ESTUPRO E DEFLORAMENTO
EDIÇÃO E ESTUDO LEXICAL DE DOIS PROCESSOS-CRIME DO INÍCIO DO SÉCULO XX
DOI:
https://doi.org/10.29327/269116.2.1-5Palavras-chave:
Processo-crime de defloramento; Processo-crime de estupro; Edições fac-similar e semidiplomática; Descrições paleográfica, codicológica e conteudística dos documentos.Resumo
É consenso entre os filólogos a polissemia do termo Filologia, bem como definições diferentes para Paleografia e Codicologia. A partir das definições apresentadas e dos critérios adotados, apresentamos, neste trabalho, uma amostra das edições fac-similar e semidiplomática de dois processos-crime do início do século XX, lavrados em Feira de Santana-BA, escritos no recto e verso, em sua maioria em tinta preta e cujo total soma 114 fólios. Depois de editados os documentos, estudamos o seu conteúdo, relacionando-o com os artigos 266, 267, 268 e 269 do Código Penal de 1890, os quais caracterizam e penalizam os crimes de defloramento e de estupro naquele período. Depois disso, descrevemos os elementos paleográficos e codicológicos constantes no corpus, amparando-nos teórica e metodologicamente em autores, que discutem a Crítica Textual/Filologia Textual, a Paleografia e a Codicologia. Por fim, apresentamos o estudo do Campo Lexical da Sexualidade, amparado em obras sobre a Lexicologia.
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