THERE ARE CATTLE GRAZING: A PORTRAIT OF CHICO MENDES RESEX IN THE STATE OF ACRE

Authors

  • Márcia Cristina Pereira de Melo Fittipaldy Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia pela Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte). Mestra em Desenvolvimento Regional. Universidade Federal do Acre, AC, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5430-5852
  • Carlos Estevão Ferreira Castelo Professor Titular da Universidade Federal do Acre, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Rio Branco, Acre, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4694-9639

DOI:

https://doi.org/10.29327/2151710.5.2-3

Keywords:

Pecuária; seriSeringueiros; reserva extrativista

Abstract

This article is part of a larger research project that dealt with the policies of exploitation of biodiversity products and their repercussions on the lives of rubber tappers from the Chico Mendes Extractive Reserve in the state of Acre. The objective was to highlight how cattle ranching has been consolidating as the main economic activity of the rubber tappers of the Chico Mendes Extractive Reserve (Resex). This consolidation sounds somewhat paradoxical, considering that the creation of the Resex was the result of a mobilization of rubber tappers against the clearing of the forest for pasture. The main methodological strategies used were literature review, documentary research, and field research. The main result observed was that the Resex territory is being transformed into an area of interest for large business groups. The rubber tappers are reinserting themselves into the logic of Capital, becoming producers for the market in productive sectors and forest land use different from traditional extractivism.

Author Biography

Carlos Estevão Ferreira Castelo, Professor Titular da Universidade Federal do Acre, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Rio Branco, Acre, Brasil.

Professor Associado IV do Centro de Ciências Juridicas e Sociais Aplicadas da UFAC.

Professor do programa de Pós Graduação em Geopgrafia da UFAC.

Professor do Programa de Pós Graduação em História da UFAC.

References

ACRE. Governo do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, Fase II (Escala 1:250.000): Documento Síntese. 2. Ed. Rio Branco: SEMA, 2010. 356p

ACRE. Governo do Estado do Acre. Lei n.º 1.282, de 25 de janeiro de 1999. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prevenção e do combate da febre aftosa, da brucelose, da raiva, da anemia infecciosa equina e das demais doenças de notificação obrigatória e dá outras providências.” Rio Branco, 25 jan. 1999c.

ACRE. Governo do Estado do Acre. Lei n.º 1.478, de 15 de janeiro de 2003. Cria o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF/AC e define sua competência e organização básica. Rio Branco, 2003b.

ACRE. Governo do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, Fase II (Escala 1:250.000): Documento Síntese. 2. Ed. Rio Branco: SEMA, 2010. 356p.

ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Tese (Doutorado em desenvolvimento sustentável – Gestão e política ambiental). Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2002, 827 p.

AMOPREBE. Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia e Epitaciolândia. Informações para tese de doutorado da Márcia Fittipaldy. Destinatário: Márcia Cristina Pereira de Melo Fittipaldy. Brasileia, 30 jun. 2020. Mensagem eletrônica.

AMOPREX. Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri. Plano de Manejo Florestal Sustentável Madeireiro Comunitário n.º 01/2011 – Reserva Extrativista Chico Mendes. Xapuri, 2011.

AMOPREX. Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri. Informações para tese de doutorado da Márcia Fittipaldy. Destinatário: Márcia Cristina Pereira de Melo Fittipaldy. Xapuri, 30 jul. 2020. Mensagem eletrônica

AURÉLIO NETO, Onofre. Brasil no mercado mundial de carne bovina: análise da competitividade da produção e da logística de exportação brasileira. Ateliê Geográfico - Goiânia-GO, v. 12, n. 2, ago/2018, p. 183-204.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Decreto n.º 99.144, de 12 de março de 1990. Cria a Reserva Extrativista Chico Mendes. Brasília, 1990

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Plano de Utilização da Reserva Extrativista Chico Mendes. Brasília-DF, 2008.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Manejo da Reserva Extrativista Chico Mendes. Brasília, 2006.

BRYAN, Samuel. Acre é reconhecido internacionalmente pela OIE como Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação. Notícias do Acre. Rio Branco, 27 maio 2021. Disponível em:https://agencia.ac.gov.br/acre-e-reconhecido-internacionalmente-pela-oie-como-zona-livre-de-aftosa-sem-vacinacao/. Acesso em: 09 jun. 2021.

BRYAN, Samuel. Para o Banco Mundial, Acre é uma vitrine do desenvolvimento sustentável. Notícias do Acre. Rio Branco, 03 maio 2011. Disponível em: https://www.agencia.ac.gov.br/para-o-banco-mundial-acre-uma-vitrine-do-desenvolvimento-sustentvel/. Acesso em 18 de jul. 2020.

CASTELO, Carlos Estevão Ferreira. Experiências de Seringueiros de Xapuri no Estado do Acre e Outras Histórias. Rio de Janeiro: Editora AMCGuedes, 2015.

CNS. Conselho Nacional dos Seringueiros. Relatório do Levantamento Socioeconômico da Reserva Chico Mendes e Projetos de Assentamentos Extrativistas da Região do Vale do Acre Purus. Rio Branco, 1992.

CNS. Conselho Nacional dos Seringueiros. Diretrizes para um Programa de Reservas Extrativistas na Amazônia. Rio Branco, 1993. 52 f.

DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu Gomes; MINAYO, Maria Cecília de Souza (organizadora). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 34ª. ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

FANTINI, Alfredo Celso; CRISÓSTOMO, Charle Ferreira. Conflitos de interesses em torno da exploração madeireira na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 4, n. 2, p. 231-246, maio-ago., 2009.

FITTIPALDY, Márcia Cristina Pereira de Melo. Reserva Extrativista Chico Mendes: dos empates à pecuarização? Rio Branco: Edufac, 2017.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

____, Antônio Carlos. Metodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Carlos Valério Aguiar Gomes. Twenty Years After Chico Mendes: Extractive Reserves expansion, cattle adoption and evolving self-definition among rubber tappers in the brazilian Amazon. Tese de Doutorado. University of Florida, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa da Pecuária Municipal. Estatísticas. Estatísticas, 1999 a 2018.

ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa nº 16, de 4 de agosto de 2011. Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional. Brasília, 2011.

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Base Patentes/Pesquisa Avançada. Disponível em: ttps://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchAvancado.jsp. Acesso em: 20 out. 2020.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 52, de 11 de agosto de 2020. Reconhecer como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e regiões dos Estados do Amazonas e de Mato Grosso. Diário Oficial da União Publicado em: Seção 1, Edição 156, Brasília, DF, p. 6, 14 ago. 2020.

MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento. Pesquisa Qualitativa em Saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Abrasco, 1999.

MPF/AC. Ministério Público Federal no Acre. Inquérito Civil n. 1.10.000.000600/2014-80. Recomendação n.º 3/2017 – PR/AC. Rio Branco, 14 jul. 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ac/atos-e-publicacoes/recomendacoes/recomendacao-n-3-2017-2013-pr-ac. Acesso em: 08 Out. 2020.

MPF/AC. Ministério Público Federal no Acre. MPF/AC obtém condenação de ocupante irregular da Reserva Extrativista Chico Mendes. Rio Branco, 01 abr. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ac/sala-de-imprensa/noticias-ac/mpf-ac-obtem-condenacao-de-ocupante-irregular-da-reserva-extrativista-chico-mendes. Acesso em 08 out. 2020.

MOURA, Júlia Lobato Pinto de. A Mercantilização da Natureza em 20 Anos de Políticas de Desenvolvimento Sustentável no Acre (1998-2018). Revista GeoAmazônia. Belém v. 06, n. 12 p. 33–52, 2018.

PONTES, Fábio. Na Reserva Chico Mendes, no Acre, um retrato da destruição da Amazônia. National Geographic. 23 ago. 2019. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/08/na-reserva-chico-mendes-no-acre-um-retrato-da-destruicao-da-amazonia. Acesso em: 15 ago. 2020.

PRODES. Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Brasileira por Satélite. Desmatamento nas Unidades de Conservação (2008 a 2018). Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesuc.php. Acesso em: 06 jul. 2020.

PROJETO piloto no Acre é referência em desenvolvimento sustentável. Notícias do Acre. Rio Branco, 03 dez. 2014. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/projeto-piloto-no-acre-e-referencia-em-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 17 mar. 2020.

RESIDÊNCIA em engenharia florestal. Jornal Notícias do Acre. Rio Branco-AC, 30 maio 2011. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/residncia-em-engenharia-florestal/. Acesso em: 18 mar. 2020.

TALLES. Modelo econômico e sustentável do Acre é referência para outros países. Notícias do Acre. Rio Branco, 16 maio 2015. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/modelo-economico-e-sustentavel-do-acre-e-referencia-para-outros-paises/. Acesso em 17 mar. 2020.

Published

2024-01-18

How to Cite

Pereira de Melo Fittipaldy, M. C., & Castelo, C. E. F. (2024). THERE ARE CATTLE GRAZING: A PORTRAIT OF CHICO MENDES RESEX IN THE STATE OF ACRE. UÁQUIRI - Revista Do Programa De Pós Graduação Em Geografia Da Universidade Federal Do Acre, 5(2). https://doi.org/10.29327/2151710.5.2-3