SEGURANÇA PÚBLICA NA FAIXA DE FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA: o caso de Rio Branco capital do estado do Acre
Keywords:
Segurança. Acre. Faixa de FronteiraAbstract
O estratégico território da faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia na Amazônia acreana, suscita políticas de integração nacional e planos de intervenção e austeridade em segurança pública. O objetivo desta pesquisa é compreender o planejamento territorial no âmbito do estabelecimento de políticas de Segurança Pública, na zona fronteiriça internacional da Amazônia Sul Ocidental Acreana. Para elucidar o contexto acreano, as concepções da dimensão espacial do poder são elencadas. A política de segurança pública do governo federal, por meio de projetos de intervenção com operações efetivas contra a economia ilegal na faixa de fronteira, busca intervir para coibir o ímpeto da rede do narcosul, territorialidade internacional de ilícitos transfronteiriços, na América do Sul, que converte a Amazônia em porta de entrada para o escoamento da produção de drogas ilícitas, através de suas fronteiras, especialmente a faixa de fronteira acreana.
References
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Planejamento. Acre em números 2009. 181p.
ACRE (Estado). Ministério Público do Estado do Acre. Relatório de Informações de Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade: demonstrativo histórico de indicadores de violência e criminalidade no estado do Acre, período 2004 a 2015. Observatório de Análise Criminal. Núcleo de Apoio Técnico. 1 ed. Disponível em: <http://www.mpac.mp.br/wp- content/uploads/Anuario_MPE_2015_PRONTO.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2016. Rio Branco: MPAC, 2016. 62p.
ALVES, José. Brasil: Do contexto da reestruturação produtiva do capital ao “novo desenvolvimentismo”. In: ALVES, José. As Revoltas dos Trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia. Presidente Prudente: [s.n.], Tese (Doutorado em Geografia), 2014. 671 f. p. 96-155. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/116027>. Acesso em: 20 out. 2014.
BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. 172p.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-Lei n. 1135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Centro de Documentação e Informação. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6634-2-maio-1979-365762-normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Defesa. Glossário. Disponível em: < http://www.defesa.gov.br/arquivos/File/legislacao/emcfa/publicacoes/md35_g_01_glossario_fa_4aed2007.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Defesa. Glossário. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/glossario>. Acesso em: 04 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. Secretaria de Programas Regionais. Brasília, fev. 2009. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/documents/10157/3807562/cartilha+faixa+de+fronteira.pdf/e5ba704f-5000-43df-bc8e-01df0055e632>. Acesso em: 30 mar. 2016
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Faixa de Fronteira. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartogramas/ff_brasil.html>. Acesso em: 22 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública. Bolivar Pêgo; et al (Orgs). 2 vol. Brasília: Ipea: MI; 2017. 276p. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170628_fronteiras_do_brasil_volume2.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2016.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Primeira Comissão Demarcadora de Limites. Quadros Resumo. Brasília: Itamaraty, 2012. Disponível em: < https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Pcdl/pt-br/file/Fronteiras/Peru/Quadros%20Resumo.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário 2015. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/storage/9_anuario_2015.retificado_.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2016.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 8° ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Tradução: Eduardo Brandão. rev. trad.: Cláudia Berliner. Coleção Tópicos. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LONDOÑO NIÑO, Edgar Andrés. A tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru: limites e desafios de cooperação e integração da região fronteiriça, com ênfase nos anos 2006-2011. Dissertação (mestrado) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2013. São Paulo, 2013. 89f.
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