Retrocesso e segregação

reflexões sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE)- decreto 10.502/2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.29327/210932.9.2-10

Palabras clave:

Política Nacional. Educação Inclusiva. Equidade.

Resumen

Este artigo tem por objetivo gerar reflexões acerca da educação inclusiva, a partir da análise do decreto 10.502/2020, o qual foi instituído em 30 de Setembro de 2020 pelo presidente da república.  Opondo-se a vários documentos que resguardam uma educação equitativa no ensino regular, incluindo a Constituição Federal, o referido decreto instituía a criação de escolas especiais, induzindo a segregação e retrocesso, por isso foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, apresentamos nesse trabalho uma retrospectiva dos principais marcos históricos da educação inclusiva, outrossim, analisando os aspectos divergentes entre o decreto e as conquistas em prol da inclusão educacional. Além disso, realizamos uma análise de um dos discursos do presidente da república acerca da proposta de escolas especiais e um vídeo de divulgação do decreto. Compreendemos que as conquistas para a educação inclusiva foram através de lutas e desafios, assim, são primordiais ações para que não retroceda.

Biografía del autor/a

Karyelly Guimarães Moreira, Universidade Estadual de Goiás

Discente do Curso de Pós-Graduação Stricto Senso (PPG-IELT- UEG). Graduada em Letras - Português/Inglês - UEG (2018). Integrante do Grupo de Estudos em Perspectivas Críticas na Educação Linguística, Letramentos e Discursos (INTEGRA). Professora substituta na UEG-Unidade Universitária de Posse-GO.

Luciene Marques da Silva, Universidade Estadual de Goiás

Mestranda do PPG-IELT e professora efetiva no Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, localizado no município de Anápolis-GO.

Barbra Sabota, Universidade Estadual de Goiás

Doutora em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás. Professora e pesquisadora no curso de Letras e no PPG-IELT da Universidade Estadual de Goiás - Unidade Anápolis de CSEH. Pesquisa e orienta estudos em Linguística Aplicada Crítica.

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Publicado

2021-11-22

Cómo citar

Moreira, K. G. ., Silva, L. M. da ., & Sabota, B. (2021). Retrocesso e segregação : reflexões sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE)- decreto 10.502/2020. Muiraquitã: Revista De Letras E Humanidades, 9(2). https://doi.org/10.29327/210932.9.2-10