possa concluir a graduação.

Citas

  1. Referências
  2. ANDRÉ, M. E. D. A. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Brasília: Líber Livro Editora, 2005.
  3. BEZERRA, M. L. E. Inclusão de pessoas com deficiência visual na escola regular: bases organizativas e pedagógicas no estado do Acre. Tese de Doutorado. Defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, na Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.
  4. BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
  5. ______. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº 1.793, de 27/12/94. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28/12/1994. Seção 1. p. 20767. Brasília, Imprensa Oficial, 1994.
  6. ______. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
  7. ______. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
  8. _______. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa de Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
  9. _______. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
  10. _______. Decreto Nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Brasília, DF, 2011.
  11. ______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012.
  12. ______. Ministério da Educação. Documento Orientador. Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior. SECADI/SESu, 2013. 21 p.
  13. ______. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.
  14. ______. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
  15. ______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  16. ______. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 2016.
  17. CASTANHO, D. M.; FREITAS, S. N. Inclusão e pratica docente no ensino superior. Revista Educação Especial. n. 27, p. 93-99. Santa Maria 2006.
  18. OLIVEIRA, M. A.; MELLO, G. C.; ISSA, T. S. O Direito Fundamental às Ações Educação em Face das Afirmativas. Revista Espaço Jurídico. v.13, n 2, p. 337-352, jul./dez. 2012.
  19. ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v.11, n.32, p.226-237, 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a03v11n32.pdf>. Acesso em 20 abr. 2018