DIÁLOGO ENTRE (DE)COLONIALIDADE, PAULO FREIRE E DIREITO NO PROJETO DE LEI 5.985/2016

Renato de Oliveira Dering; João Victor  Caetano Barbosa

Autores

Renato de Oliveira Dering Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS https://orcid.org/0000-0002-0776-3436
João Victor Caetano Barbosa Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS https://orcid.org/0000-0002-0608-6779

Resumo

O Projeto de Lei (PL) 5.985 de 2016 visa introduzir na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a disciplina de educação moral e cívica. Contudo, o que pouco se diz é que isso pode gerar consequências irreversíveis à estrutura social que toma por base uma estrutura de colonialidade e propõe, a seu modo, o pressuposto salvacionista e saudosista de tempos que retratam um período sombrio do Brasil, a ditadura militar. Com base nessa proposta, o presente estudo busca demonstrar traços dessa colonialidade dentro do PL e como isso é uma forma de manutenção desse preceito na sociedade brasileira. Para tal estudo, toma-se como base a análise do PL supracitado por meio do Paradigma Indiciário Semiótico em diálogo com as concepções da decolonialidade e de educação proposta por Paulo Freire.

Biografia do Autor

Renato de Oliveira Dering, Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS

Professor Adjunto no Centro Universitário de Goiás (UNIGOIÁS). Pós-Doutorando em Estudos de Linguagens peo POSLING do CEFET-MG, Doutor em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Letras pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela UFG. Coordenador Projeto de Iniciação Científica (PIC) “Estudos decoloniais da linguagem, educação e do direito: letramentos e práticas interculturais” e Líder-pesquisador do grupo FORPROLL/ CNPq/ UFVJM. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7891833942208165.

E-mail: renatodering@hotmail.com. Orcid: 0000-0002-0776-3436.

João Victor Caetano Barbosa, Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS. Participante do Projeto de Iniciação Científica (PIC) “Estudos decoloniais da linguagem, educação e do direito: letramentos e práticas interculturais”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0616221994051891. E-mail: joaovictorcaetano14@gmail.com Orcid: 0000-0002-0608-6779