OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA IMPLEMENTADA NO GOVERNO TEMER SOBRE O ESTADO DO ACRE
DOI:
https://doi.org/10.47418/uaquiri.vol2.n2.2020.4378Keywords:
Labor Reform; Acre; Precariousness.Abstract
The article analyzes the effects of the labor reform implemented in the Temer government on the State of Acre from theoretical references such as sociologist Ricardo Antunes, from geographer Thomaz Junior (2018), with the support of a bibliographic survey of research related to Labor Reform after the year 2017. The objective was to identify record and analyze how people, and economic, social, civil, and political institutions in Acre, perceived the Labor Reform process and its effects on Brazilian and Acre society. From the media positions, mainly from local newspapers, Acre people identified how the Labor Reform has impacted unemployment, the number of unemployed people, the forms of autonomous work, the weakening of the Ministry of Labor and the indebtedness of the Acre society. We found that at the time of the Labor Reform, despite being implemented by a president with only 5% of social approval and involved in numerous forms of corruption, Acre society, and Brazilian society in general, were in a kind of lucid lethargy, without no reactions, no indignation about the harmful changes that were about to directly affect the newest entrants to the job market and future generations.
References
ACISA.... apoia posicionamento de parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista. Jornal Contilnet online. O Acre em um só lugar. Rio Branco: 5 de Maio de 2017. Disponível em: https://contilnetnoticias.com.br/2017/05/acisa-apoia-posicionamento-de-parlamentares-que-votaram-a-favor-da-reforma-trabalhista/ acessado em 09 de fevereiro de 2020.
ACRE... é o terceiro estado com maior número de desempregados no Brasil, aponta IBGE. Jornal Contilnet, via Acre.com.br. 16 de Maio de 2019. Disponível em: https://www.acre.com.br/acre-e-o-terceiro-estado-com-maior-numero-de-desempregados-no-brasil-aponta-ibge/ Acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
ALVES, José. As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia. UNESP, 2014. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2014.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6ª ed. Boitempo, 2002.
BRASIL, Janine; MELO, Quésia. Em Rio Branco, centrais sindicais protestam contra a Reforma Trabalhista. G1, Acre. Rio Branco: 10 de novembro de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/em-rio-branco-centrais-sindicais-protestam-contra-a-reforma-trabalhista.ghtml. Acesso em 19 de setembro de 2019.
BRASIL, IBGE, Cidades e Estados, Acre. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ac/ acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
______Janine; MELO, Quésia. Em Rio Branco, centrais sindicais protestam contra a Reforma Trabalhista. G1, Acre. Rio Branco: 10 de novembro de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/em-rio-branco-centrais-sindicais-protestam-contra-a-reforma-trabalhista.ghtml. Acesso em 19 de setembro de 2019.
______Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm> Acesso em: 18 de setembro de 2020.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma Trabalhista de 2017: Principais Alterações no Contrato de Trabalho. Temas de economia aplicada, informações Fipe, 2017. Disponível em: http://downloads.fipe.org.br/content/downloads/publicacoes/bif/bif445-8-13.pdf acesso em: 24 fevereiro de 2020.
COLL, Liana. Aumento da miséria extrema, informalidade e desigualdade marcam os dois anos da Reforma Trabalhista. Jornal da Unicamp, Instituto humanista Unisinos, 11 novembro de 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/594278-aumento-da-miseria-extrema-informalidade-e-desigualdade-marcam-os-dois-anos-da-reforma-trabalhista acesso em: 24 de fevereiro de 2020.
COSTA, Ana Cristina Pereira da; ALMEIDA, Maria Goretti de. A reforma trabalhista e seus desdobramentos para a classe trabalhadora. VI Seminário Cetros Crise e Mundo do Trabalho no Brasil desafios para a classe trabalhadora. UECE: Agosto de 2018. Disponível em: www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos... Acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
DA AMAZÔNIA... Da Amazônia para o Mundo. Percentual de famílias endividadas no Acre aumenta pelo sexto mês consecutivo, diz Acisa. Jornal Folha do Acre, via Acre.com.br 18 de julho de 2019. Disponível em: https://www.acre.com.br/percentual-de-familias-endividadas-no-acre-aumenta-pelo-sexto-mes-consecutivo-diz-acisa/ acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
FERREIRA Edmilson. Reforma da CLT reduz número de processos trabalhistas no Acre. Jornal on line, AC, 24 horas, dia 18 maio de 2019. Disponível em: https://www.ac24horas.com/2019/05/18/reforma-da-clt-reduz-em-247-numero-de-processos-trabalhistas-no-acre/ acesso em: 08 fevereiro de 2020.
GOVERNO... Governo prometeu 2 milhões de vagas; criou 298,3 mil até agora, 19 de dezembro de 2018. Jornal O Alto Acre. com. Disponível em: https://oaltoacre.com/contratacoes-informais-aumentam-no-pais-apos-um-ano-de-reforma-trabalhista/ acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
GUERRA, Alexandre et al. Variação da desocupação no Brasil (2016-2017): apontamentos sobre a desigualdade regional e de gênero. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: UNICAMP/IE/CESIT, 2017. 328 p. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/Reformatrabalhista.pdf acesso em 13 de fevereiro de 2020.
HERMANSON, Marcos. "Trabalho precário, intermitente, é a antessala do desemprego", diz Ricardo Antunes. Brasil de Fato, Futuro do trabalho. São Paulo (SP): 29 de Abril de 2019. https://www.brasildefato.com.br/2019/04/29/trabalho-precario-intermitente-e-a-antessala-do-desemprego-diz-ricardo-antunes acesso em 13 de fevereiro de 2020.
KREIN, José Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; SANTOS, Anselmo Luís dos. (Orgs). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018. 304 p. acesso em: 09 fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf acesso em 13 de fevereiro de 2020.
LAPUENTE, Rafael Saraiva. O jornal impresso como fonte de pesquisa: delineamentos metodológicos Alcar 2015. UFRGS, Porto Alegre, RS: 2015.
LÚCIO, Clemente Ganz. Desafios para o crescimento e o emprego. Estud. av. vol.29 no. 85 São Paulo Sept./Dec. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015008500003 acesso em: 09 de fevereiro de 2020.
MÉSZÁROS, István. O marxismo hoje. Crítica Marxista, São Paulo, Brasiliense, v.1, n.2, 1995, p.129-137. Entrevista concedida a Chris Arthur e Joseph McCarney. Disponível em:
https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/entrevista20Entrevista.pdf acesso em 09 de fevereiro de 2020.
PRIEB, Sérgio A.M.; CARCANHOLO, Reinaldo A. O trabalho em Marx. In: CARCANHOLO, Reinaldo A. (Org.). Capital: essência e aparência. Vol. 1. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 147-161.
ROCHA, Rafael. Reforma trabalhista! um guia completo das mudanças nos direitos trabalhistas. Publicado em julho de 2017. Acesso em 09 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59115/reforma-trabalhista
ROUBICEK, Marcelo. Como ficou o quadro de ações trabalhistas 2 anos após a reforma. Expresso, 03 de nov de 2019. Acesso em: 09 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/11/03/Como-ficou-o-quadro-de-a%C3%A7%C3%B5es-trabalhistas-2-anos-ap%C3%B3s-a-reforma
SANZ, Raphael e NADER, Valéria. A degradação institucional brasileira chegou ao seu ponto mais agudo. Entrevista com Ricardo Antunes Correio da Cidadania 2 de abril de 2016 https://racismoambiental.net.br/2016/04/02/ricardo-antunes-a-degradacao-institucional-brasileira-chegou-ao-seu-ponto-mais-agudo/
SILVA, André Ricardo Lopes da; LEITE, Milca Micheli Cerqueira. Estratégias do capitalismo e reforma trabalhista: a instrumentalização do sujeito trabalhador. In: RAMOS, Gustavo Teixeira, et al. (coords.) O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência. Bauru: Canal 6, 2017. 391 p.
TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: UNICAMP/IE/CESIT, 2017. 328 p Acesso físico ou digital?
THOMAZ JUNIOR, Antônio. Geografia do Trabalho por Inteiro. Revista Pegada, Presidente Prudente. Vol. 19, n. 02, pp. 06-56, maio-agosto, 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/6000 acesso em: 12 de fevereiro de 2020.