A ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL NO BRASIL E ACRE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÕES DOS RECURSOS HIDRÍCOS
DOI:
https://doi.org/10.29327/268458.4.1-5Palavras-chave:
Água, recursos hídricos, legislação ambiental, AcreResumo
A água é recurso natural fundamental à vida e à maioria das atividades produtivas e energéticas desenvolvidas no mundo. Este recurso natural exerce um papel fundamental à vida do planeta e sua escassez pode gerar danos inimagináveis. Água - vida – produção – energia - sendo relevante no Brasil, dada a vocação agrícola e sua matriz predominantemente hidroelétrica. Ela necessita de uma legislação severa, executável que proporcione melhor aproveitamento e menos desperdício. Este trabalho com base em pesquisas bibliográficas secundárias trata da questão jurídica-política sobre uso e preservação dos recursos hídricos no Brasil e Acre, visto que nos últimos anos a temática sobre a água ganhou destaque em programas de proteção e preservação.
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